[ADVOGADOS DA ADRENA] Uso indevido de nome, marca, imagem?

[EiTaa]

Adêvogados da Adrena, me dêem uma ajuda por gentileza!

Estou fazendo uns desenhos maneiros e vendendo camisetas em minha universidade. Gostaria de saber se eu preciso ter autorização para fazer referência ao nome da faculdade nessas camisetas. Por exemplo, se no desenho da camiseta há também o nome "DIREITO USP".
Na minha pesquisa só achei infração - já que não se trata de uma marca registrada para este fim (vestuário) - caso eu deixasse sugerir que o produto é confeccionado pela universidade, o que não é o caso. Alguém pode me esclarecer isso? Já perguntei para os advogados que conheço e cada um fala uma coisa, parecem não saber nada disso!

Valeu mesmo!

:: EDIT ::

Como eu interpreto a situação (postado um pouco à frente):

Não estou vendendo a imagem da USP, estou vendendo a representação do sentimento de pertencimento que um grupo de pessoas possuem. E a única forma de identificar esse grupo é utilizar-se desta indicação. Afinal, são estudantes de Medicina, ou Direito, ou de qualquer curso da USP. Simplesmente não há outra forma de designar o grupo. Sendo assim, imagino eu que o direito de imagem da universidade não se extenda a esse caso.

Diferente seria se eu vendesse uma camiseta que só se lesse "USP". Aqui sim, não haveria outro apelo que não aquele que se refere à instituição diretamente.

 

[MalkavianGuy]

À princípio sim.
Quando você utiliza o nome ou imagem de uma pessoa, seja ela física ou jurídica, e aufere lucro com a atividade que você realiza, você precisa de autorização para o uso do nome/imagem.

 

[pvorkut]

À princípio sim.
Quando você utiliza o nome ou imagem de uma pessoa, seja ela física ou jurídica, e aufere lucro com a atividade que você realiza, você precisa de autorização para o uso do nome/imagem.

Clarissimo

 

[EiTaa]

Valeu a resposta, mas vamos fazer uma análise mais profunda.

Não estou vendendo a imagem da USP, estou vendendo a representação do sentimento de pertencimento que um grupo de pessoas possuem. E a única forma de identificar esse grupo é utilizar-se desta indicação. Afinal, são estudantes de Medicina, ou Direito, ou de qualquer curso da USP. Simplesmente não há outra forma de designar o grupo. Sendo assim, imagino eu que o direito de imagem da universidade não se extenda a esse caso.

Diferente seria se eu vendesse uma camiseta que só se lesse "USP". Aqui sim, não haveria outro apelo que não aquele que se refere à instituição diretamente.

O que acham?

 

[MalkavianGuy]

Valeu a resposta, mas vamos fazer uma análise mais profunda.

Não estou vendendo a imagem da USP, estou vendendo a representação do sentimento de pertencimento que um grupo de pessoas possuem. E a única forma de identificar esse grupo é utilizar-se desta indicação. Afinal, são estudantes de Medicina, ou Direito, ou de qualquer curso da USP. Simplesmente não há outra forma de designar o grupo. Sendo assim, imagino eu que o direito de imagem da universidade não se extenda a esse caso.

Diferente seria se eu vendesse uma camiseta que só se lesse "USP". Aqui sim, não haveria outro apelo que não aquele que se refere à instituição diretamente.

O que acham?

Cara, eu entraria em contato com a reitoria da USP e perguntaria à respeito. Até porque isso evita futuras dores de cabeça.

 

[Julho]

Cara, eu entraria em contato com a reitoria da USP e perguntaria à respeito. Até porque isso evita futuras dores de cabeça.

Correndo o enorme risco deles vetarem, mas é o certo a fazer.

 

[kobolsky]

Cara, eu entraria em contato com a reitoria da USP e perguntaria à respeito. Até porque isso evita futuras dores de cabeça.

E por escrito, nada no verbal.
Acho que até é passível de passar por cartório, mas só um profissional pode afirmar.

 

[EiTaa]

Cara, eu entraria em contato com a reitoria da USP e perguntaria à respeito. Até porque isso evita futuras dores de cabeça.

Correndo o enorme risco deles vetarem, mas é o certo a fazer.

E por escrito, nada no verbal.
Acho que até é passível de passar por cartório, mas só um profissional pode afirmar.

Pois é, acho que corro o risco de, mesmo estando em meu direito, eles negarem, mesmo que seja por ignorância. Daí, depois que eles negarem, ficaria muito mais difícil eu fazer meu ponto. Por isto eu gostaria de saber se estou respaldado pela lei ou não, sem precisar de aval da faculdade. Caso eu não esteja no meu direito, daí sim, eu os procuraria não para perguntar se posso, mas para pedir autorização.

 

[EiTaa]

Analisando também um caso recente, o das biografias não autorizadas. Houve prevalência do direito de liberdade de expressão sobre o direito à privacidade. Tratava-se neste caso de um conflito de direitos muito mais grave que o caso que lhes trago, ao meu ver. E por tudo que disse, por achar que não vendo o nome da faculdade, entendo que estou em meu direito. Realmente gostaria de uma opinião técnica sobre isso.

 

[MalkavianGuy]

E por escrito, nada no verbal.
Acho que até é passível de passar por cartório, mas só um profissional pode afirmar.

Correto. É sempre mais indicado fazer tudo por escrito.

Analisando também um caso recente, o das biografias não autorizadas. Houve prevalência do direito de liberdade de expressão sobre o direito à privacidade. Tratava-se neste caso de um conflito de direitos muito mais grave que o caso que lhes trago, ao meu ver. E por tudo que disse, por achar que não vendo o nome da faculdade, entendo que estou em meu direito. Realmente gostaria de uma opinião técnica sobre isso.

Mas no direito existem casos e casos. Você correria o risco de um juiz decidir contra você. E aí? Pagaria indenização pra USP? Eu não correria esse risco, até porque o máximo que você pode levar é um "não".