1. Não podem casar
Se a religião permite podem sim, mas o casamento civil nao é valido ainda
2. Não têm reconhecida a união estável
ok
3. Não adotam sobrenome do parceiro
Isso tinha que ser proibido pra hetero ou gay.
4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos
Com relacoes durando em media 5 anos e financiamentos 20 eu acho que nao poderia juntar renda nem de heteros
5. Não somam renda para alugar imóvel
idem a anterior
6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público
Pra mim dependente é filho e pai e mãe depois de certa idade. conjuge tem que trabalhar.
7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde
idem acima
8. Não participam de programas do Estado vinculados à família
?
9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência
Parceiro não deveria ser dependente, isso so faz um rombo na previdencia.
10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido
não sei o suficiente.
11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside
não sei o suficiente.
12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação
Pen~sao alimenticia é meu ovo.
13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação
isso deveria ter
14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge
Se o filho é do conjuge a guarda deve ir pra quem tem vinculo sanguinio, se for adotado tbm.
15. Não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro
errado
16. Não podem adotar o filho do parceiro
certo
17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira
errado, se é gay não tem pq ter filho durante o relacionamento
18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho
isso é uma piada e nunca deveria existir nem pra gay nem pra hetero
19. Não recebem abono-família
bolsa esmola? no thanx
20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro
errado
21. Não recebem auxílio-funeral
errado
22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido
errado
23. Não têm direito à herança
errado
24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre
certo pra h ou gay
25. Não têm usufruto dos bens do parceiro
nao sei o q responder
26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime
certo pra h e gay
27. Não têm direito à visita íntima na prisão
certo pra h e gay
28. Não acompanham a parceira no parto
se é gay não pode gerar filho, se o filho é de outro entao nao pode mesmo.
29. Não podem autorizar cirurgia de risco
errado
30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz
conjuge curador ta de sacanagem... prefiro passar essa responsabilidade pra pais e filhos.
31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR)
certo
32. Não fazem declaração conjunta do IR
certo
33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro
errado
34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro
certo
35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros
certo
36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios
errado
37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família"
errado
38- não têm direito real de habitação, decorrente da união (art.1831 CC)
???
39- não têm direito de converter união estável em casamento
errado
40 – não têm direito a exercer a administração da família quando do desaparecimento do companheiro (art.1570 CC)
errado
41- não têm direito à indispensabilidade do consentimento quando da alienação ou gravar de ônus reais bens imóveis ou alienar direitos reais (art.235 CC)
42- não têm direito a formal dissolução da sociedade conjugal, resguardada pela lei
43 – não têm direito a exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos na hipótese do companheiro falecido (art.12, Par. Único, CC)
44- não têm direito a proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente (art.20 CC)
45- não têm direito a posse do bem do companheiro ausente (art.30, par. 2º CC)
46- não têm direito a deixar de correr prazo de prescrição durante a união (art,197, I, CC)
47- não têm direito a anular a doação do companheiro adultero ao seu cúmplice (art.550, CC)
48- não têm direito a revogar a doação, por ingratidão, quando o companheiro for o ofendido (art.558, CC)
49 – não têm direito a proteção legal que determina que o companheiro deve declarar interessa na preservação de sua vida, na hipótese de seguro de vida (art.790, parág. Único)
50- Não têm direito a figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação de beneficiário (art.792, CC)
51- Não têm direito de incluir o companheiro nas necessidades de sua família para exercício do direito de uso da coisa e perceber os seus frutos (art.1412, par. 2º, CC)
52-Não têm direito de remir o imóvel hipotecado, oferecendo o valor da avaliação, até a assinatura do auto de arrematação ou até que seja publicada a sentença de adjudicação (art.1482 CC)
53- Não têm direito a ser considerado aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade (art.1595 CC)
54- Não têm direito a demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro (art.1641, IV CC)
55- Não têm direito a reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante (art.1641, V CC)
56- Não têm direito a garantia da exigência da autorização do outro, para salvaguardar os bens comuns, nas hipóteses previstas no artigo 1647 do CC
57- Não têm direito a gerir os bens comuns e os do companheiro, nem alienar bens comuns e/ou alienar imóveis comuns e os móveis e imóveis do companheiro, quando este não puder exercer a administração dos bens que lhe incumbe (art.1651 do CC)
58- Não têm direito, caso esteja na posse dos bens particular do companheiro, a ser responsável como depositário, nem usufrutuário (se o rendimento for comum), tampouco procurador (se tiver mandato expresso ou tácito para os administrar) – (art.1652 CC)
59- Não têm direito a escolher o regime de bens que deseja que regule em sua união
60- Não têm direito a assistência alimentar (art.1694 CC)
61- Não têm direito a instituir parte de bens, por escritura, como bem de família (art.1711 CC)
62- Não têm direito a promover a interdição do companheiro (art.1768, II CC)
63- Não têm direito a isenção de prestação de contas na qualidade de curador do companheiro (art,1783 CC)
64- Não têm direito de excluir herdeiro legitimo da sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter sido autor, co-autor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste contra seu companheiro (art.1814, I CC)
65 – Não têm direito de excluir um herdeiro legitimo de sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter incorrido em crime contra a honra de seu companheiro (art.1814, II CC)
66 – Não têm direito a Ordem da Vocação Hereditária na sucessão legítima (art.1829 CC)
67- Não têm direito a concorrer a herança com os pais do companheiro, na falta de descendentes destes (1836 CC)
68- Não têm direito ser deferida a sucessão por inteiro ao companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e ascendentes do companheiro falecido (art.1838 CC)
69- Não têm direito a ser considerado herdeiro “necessário” do companheiro (art.1845 CC)
70- Não têm direito a remoção/transferência de servidor público sob justificativa da absoluta prioridade do direito à convivência familiar (art.226 e 227 da CF) com companheiro.
71- Não têm direito a transferência obrigatória de seu companheiro estudante, entre universidades, previstas na Lei 8112/90, no caso, ser servidor público federal civil ou militar estudante ou dependente do servidor.
72- Não têm direito a licença para acompanhar companheiro quando for exercer mandato eletivo ou, sendo militar ou servidor da Administração Direta, de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de fundação instituída pelo Poder Público, for mandado servir, ex-officio, em outro ponto do território estadual, nacional ou no exterior.
73- Não têm direito a receber os eventuais direitos de férias e outros benefícios do vínculo empregatício se o companheiro falecer
74- Não têm direito ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), no caso de morte do companheiro em acidente com veículos
75- Não têm direito a licença gala, quando o trabalhador for celebrar sua união, podendo deixar de comparecer ao serviço, pelo prazo três dias (art.473, II da CLT) e se professor, período de nove dias (§ 3º., do art. 320 da CLT) .
76- Não têm direito, de oferecer queixa ou de prosseguir na ação penal, caso o companheiro seja o ofendido e morra ou seja declarado ausente (art.100 § 4º CP)
77 – Não têm direito as inúmeras previsões criminais que agravam ou aumentam a pena contra os crimes praticados contra o seu companheiro
78- Não têm direito a isenção de pena no caso do crime contra o patrimônio praticado pelo companheiro (art.181 CP) e nem na hipótese do auxílio a subtrair-se a ação da autoridade policial (art.348 § 2º CP)
Se a religião permite podem sim, mas o casamento civil nao é valido ainda
2. Não têm reconhecida a união estável
ok
3. Não adotam sobrenome do parceiro
Isso tinha que ser proibido pra hetero ou gay.
4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos
Com relacoes durando em media 5 anos e financiamentos 20 eu acho que nao poderia juntar renda nem de heteros
5. Não somam renda para alugar imóvel
idem a anterior
6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público
Pra mim dependente é filho e pai e mãe depois de certa idade. conjuge tem que trabalhar.
7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde
idem acima
8. Não participam de programas do Estado vinculados à família
?
9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência
Parceiro não deveria ser dependente, isso so faz um rombo na previdencia.
10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido
não sei o suficiente.
11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside
não sei o suficiente.
12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação
Pen~sao alimenticia é meu ovo.
13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação
isso deveria ter
14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge
Se o filho é do conjuge a guarda deve ir pra quem tem vinculo sanguinio, se for adotado tbm.
15. Não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro
errado
16. Não podem adotar o filho do parceiro
certo
17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira
errado, se é gay não tem pq ter filho durante o relacionamento
18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho
isso é uma piada e nunca deveria existir nem pra gay nem pra hetero
19. Não recebem abono-família
bolsa esmola? no thanx
20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro
errado
21. Não recebem auxílio-funeral
errado
22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido
errado
23. Não têm direito à herança
errado
24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre
certo pra h ou gay
25. Não têm usufruto dos bens do parceiro
nao sei o q responder
26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime
certo pra h e gay
27. Não têm direito à visita íntima na prisão
certo pra h e gay
28. Não acompanham a parceira no parto
se é gay não pode gerar filho, se o filho é de outro entao nao pode mesmo.
29. Não podem autorizar cirurgia de risco
errado
30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz
conjuge curador ta de sacanagem... prefiro passar essa responsabilidade pra pais e filhos.
31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR)
certo
32. Não fazem declaração conjunta do IR
certo
33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro
errado
34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro
certo
35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros
certo
36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios
errado
37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família"
errado
38- não têm direito real de habitação, decorrente da união (art.1831 CC)
???
39- não têm direito de converter união estável em casamento
errado
40 – não têm direito a exercer a administração da família quando do desaparecimento do companheiro (art.1570 CC)
errado
41- não têm direito à indispensabilidade do consentimento quando da alienação ou gravar de ônus reais bens imóveis ou alienar direitos reais (art.235 CC)
42- não têm direito a formal dissolução da sociedade conjugal, resguardada pela lei
43 – não têm direito a exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos na hipótese do companheiro falecido (art.12, Par. Único, CC)
44- não têm direito a proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente (art.20 CC)
45- não têm direito a posse do bem do companheiro ausente (art.30, par. 2º CC)
46- não têm direito a deixar de correr prazo de prescrição durante a união (art,197, I, CC)
47- não têm direito a anular a doação do companheiro adultero ao seu cúmplice (art.550, CC)
48- não têm direito a revogar a doação, por ingratidão, quando o companheiro for o ofendido (art.558, CC)
49 – não têm direito a proteção legal que determina que o companheiro deve declarar interessa na preservação de sua vida, na hipótese de seguro de vida (art.790, parág. Único)
50- Não têm direito a figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação de beneficiário (art.792, CC)
51- Não têm direito de incluir o companheiro nas necessidades de sua família para exercício do direito de uso da coisa e perceber os seus frutos (art.1412, par. 2º, CC)
52-Não têm direito de remir o imóvel hipotecado, oferecendo o valor da avaliação, até a assinatura do auto de arrematação ou até que seja publicada a sentença de adjudicação (art.1482 CC)
53- Não têm direito a ser considerado aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade (art.1595 CC)
54- Não têm direito a demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro (art.1641, IV CC)
55- Não têm direito a reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante (art.1641, V CC)
56- Não têm direito a garantia da exigência da autorização do outro, para salvaguardar os bens comuns, nas hipóteses previstas no artigo 1647 do CC
57- Não têm direito a gerir os bens comuns e os do companheiro, nem alienar bens comuns e/ou alienar imóveis comuns e os móveis e imóveis do companheiro, quando este não puder exercer a administração dos bens que lhe incumbe (art.1651 do CC)
58- Não têm direito, caso esteja na posse dos bens particular do companheiro, a ser responsável como depositário, nem usufrutuário (se o rendimento for comum), tampouco procurador (se tiver mandato expresso ou tácito para os administrar) – (art.1652 CC)
59- Não têm direito a escolher o regime de bens que deseja que regule em sua união
60- Não têm direito a assistência alimentar (art.1694 CC)
61- Não têm direito a instituir parte de bens, por escritura, como bem de família (art.1711 CC)
62- Não têm direito a promover a interdição do companheiro (art.1768, II CC)
63- Não têm direito a isenção de prestação de contas na qualidade de curador do companheiro (art,1783 CC)
64- Não têm direito de excluir herdeiro legitimo da sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter sido autor, co-autor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste contra seu companheiro (art.1814, I CC)
65 – Não têm direito de excluir um herdeiro legitimo de sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter incorrido em crime contra a honra de seu companheiro (art.1814, II CC)
66 – Não têm direito a Ordem da Vocação Hereditária na sucessão legítima (art.1829 CC)
67- Não têm direito a concorrer a herança com os pais do companheiro, na falta de descendentes destes (1836 CC)
68- Não têm direito ser deferida a sucessão por inteiro ao companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e ascendentes do companheiro falecido (art.1838 CC)
69- Não têm direito a ser considerado herdeiro “necessário” do companheiro (art.1845 CC)
70- Não têm direito a remoção/transferência de servidor público sob justificativa da absoluta prioridade do direito à convivência familiar (art.226 e 227 da CF) com companheiro.
71- Não têm direito a transferência obrigatória de seu companheiro estudante, entre universidades, previstas na Lei 8112/90, no caso, ser servidor público federal civil ou militar estudante ou dependente do servidor.
72- Não têm direito a licença para acompanhar companheiro quando for exercer mandato eletivo ou, sendo militar ou servidor da Administração Direta, de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de fundação instituída pelo Poder Público, for mandado servir, ex-officio, em outro ponto do território estadual, nacional ou no exterior.
73- Não têm direito a receber os eventuais direitos de férias e outros benefícios do vínculo empregatício se o companheiro falecer
74- Não têm direito ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), no caso de morte do companheiro em acidente com veículos
75- Não têm direito a licença gala, quando o trabalhador for celebrar sua união, podendo deixar de comparecer ao serviço, pelo prazo três dias (art.473, II da CLT) e se professor, período de nove dias (§ 3º., do art. 320 da CLT) .
76- Não têm direito, de oferecer queixa ou de prosseguir na ação penal, caso o companheiro seja o ofendido e morra ou seja declarado ausente (art.100 § 4º CP)
77 – Não têm direito as inúmeras previsões criminais que agravam ou aumentam a pena contra os crimes praticados contra o seu companheiro
78- Não têm direito a isenção de pena no caso do crime contra o patrimônio praticado pelo companheiro (art.181 CP) e nem na hipótese do auxílio a subtrair-se a ação da autoridade policial (art.348 § 2º CP)
