Não entendo.... aqui vocês falam que tão taxando, mas minha irmã comprou um pote de whey e n foi taxada, e falaram pra mim que todo produto abaixo de $100 não é mais taxado...
to mais confuso que NPC do Just cause uhauhauhaua
Vou explicar o que está acontecendo:
Existe um portaria da Receita Federal que determina que todo produto acima de 50$ será taxado em 60% do valor existem exceções mas não vou entrar no caso mas livros é uma delas. Quando o produto tem valor declarado abaixo do valor de mercado ou o valor não é declarado eles usam uma tabela interna deles para taxar os produtos. Nos celulares e tablets aparentemente agora é 200$. Para suplementos não tenho a informação, mas é um padrão. Além da taxa da receita ainda pode incidir dependendo do estado a aliquota do ICMS sobre o valor do produto+taxa, sim, é imposto sobre imposto, um absurdo.
2ª Parte: Exite uma Lei que determina que produtos abaixo de 100$ são livre de taxas de importação. E no direito LEI é MAIOR que PORTARIA. Poxa excelente, então estou livre das taxas? NÃO! A RECEITA FEDERAL NÃO RESPEITA A LEI. Por incrivel que pareça.
Poxa mas eu comprei um produto por menos de 100$ e fui taxado e NÃO RETIREI a mercadoria nos correios e agora?
Se você não retirou, pode entrar com uma liminar na justiça(coisa simples) e pedir para retirar o produto sem pagar nada. Pode tambem pedir revisão de tributos, mas recomendo retirar sem pagar impostos.
Se você já retirou pode entrar na justiça pedindo o dinheiro dos impostos pagos de volta, e é simples, mas pode demorar.
Se o produto custa acima de 100$ pode solicitar revisão do imposto caso o produto tenha sido taxado acima do valor real+frete dele.
https://tiagoalbuquerque.jusbrasil....importacao-para-compras-abaixo-de-100-dolares
https://comdinheirosempre.com/como-recorrer-ao-imposto-de-importacao-tributacao-indevida-ou-errada/
APROVEITE E IMPORTE MUITO!
Quanto mais gente levar na justiça mas rapido a receita desiste de taxar abaixo de 100$