Basta cancelar, e se cobrarem a multa, abrir uma reclamação na Anatel explicando que cancelou o serviço por baixa qualidade e tal, e que não aceita pagar essa multa. Geralmente resolve.Olá Pessoal,
Visto que ela (OI) é cheia de Artimanhas, eu gostaria de saber como posso cancelar o serviço da Oi Velox sem ser fidelizado p/ 3 meses que faltam (Nov, Dez & Jan) e, portanto, cobrado qualquer Multa referente a tal "Fidelidade"...
Li em algum lugar que se vc provar que o Serviço contratado é entregue bem abaixo dos Padrões, vc está livre desse lance de "Fidelização", é isto mesmo???
Há alguma outra maneira (Artigo/ Resolução/ Anatel) p/ se livrar desse lance de "Fidelidade", pois a Oi continua publicando no seu Site que a Multa é devida:
=> http://faq.oi.com.br/faq-list/conte...elox-antes-de-completar-os-primeiros-12-meses
Agradeço qq Ajuda na Tentativa de esclarecer esta Dúvida. Obrigado!!!
http://sistemas.anatel.gov.br/sacs/...lhe_termo&idCategoria=1364&idTermo=9089&aba=1
3) No caso de existir subsídio no plano de serviços, como por exemplo a cobrança de tarifa promocional, o consumidor arcará com multa se quiser cancelar o contrato?
Depende. Não será devida a multa se o cancelamento for solicitado em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal por parte da prestadora, cabendo a esta o ônus da prova da não procedência do alegado pelo consumidor.
6) É possível que o consumidor fidelizado rescinda o contrato antes do prazo sem pagar multa?
Sim. Em caso de vício no serviço, o consumidor tem o direito de rescindir o contrato sem prejuízo da responsabilidade civil da fornecedora e independentemente de qualquer penalidade, mesmo quando submetido a prazo de permanência mínimo (fidelização). Ademais, é ônus da prestadora comprovar a improcedência da inadequação alegada pelo consumidor.
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