Câmara aprova inclusão de violência psicológica contra mulher no Código Penal ⚖️

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Em busca das 10 virgens inexplicáveis
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"Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do crime de violência psicológica contra mulheres no Código Penal. A proposta prevê prisão de até 2 anos e multa, e criou o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica".




Violência psicológica

"A Lei 14.188, de 2021 também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a ser atribuído a quem causar dano emocional “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”. O crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

A norma inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) o critério de existência de risco à integridade psicológica da mulher como um dos motivos para o juiz, o delegado, ou mesmo o policial (quando não houver delegado) afastarem imediatamente o agressor do local de convivência com a ofendida. Atualmente isso só pode ser feito em caso de risco à integridade física da vítima".


Fonte: Agência Senado





Então senhores, estou abrindo o tóco pra saber o q pensam, q tipo de colapsos sociais poderemos esperar para as gerações futuras no âmbito de relacionamentos?
a Lei nesse caso só vale pra um lado.


dissertem . . . :conte:
 
Já tínhamos falado no Geral sobre isso, mas é Geral né...
Enfim, essa Lei, do jeito que está, é perigosíssima, pois a tipificação do crime foi deixada em aberto nesse trecho "ou qualquer outro método".
Quatro palavras que deixam total poder ao judiciario pra fazer o que quiserem.

Eu acho a Lei, em sua intenção, justa, mas foi escrita de modo a ser uma arma pro justiceirismo jurídico.
 
Art. 147-B. Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação:

Então se o kra disser , que não vai sair com a mulher pq ela está vestida como uma poota, ele pega de 6 meses a 2 anos de prisão.

Vc não pode contrariar nenhuma decisão, pois qualquer forma de contrariar poderá ser interpretada em constrangimento, manipulação ,chantagem ou ridicularização.

Fora o quão subjetivo é causar dano psicológico, se ela chegar com a cintaralha querendo te enrabar e vc se recusar gritando já pode enquadrar em dano psicológico.
 
Então se o kra disser , que não vai sair com a mulher pq ela está vestida como uma poota, ele pega de 6 meses a 2 anos de prisão.

Vc não pode contrariar nenhuma decisão, pois qualquer forma de contrariar poderá ser interpretada em constrangimento, manipulação ,chantagem ou ridicularização.

Fora o quão subjetivo é causar dano psicológico, se ela chegar com a cintaralha querendo te enrabar e vc se recusar gritando já pode enquadrar em dano psicológico.
se vc quiser só sair uma noite com ela e no dia seguinte não ligar, ela pode dizer q se sentiu abusada, usada como objeto sexual, destruiu o psicológico dela, ai vc vai em cana.

a saída vai ser buscar uma especialização lá fora, aprofundar o inglês e se mandar de hu3lândia.
 
Então se o kra disser , que não vai sair com a mulher pq ela está vestida como uma poota, ele pega de 6 meses a 2 anos de prisão.

Vc não pode contrariar nenhuma decisão, pois qualquer forma de contrariar poderá ser interpretada em constrangimento, manipulação ,chantagem ou ridicularização.

Fora o quão subjetivo é causar dano psicológico, se ela chegar com a cintaralha querendo te enrabar e vc se recusar gritando já pode enquadrar em dano psicológico.
O que me surpreende é você ser tão de esquerda e abominar isso. Bem que a maioria podia ser assim.
 
Peidar embaixo da coberta e prender ela lá: 2 anos de prisão.
 
se vc quiser só sair uma noite com ela e no dia seguinte não ligar, ela pode dizer q se sentiu abusada, usada como objeto sexual, destruiu o psicológico dela, ai vc vai em cana.
Os bandidos de brasilia querem tornar todos bandidos, todos fichados.
O problema do sistema penal brasileiro é que estamos sempre tendo que voltar ao convivio com bandidos, cheios de 2~3~4 quinta chance.


O que me surpreende é você ser tão de esquerda e abominar isso. Bem que a maioria podia ser assim.
Cada um é cada um ninguém obrigado a seguir cartilha nenhuma, tem gado de todos lados e gostos.

É uma lei absurda, o kra que não se indigna com essa lei é um idiota,uma pessoa realmente burra.

Vai destruir a vida muito de kra honesto, afudando mais ainda o país.

a saída vai ser buscar uma especialização lá fora, aprofundar o inglês e se mandar de hu3lândia.

Infelizmente, essa vai ser a escolha todos cerébros vão embora, só vai ficar os mediocres mesmo, já está acontecendo isso.

Bom pro pessoal do forum fikadika que não inclue mulher trans ai.:bwahaha:
 
Trecho da lei: lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”





Então no caso acima o rapaz não poderia controlar as suas ações e nem comportamento :pensa: :hmm:
 
quem lembra da vagaba que queria lascar o Neymar?

Se ele não tivesse filmado, teria se fod... grandemente

Hj já quebrei o pau com dona esposa logo cedo
Vou me esconder pra não ser preso

País idiota, leis idiotas
 
quem lembra da vagaba que queria lascar o Neymar?

Se ele não tivesse filmado, teria se fod... grandemente

Hj já quebrei o pau com dona esposa logo cedo
Vou me esconder pra não ser preso

País idiota, leis idiotas
O negocio é oprimir o povo para roubar a vontade.Olha quem assina a lei

JAIR MESSIAS BOLSONARO

O discurso é um, agora as atitudes...
 
Já tínhamos falado no Geral sobre isso, mas é Geral né...
Enfim, essa Lei, do jeito que está, é perigosíssima, pois a tipificação do crime foi deixada em aberto nesse trecho "ou qualquer outro método".
Quatro palavras que deixam total poder ao judiciario pra fazer o que quiserem.

Eu acho a Lei, em sua intenção, justa, mas foi escrita de modo a ser uma arma pro justiceirismo jurídico.
Pelo que li por alto, nem na Suécia que é o país mais feminista do mundo essas leis são tão subjetivas como essa agora no Brasil.

Já pensaram também que em um país fodido de desempregados e miseráveis vai ter mulher de má fé que vai usar isso pra extorquir dinheiro de playboys e velhos ricos? Um país também que tem advogados em qualquer esquina ganhando miséria vai adorar pegar casos assim.
 
Não tenho problemas com uma lei pra esse tipo de coisa, o maior problema é como toda lei no Brasil é redigida como se fosse escrita num guardanapo de boteco num final de semana deixando margem pra qualquer um fazer ou não o que quiser com ela.
 
É só o homem se auto declarar mulher e se colocar como vítima :pense:
 
Olha só, que felicidade!

Agora, além de ter a possibilidade de ser acusado falsamente de estupro ou abuso sem qualquer tipo de prova e ser preso preventivamente, e provavelmente linchado, agora posso também ser denunciado por violência psicológica.

Sensacional!

Não é atoa que tantos homens tem optado pelo travestismo, é muito melhor ser mulher nessa pocilga.
 
Olha só, que felicidade!

Agora, além de ter a possibilidade de ser acusado falsamente de estupro ou abuso sem qualquer tipo de prova e ser preso preventivamente, e provavelmente linchado, agora posso também ser denunciado por violência psicológica.

Sensacional!

Não é atoa que tantos homens tem optado pelo travestismo, é muito melhor ser mulher nessa pocilga.
É aquilo: ou você escolhe o sentido literal, ou o figurado, mas sempre acaba tomando naquele lugar. :thathue:
 
Cara....se for parar pra prensar o tanto de redundância nos temos nas nossas leis... afinal tudo isso já era pautado por injúria, difamação e essa caralhada toda? :pensa:
 
É aquilo: ou você escolhe o sentido literal, ou o figurado, mas sempre acaba tomando naquele lugar. :thathue:

Infelizmente, pais de maricas do caceta. Mais vale ser uma bicha saltitante colorida que brada qualquer asneira do que ser uma pessoa honesta e trabalhadora, com dignidade e respeito pela sociedade.

Cara....se for parar pra prensar o tanto de redundância nos temos nas nossas leis... afinal tudo isso já era pautado por injúria, difamação e essa caralhada toda? :pensa:

Essa lei é estritamente política. É nítido que não houve aprofundamento legístico, não buscaram nenhum tipo de informação no Atlas da Violência, não fizeram debate amplo com os setores da sociedade. Foi aprovada simplesmente para angarir voto de um gado extremamente sedento por biscoitinhos.

Já existe crime tipificado no CP contra aquilo que essa lei pretende combater. Ocorre que a mulher que REALMENTE sofre com violência não tem qualquer meio de repelir, visto que a aplicação da lei é uma MERDA completa. Se lembra do caso do pai que estuprou a filha e a agrediu, foi preso, solto em menos de 3 anos, retornou para casa, estuprou a filha novamente e depois a matou? É isso ai. Os que cometem crimes hediondos JAMAIS cumprem a pena na sua integralidade, e saem da cadeia com mais especialidade no crime do que nunca.

Agora essa palhaçada é um prato cheio para as golpistas Najilas da vida.
 
Cara....se for parar pra prensar o tanto de redundância nos temos nas nossas leis... afinal tudo isso já era pautado por injúria, difamação e essa caralhada toda? :pensa:
Não, a violência psicológica não era tipificada e era um problema sério, portanto acho até justo que uma lei contemple isso.

O problema são aquelas 4 palavrinhas após as tipificações, que basicamente deixam tudo em aberto pra uma decisão subjetiva e perigosa.

E outra, a violência psicológica existe, mesmo que em escala menor, também no outro sentido. Principalmente em relacionamentos onde a mulher é bem sucedida e provedora.
 
Não, a violência psicológica não era tipificada e era um problema sério, portanto acho até justo que uma lei contemple isso.

O problema são aquelas 4 palavrinhas após as tipificações, que basicamente deixam tudo em aberto pra uma decisão subjetiva e perigosa.

E outra, a violência psicológica existe, mesmo que em escala menor, também no outro sentido. Principalmente em relacionamentos onde a mulher é bem sucedida e provedora.

Está desinformado.

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Lei complementar nº 150, de 2015

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Existe há tempos.
 
Está desinformado.

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Lei complementar nº 150, de 2015

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Existe há tempos.
Pelo pouco (bem pouco) que entendo de legislação a violência psicológica não era tipo penal antes dessa lei.

Só que pioraram a descrição que era vigente. Se estiver errado por favor me desculpe, sou formado em uma área totalmente diferente.
 

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