Bandidos podem ser soltos por falta de vagas em presídios

[Inominável_42]

STF pode mandar para casa cerca 30 de mil presidiários do semiaberto por falta de vagas.
Segundo o blog do Josias de Souza, o gênio por trás da "solução" é o ministro Gilmar Mendes, adepto da tese da qual o marginal não pode arcar com a ineficiência do Estado (a sociedade sim).
Este mentecapto travestido de jurista use uma jurisprudência de um caso no Rio Grande do Sul onde um bandido roubou, agrediu, foi condenado, mas como não havia vaga na cadeia, foi solto. Simples assim. Agora ele quer estender a 'bondade' a todos os marginais, bandidos, estupradores, traficantes, banqueiros e lógico, políticos corruptos que ainda não foram julgados por seus crimes (que cometeram, apenas não foram julgados) em território nacional.
E justo quando a violência e impunidade grassam livres em cada cidade deste País.
Me perguntem se existe a menor possibilidade do ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA ASSASSINA) ser alterada e sua maioridade penal ser diminuida com pessoas deste naipe na Justiça?

fonte:

Spoiler

http://josiasdesouza.blogosfera.uol...residiarios-do-semiaberto-por-falta-de-vagas/

 

[GodOfOtakus]

Estupendo.

 

[winderson]

Mata esses vagabundos. Pronto, problema resolvido.

Gilmar Mendes me enoja.

 

[Inominável_42]

Sabem onde reside a minha revolta?
É saber que a principal função do Judiciário, que é julgar, apenas julgar, esta sendo deturpado por sujeitos como este Gilmar Mendes.
Faz o que deve; julga, manda prender, manda pra presídio. O Estado que se vire em arranjar espaço pros vagabundos.
E não aceitem devolução.

 

[Palmit0]

Por mim matava os que cometem crimes violentos e prendia só os demais. Já ia liberar um bom espaço nos presidios.




vlwzxx..

 

[Dinhooo]

Ao meu ver a decisão é acertada. Se não existem vagas no semiaberto, não há como passar o sujeito para o regime fechado. Sendo assim, que aguarde em regime mais brando até a abertura da "vaga". A culpa não pode ser atribuída ao Judiciário e nem ao preso, mas ao Executivo que deixa de aplicar na construção de mais colônias agrícolas. Aqui no Paraná já presenciei algumas decisões a fim compatibilizar o semiaberto com o fechado no sentido de que o sujeito apenas dorme no estabelecimento. Mas isso é de um ativismo judicial e que, na minha opinião, de certa forma frustra a execução penal, pois a ideia é a de que o sujeito vá aos poucos "conquistando" a liberdade.

 

[Danelon]

1 bilhão pra reformar 1 estádio da copa o governo tem.
Agora, pra construir hospitais, presídios etc não.

 

[Splinter™]

Brasil, cada vez melhor.

 

[Mike.Haggar]

BRBRBRBR
Gibe me copa plox.

 

[RaynerJa]

E correr la em brasilia e matar um bocado de vagabundo de gravata ninguém quer né?
Também acho que bandido tem que ser punido e severamente ate que aprenda a seguir as regras da sociedade, mas nem se matassem todos os presos do pais resolveria o problema,
por que os "parideiros" de bandidos e que precisam ser mortos, se apenas um deputado, ministro, presidente vagabundo levasse um tiro já começariam a pensar melhor, vamos la gente não vamos matar apenas viciados em crack, vamos matar os viciados em R$ da câmara também.

E agonizante, todo dia e uma noticia diferente pra desanimar o cidadão, e o que ele faz? Nada!
Mas e assim mesmo o brasileiro só reclama quando ta passando fome e isso o governo resolveu, agora todo mundo tem pelo menos arroz com feijão e tv aberta, o resto e resto coisa de europeu, luxo.

 

[Isaac]

É isso que eu venho falando a muito tempo, como vai diminuir a maioridade penal se hoje já não cabe mais ninguém nos presídios?

Tem gente que vive no mundo da lua, menos no Brasil, a progressão de pena é uma medida institucionalizada justamente pra tentar esvaziar os presídios, pq esse problema se arrasta a anos, agora imaginem colocar todos os presos do Brasil, mais todos os menores de 17 e 16 anos que cometem crimes, vai haver uma explosão, um colapso do sistema, isso ninguém percebe, ninguém vê, mas todo mundo quer diminuição da maioridade.

E esse é só um dos problemas, existem outros tão ou mais graves quanto, eu tenho a ligeira impressão de quem defende a redução da maioridade não raciocina sobre a realidade.

 

[Chaturanga]

É isso que eu venho falando a muito tempo, como vai diminuir a maioridade penal se hoje já não cabe mais ninguém nos presídios?

Tem gente que vive no mundo da lua, menos no Brasil, a progressão de pena é uma medida institucionalizada justamente pra tentar esvaziar os presídios, pq esse problema se arrasta a anos, agora imaginem colocar todos os presos do Brasil, mais todos os menores de 17 e 16 anos que cometem crimes, vai haver uma explosão, um colapso do sistema, isso ninguém percebe, ninguém vê, mas todo mundo quer diminuição da maioridade.

E esse é só um dos problemas, existem outros tão ou mais graves quanto, eu tenho a ligeira impressão de quem defende a redução da maioridade não raciocina sobre a realidade.

Mas não era pra ser isso, geralmente quem é a favor da diminuição da maioridade penal quer apenas justiça e punição para essas pessoas e não acho deve ser pensado dessa forma, mas como estamos no Brasil e você mesmo disse a legislação tem de se adequar até mesmo dessa maneira.

 

[Danelon]

É isso que eu venho falando a muito tempo, como vai diminuir a maioridade penal se hoje já não cabe mais ninguém nos presídios?

Tem gente que vive no mundo da lua, menos no Brasil, a progressão de pena é uma medida institucionalizada justamente pra tentar esvaziar os presídios, pq esse problema se arrasta a anos, agora imaginem colocar todos os presos do Brasil, mais todos os menores de 17 e 16 anos que cometem crimes, vai haver uma explosão, um colapso do sistema, isso ninguém percebe, ninguém vê, mas todo mundo quer diminuição da maioridade.

E esse é só um dos problemas, existem outros tão ou mais graves quanto, eu tenho a ligeira impressão de quem defende a redução da maioridade não raciocina sobre a realidade.

Bora aumentar a maioridade penal para 35 anos então. Assim resolve o problema de superlotação de presídios.

Brincadeiras a parte, se raciocinar sobre a realidade é não enxergar nenhuma solução no óbvio, prefiro não raciocinar sobre a realidade. Claro que a simples redução da maioridade vai amenizar um problema e aumentar outro. Claro que não se deve somente reduzir a maioridade penal. Isso não é a única medida que deve ser tomada. Mas é uma medida obrigatória. Tá cada vez maior o nº de adolescentes de 16-17 anos cometendo crimes bárbaros.

 

[Ch.]

 

[tiks]

E o ministro tá errado?

Qual a solução que o Judiciário pode fazer se o Executivo não faz a parte dele?

 

[Inominável_42]

E o ministro tá errado?

Qual a solução que o Judiciário pode fazer se o Executivo não faz a parte dele?

Tá errado.
O Judiciário deve se ater em fazer a sua parte. Se o Governo não faz a dele não é da sua conta.
O que não pode é a sociedade pagar pela incompetência de um e pela intromissão do outro.

 

[bet00]

Tá errado.
O Judiciário deve se ater em fazer a sua parte. Se o Governo não faz a dele não é da sua conta.
O que não pode é a sociedade pagar pela incompetência de um e pela intromissão do outro.

Claro que pode; a decisão proferida sobre esses soltos são para prender os mesmos lugares com outros de alta periculosidade que estão soltos. Alguns procuradores informam que só não efetuaram o mandato de prisão, pois não tem onde colocar esses outros presos. Resolve? Não. Mas se esses outros são os piores que podem existir, e ainda não saíram outras medidas para resolver esses problemas, vai fazer o que?

Aliás, alguém do tópico sabe qual a porcentagem de presos de alta periculosidade no país hoje?

 

[tiks]

Tá errado.
O Judiciário deve se ater em fazer a sua parte. Se o Governo não faz a dele não é da sua conta.
O que não pode é a sociedade pagar pela incompetência de um e pela intromissão do outro.

LOL, e qual é a parte do Judiciário?

Criar vagas nos presídios e instituições de regime semi-aberto?
Com qual embasamento jurídico você afirma isso?

Ou seria condenar pessoas a condições degradantes desrespeitando inúmeros tratados e mesmo leis de direitos humanos?

Argumente com o cérebro para evitar passar atestado de ignorância, cara, ao judiciário cabe o cumprimento das leis e tratados dos quais o Brasil é signatário e o ministro Gilmar Mendes em nome do Judiciário do Estado brasileiro está fazendo tão somente isso, talvez (o Judiciário) peque apenas em não representar o Executivo pela inépcia na condução da política de vagas.

 

[Soufly3xtr3m3]

Se ocorre numa sociedade com educação, da para fazer igual na Inglaterra, suprimisse a Constituição e faria a lei de prevalecência dos casos anteriores, como do garoto de 10 anos que foi condenado pela morte macabra do irmão mais novo...

Por mim já que tem que seguir constituição, levasse a maioridade para 14 e alternaria as progressões de pena que assim que completasse 18 fosse jogado numa cela normal com os demais, assim acabava com esse limite ridiculo de 3 anos e a exclusão da fixa do criminoso.

 

[zefaistos]

Se não tem lugar então implementa a pena de morte. Tão simples.

Brasil não tem estrutura nem pra colocar essas pessoas pra trabalhar, quem dirá vai ter pra reabilitá-los. Não existe outra solução
pra diminuir o crime, nem à longo prazo, já que a educação tá cada vez pior.

 

[Dinhooo]

Se ocorre numa sociedade com educação, da para fazer igual na Inglaterra, suprimisse a Constituição e faria a lei de prevalecência dos casos anteriores, como do garoto de 10 anos que foi condenado pela morte macabra do irmão mais novo...

Por mim já que tem que seguir constituição, levasse a maioridade para 14 e alternaria as progressões de pena que assim que completasse 18 fosse jogado numa cela normal com os demais, assim acabava com esse limite ridiculo de 3 anos e a exclusão da fixa do criminoso.

Esse é o típico argumento de quem nunca leu a nossa Constituição, um livro de criminologia crítica, ou ainda, refletiu sobre o sistema como um todo. Suprimir a Constituição da República? É exatamente esta que serve como limitador do Poder estatal quando da persecutio criminis; e você quer retirar todos os direitos e garantias do acusado? Tem noção da gravidade disso? Ao fazer isso se está negando:

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

Só pode estar de brincadeira quando afirma uma coisa dessas. Isso seria pior do que voltar à ditadura militar. É dar um cheque em branco ao Estado para fazer o que bem entender com seus administrados.

Quanto à maioridade penal, se prender resolvesse o cometimento de crimes os EUA seria o país mais seguro do mundo (população carcerária de ~ 2,5 mi). Não adianta prender quem nunca recebeu educação, aliás, isso é formar o jovem na universade do crime. De que adianta fechar o menor em um cubículo para pagar "penitência"? Ele sairá da cadeia instruído e com consciência de seus atos? Ou sairá ainda pior?

A prisão não ressocializa nem o "de maior" vai ressocializar o "de menor"?

É preciso ser mais crítico. Esse populismo penal é apenas uma fachada que não resolve o problema. Recomendo assistir o documentário abaixo, que, apesar de antigo, é sempre um convite para a reflexão sobre o sistema:

 

[breakman]

Brasil não tem estrutura nem pra colocar essas pessoas pra trabalhar, quem dirá vai ter pra reabilitá-los. Não existe outra solução
pra diminuir o crime, nem à longo prazo, já que a educação tá cada vez pior.

Não adianta prender quem nunca recebeu educação, aliás, isso é formar o jovem na universade do crime.

Só chegamos a uma conclusão então: pena de morte

De um lado temos o problema do descaso da educação por parte do governo e do outro temos o discurso de que o sistema penal não resolve? Então vamos moer todos aqueles que possuem crimes hediondos, as cadeias vão ficar mais vazias, sobrarão presos que cometeram crimes de menor consequência para a sociedade, junte isso aos fato de que as cadeias estarão menos lotadas e temos aqui o primeiro passo para uma boa ressocialização.

 

[bet00]

Esse é o típico argumento de quem nunca leu a nossa Constituição, um livro de criminologia crítica, ou ainda, refletiu sobre o sistema como um todo. Suprimir a Constituição da República? É exatamente esta que serve como limitador do Poder estatal quando da persecutio criminis; e você quer retirar todos os direitos e garantias do acusado? Tem noção da gravidade disso? Ao fazer isso se está negando:

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

Só pode estar de brincadeira quando afirma uma coisa dessas. Isso seria pior do que voltar à ditadura militar. É dar um cheque em branco ao Estado para fazer o que bem entender com seus administrados.

Quanto à maioridade penal, se prender resolvesse o cometimento de crimes os EUA seria o país mais seguro do mundo (população carcerária de ~ 2,5 mi). Não adianta prender quem nunca recebeu educação, aliás, isso é formar o jovem na universade do crime. De que adianta fechar o menor em um cubículo para pagar "penitência"? Ele sairá da cadeia instruído e com consciência de seus atos? Ou sairá ainda pior?

A prisão não ressocializa nem o "de maior" vai ressocializar o "de menor"?

É preciso ser mais crítico. Esse populismo penal é apenas uma fachada que não resolve o problema. Recomendo assistir o documentário abaixo, que, apesar de antigo, é sempre um convite para a reflexão sobre o sistema:

http://www.youtube.com/watch?v=EAMIhC0klRo

Qualificado.

Eu iria abri um tópico com esse documentário. Afinal, é excelente.

 

[xCHapolim]

Esse é o típico argumento de quem nunca leu a nossa Constituição, um livro de criminologia crítica, ou ainda, refletiu sobre o sistema como um todo. Suprimir a Constituição da República? É exatamente esta que serve como limitador do Poder estatal quando da persecutio criminis; e você quer retirar todos os direitos e garantias do acusado? Tem noção da gravidade disso? Ao fazer isso se está negando:

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

Só pode estar de brincadeira quando afirma uma coisa dessas. Isso seria pior do que voltar à ditadura militar. É dar um cheque em branco ao Estado para fazer o que bem entender com seus administrados.

Quanto à maioridade penal, se prender resolvesse o cometimento de crimes os EUA seria o país mais seguro do mundo (população carcerária de ~ 2,5 mi). Não adianta prender quem nunca recebeu educação, aliás, isso é formar o jovem na universade do crime. De que adianta fechar o menor em um cubículo para pagar "penitência"? Ele sairá da cadeia instruído e com consciência de seus atos? Ou sairá ainda pior?

A prisão não ressocializa nem o "de maior" vai ressocializar o "de menor"?

É preciso ser mais crítico. Esse populismo penal é apenas uma fachada que não resolve o problema. Recomendo assistir o documentário abaixo, que, apesar de antigo, é sempre um convite para a reflexão sobre o sistema:

http://www.youtube.com/watch?v=EAMIhC0klRo

Como falei em outro tópico, se a penas fossem sérias e rígidas, uma pessoa que comete assassinato deve pegar no minimo 40 anos por isso, se faz com 20 é solto com 60, eaí, vai montar a quadrilha dos aposentados? Fora que existe o acumulado de acusações em um mesmo crime, que vai gerando um aumento da pena. Isso não é levado a sério nesse país, impunidade reina. Crimes hediondos não merecem condicional e nem essa besteira de indultos. Aqui na cidade tem uma penitenciaria de segurança máxima, e nos malditos feriados inventam de dar esses indultos. Todo ano, mais da metade dos presos que saem, NÃO VOLTAM. TODO ANO É ASSIM, E CONTINUAM FAZENDO ISSO !!! :camilo:
E que país é esse onde a pessoa tortura, mata, vai até a delegacia assumir o crime, mostra onde enterrou o corpo, assina um papel e a policia libera como se nada tivesse acontecido?

Esse papinho de universidade do crime é pura besteira, o muleque mata com tiro na cabeça e vai preso, vai aprender o que la? Poderes Jedi? Vai matar com poder da mente? Soltar lasers pelos olhos e pelo cool? Já foi preso com graduação máxima dessa "universidade".

Se as leis já existentes fossem levadas mais a sério, seria um ótimo começo.

E bom, mesmo com a "necessidade" de soltar esses 30mil presos, o governo ainda não quer fazer porra nenhuma na estrutura carcerária.
A REGRA É CLARA, FODASSE O POVO, afinal, são todos ricos, tem seguranças acompanhando eles pra todos lados e moram em condominios altamente luxuosos cheios de guardas.
O que me deixa mais "triste(irritado)" é ver pessoas apoiando essa atitude. E sangue inocente jorrando por aí. Ou nem jorrando, sendo carbonizado mesmo.

Pelo menos o titulo da música é apropriado ao tema do tópico



TO THE HILLS.

 

[Dinhooo]

Como falei em outro tópico, se a penas fossem sérias e rígidas, uma pessoa que comete assassinato deve pegar no minimo 40 anos por isso, se faz com 20 é solto com 60, eaí, vai montar a quadrilha dos aposentados? Fora que existe o acumulado de acusações em um mesmo crime, que vai gerando um aumento da pena. Isso não é levado a sério nesse país, impunidade reina. Crimes hediondos não merecem condicional e nem essa besteira de indultos. Aqui na cidade tem uma penitenciaria de segurança máxima, e nos malditos feriados inventam de dar esses indultos. Todo ano, mais da metade dos presos que saem, NÃO VOLTAM. TODO ANO É ASSIM, E CONTINUAM FAZENDO ISSO !!! :camilo:
E que país é esse onde a pessoa tortura, mata, vai até a delegacia assumir o crime, mostra onde enterrou o corpo, assina um papel e a policia libera como se nada tivesse acontecido?

Esse papinho de universidade do crime é pura besteira, o muleque mata com tiro na cabeça e vai preso, vai aprender o que la? Poderes Jedi? Vai matar com poder da mente? Soltar lasers pelos olhos e pelo cool? Já foi preso com graduação máxima dessa "universidade".

Se as leis já existentes fossem levadas mais a sério, seria um ótimo começo.

E bom, mesmo com a "necessidade" de soltar esses 30mil presos, o governo ainda não quer fazer porra nenhuma na estrutura carcerária.
A REGRA É CLARA, FODASSE O POVO, afinal, são todos ricos, tem seguranças acompanhando eles pra todos lados e moram em condominios altamente luxuosos cheios de guardas.
O que me deixa mais "triste(irritado)" é ver pessoas apoiando essa atitude. E sangue inocente jorrando por aí. Ou nem jorrando, sendo carbonizado mesmo.

Você nunca deve ter tido a oportunidade de se aproximar da justiça criminal. Dizer que existe impunidade no Brasil é algo que não se verifica. Vamos mostrar com dados:
http://mundoestranho.abril.com.br/materia/qual-e-o-pais-com-maior-populacao-carceraria-do-mundo

"Dos anos 90 até hoje, o número de presos no Brasil cresceu mais de quatro vezes"

Brasil

Dois terços dos presos brasileiros são de réus provisórios, aguardando decisão judicial, o que deixa cadeias e penitenciárias superlotadas, além de sobrecarregar as celas das delegacias

Presos - 496 mil

Vagas - 299 mil

Ocupação - 166%

Tem certeza que existe impunidade no Brasil? E se eu te contar que em mutirão carcerário do CNJ já se encontrou gente cumprindo 40 anos de prisão?

E se eu te contar que nos EUA existe pena de morte e nem por isso se deixa de cometer crimes? É preciso compreender o fenômeno "crime" e não simplesmente escrever em um papel "matar alguém" - pena de 6 a 20 anos.

Ninguém deixa de realizar um crime por um papel. Se deixa de realizar um crime por freios morais.