NOTÍCIA: Google é obrigada a pagar R$ 12 mil em indenização para menor ofendido no Or

[RafaNG]

Misturaram tanta coisa junta que nem dá pra dizer do que se fala mais. Não tem como não dizer que a Google foi omissa, se foi até mesmo alertada sobre o conteúdo agressivo. Tendo ciência disto, não tirou do ar, e do meu ponto de vista passa a ser cúmplice, ao dar o suporte necessário para a agressão moral. Ou agora se alguém publica pedofilia, a Google não precisa tirar do ar já que não foi ela quem pôs?

O garoto ter se cadastrado foi um erro, mas não acho que um erro pode ser justificado por outro.

Não vou discutir se o salário do Juiz é alto...

muito bom, concordo plenamente. Pelo simples fato de que se você disponibiliza uma ferramenta dessas assume a responsabilidades sobre o que eh publicado, ou seja, havendo uma denúncia, independe se o perfil é real ou não, a responsabilidade é sua pois sua ferramenta está dispondo o conteúdo denunciado. Logo, pensem bem em disponibilizar um site aberto de conteúdo dinâmico, será responsável pelo sucesso e pelas suas consequências.

 

[Duck.Doggers]

Ele sendo menor os pais não podem responder ?

Aqui no Brasil?! NÃO! A lei é clara em dizer que o menor é incapaz. Até poderia se tentar extender a culpa aos pais. Mas é quase impossível isso ser aceito. Pessoalmente acho que o menor deveria pagar de acordo com o crime, ainda mais em situações que envolvem crimes hediondos.

Eu penso que nesses casos deveria ser aplicada a mesma pena como se fosse um adulto. Mas a lei diz que não, então fico quieto.

Uma coisa é um menor querer participar de uma comunidade como o orkut. Outra bem pior é esse menor ser caçado como um rato pelos gatos. Particularme, eu acho que o orkut tem muito bandido em forma de gente. Justamente pela morosidade da google em punir ou deixar que os dados de certas pessoas possam ser acessados pela justiça. Os malfeitores se aproveitam dessas oportunidades para a prática de crimes, desde o assédio mais singelo até crimes contra a vida.

 

[Gian_Covre]

Então se eu fosse menor e ir numa casa de mulheres com moral distraída (nome jurídico pra put**ro) e pegar uma doença venerea eu posso processa-las?

Até entendo algumas alegações culpando o Google, mas deveria também punição a quem causou as ofensas e constrangimentos. Afinal, se aplicássemos isso num ambiente real, quem causa sofre as consequências.

Acho errado o Google pagar pelo erro dos outros: primeiro o pirralho que fez conta no Orkut, depois a mãe do infeliz que não cuida do filho e verifica por onde ele navega e por último o bando de desocupado que ofendeu e hackeou o imbecil. Se lá tem a norma que só 18+ podem acessar e justamente pra evitar esse tipo de coisa.

 

[Duck.Doggers]

Então se eu fosse menor e ir numa casa de mulheres com moral distraída (nome jurídico pra put**ro) e pegar uma doença venerea eu posso processa-las?

Até entendo algumas alegações culpando o Google, mas deveria também punição a quem causou as ofensas e constrangimentos. Afinal, se aplicássemos isso num ambiente real, quem causa sofre as consequências.

Acho errado o Google pagar pelo erro dos outros: primeiro o pirralho que fez conta no Orkut, depois a mãe do infeliz que não cuida do filho e verifica por onde ele navega e por último o bando de desocupado que ofendeu e hackeou o imbecil. Se lá tem a norma que só 18+ podem acessar e justamente pra evitar esse tipo de coisa.

Vc está confundindo as bolas, colega. Se vc entrasse num put... sendo menor... e se a polícia adentrasse no local, iriam prender todo mundo, inclusive vc, mas nesse caso iria para a Delegacia da Criança e Adolescente (logicamente sua pena seria ir embora para casa), portanto, vc nem entra em tal local pois ninguém quer ser preso, ainda mais pelado, não ach (bom, depende do cafetão ou cafetina, se for responsável, não entra).

É igual motel. Menor não entra.

A google não fornece os dados das pessoas por isso se dana sozinha. Problema dela, não acha?!
Se ela tivesse banido todo mundo e inclusive o IP, isso não teria ocorrido.
A google é lerda mesmo. Para ser uma empresa multinacional tem que saber a lei de cada país. E obedecê-la. Isso que é o correto.

Paga pelo que faz de errado.

 

[Eduardosbrg]

kkkkkkkkkkkkkkk...

 

[docj]

Na minha opinião não tem nada do que reclamar... em primeiro lugar não poderia ter conta... (isso inclusive é falsidade ideológica e fraude; além de que os pais devem ter controle sobre o q os filhos fazem), em segundo lugar, após tomar ciência de que o filho tinha perfil no orkut a mãe deveria ter obrigado ele a cancelar (isso não evitaria que continuasse existindo a comunidade em questão, mas ela, no papel de responsável pelo filho(e de mãe responsável) estaria corrigindo o erro do filho, e por fim, solicitar ao google que tomasse as devidas providências (só foi o que ela fez)... ou seja: ela não fez nada do que tinha que fazer, projeta a culpa exclusivamente na empresa e ainda dá um jeito de tirar uma grana com a oportunidade...
Outra coisa, não consegui encontrar quanto tempo decorreu após a denuncia da mãe à empresa... isso tem que ser avaliado com cautela, pois é obvio q para a mãe teria que se tomar uma atitude imediatamente, sem levar em conta o tempo necessário para se apurar o fato denunciado e tomar uma atitude caso a denúncia fosse comprovada... Acho que a única coisa que pode ser imputada ao google é omissão, SE realmente levou muito tempo para tomar alguma atitude... e de forma alguma ser considerado co-autor ou cúmplice das ofensas.. ou alguém conhece algum fabricante de armas que foi considerado cúmplice de assassinato pq produziu a "ferramenta" utilizada como arma do crime, ou fabricante de automóveis que produziu o veículo envolvido no acidente ou atropelamento???
A respeito da justiça brasileira, nem entro na questão... não vale a pena perder tempo...

 

[guiga1502]

Ta todo mundo errado :X, 1º pq ele é menor e foi criar perfil.. 2º Aquelas denuncias que a gente faz pro Orkut parece que é so de enfeite mesmo.. Acho que aquilo so presta se MTAA gente denuncia mesmo..

 

[vilhelmson]

O Google, a meu ver não tinha obrigação alguma em remover posts ou comunidade porque a parte interessada não cumpriu a parte do acordo que é ser maior de 18 anos dentre outras.
Portanto a decisão do "juiz" foi errada e equivocada. Mas deveria ainda pedir investigação e fazer uma rastreabilidade e chegar aos responsáveis pela comunidade e também puní-los;
Mas, como a maioria dos legisladores são preguiçosos e teem ótimos salários é mais fácil agir do modo como agiu esse juiz.

Nesse caso um erro justificou o outro sim...

Se ele não tivesse o cadastro não teria tido nenhuma ofensa no Orkut...

Pq nesse caso só o lado Google errado é que pesa ? Pq o lado cadastro irregular não pesa ?

O juiz considerou a lei de Gérson.
Bando de vagabundo.

Então se eu fosse menor e ir numa casa de mulheres com moral distraída (nome jurídico pra put**ro) e pegar uma doença venerea eu posso processa-las?

Até entendo algumas alegações culpando o Google, mas deveria também punição a quem causou as ofensas e constrangimentos. Afinal, se aplicássemos isso num ambiente real, quem causa sofre as consequências.

Acho errado o Google pagar pelo erro dos outros: primeiro o pirralho que fez conta no Orkut, depois a mãe do infeliz que não cuida do filho e verifica por onde ele navega e por último o bando de desocupado que ofendeu e hackeou o imbecil. Se lá tem a norma que só 18+ podem acessar e justamente pra evitar esse tipo de coisa.

Na minha opinião não tem nada do que reclamar... em primeiro lugar não poderia ter conta... (isso inclusive é falsidade ideológica e fraude; além de que os pais devem ter controle sobre o q os filhos fazem), em segundo lugar, após tomar ciência de que o filho tinha perfil no orkut a mãe deveria ter obrigado ele a cancelar (isso não evitaria que continuasse existindo a comunidade em questão, mas ela, no papel de responsável pelo filho(e de mãe responsável) estaria corrigindo o erro do filho, e por fim, solicitar ao google que tomasse as devidas providências (só foi o que ela fez)... ou seja: ela não fez nada do que tinha que fazer, projeta a culpa exclusivamente na empresa e ainda dá um jeito de tirar uma grana com a oportunidade...
Outra coisa, não consegui encontrar quanto tempo decorreu após a denuncia da mãe à empresa... isso tem que ser avaliado com cautela, pois é obvio q para a mãe teria que se tomar uma atitude imediatamente, sem levar em conta o tempo necessário para se apurar o fato denunciado e tomar uma atitude caso a denúncia fosse comprovada... Acho que a única coisa que pode ser imputada ao google é omissão, SE realmente levou muito tempo para tomar alguma atitude... e de forma alguma ser considerado co-autor ou cúmplice das ofensas.. ou alguém conhece algum fabricante de armas que foi considerado cúmplice de assassinato pq produziu a "ferramenta" utilizada como arma do crime, ou fabricante de automóveis que produziu o veículo envolvido no acidente ou atropelamento???
A respeito da justiça brasileira, nem entro na questão... não vale a pena perder tempo...

Ta todo mundo errado :X, 1º pq ele é menor e foi criar perfil.. 2º Aquelas denuncias que a gente faz pro Orkut parece que é so de enfeite mesmo.. Acho que aquilo so presta se MTAA gente denuncia mesmo..

Um erro não justifica o outro. O fato de a vítima ser menor de idade dá ao google apenas o direito de excluir seu perfil e nada mais. A partir do momento em que o google recebe uma denúncia e não faz nada, automaticamente se torna responsável pelos comentários ofensivos, já que possui o poder e autonomia para excluí-los mas não o faz. Por isso o juiz acertou na decisão.

Caso a mãe da vítima queira processar quem postou as ofensas, ela também pode faze-lo. Então seriam duas ações, uma contra o google e outra contra os acusados. Se ela optou por só processar o google, é um direito dela. Caso optasse por processar os acusados ao mesmo tempo, o juiz solicitaria ao google dados que permitissem identifica-los. Mas as duas ações seriam distintas.

 

[Gian_Covre]

Vc está confundindo as bolas, colega. Se vc entrasse num put... sendo menor... e se a polícia adentrasse no local, iriam prender todo mundo, inclusive vc, mas nesse caso iria para a Delegacia da Criança e Adolescente (logicamente sua pena seria ir embora para casa), portanto, vc nem entra em tal local pois ninguém quer ser preso, ainda mais pelado, não ach (bom, depende do cafetão ou cafetina, se for responsável, não entra).

É igual motel. Menor não entra.

A google não fornece os dados das pessoas por isso se dana sozinha. Problema dela, não acha?!
Se ela tivesse banido todo mundo e inclusive o IP, isso não teria ocorrido.
A google é lerda mesmo. Para ser uma empresa multinacional tem que saber a lei de cada país. E obedecê-la. Isso que é o correto.

Paga pelo que faz de errado.

Você não entendeu nadinha minha analogia, mas deixa pra lá, não vou te explicar porque menores "podem" entrar.

Se o país tivesse uma lei específica pra a web seria mais fácil, e assim ela não seria "lerda". Essa decisão do juíz foi por julgamento próprio, já que não há lei que dite o que é certo ou errado, se fosse um outro juíz o resultado poderia ser o contrário. Banir IP no nosso país não funciona, a grande maioria das conexões podem trocar o IP fácil.

Como disse, até entendo das alegações contra o Google, mas se é pra punir, que puna também quem cometeu o crime, e não só o "cúmplice".

 

[MORINGA]

Essa é a "lei" de uma terrinha de *****. Feita por criminosos, para criminosos.
Responsabiliza-se a ferramenta, o criador da ferramenta, o mantenedor da ferramenta, mas nunca, JAMAIS, quem usa a p***a da ferramenta.
Pra mim, o moleque se f***u e pronto, problema dele.

 

[vilhelmson]

Você não entendeu nadinha minha analogia, mas deixa pra lá, não vou te explicar porque menores "podem" entrar.

Se o país tivesse uma lei específica pra a web seria mais fácil, e assim ela não seria "lerda". Essa decisão do juíz foi por julgamento próprio, já que não há lei que dite o que é certo ou errado, se fosse um outro juíz o resultado poderia ser o contrário. Banir IP no nosso país não funciona, a grande maioria das conexões podem trocar o IP fácil.

Como disse, até entendo das alegações contra o Google, mas se é pra punir, que puna também quem cometeu o crime, e não só o "cúmplice".

Essa é a "lei" de uma terrinha de *****. Feita por criminosos, para criminosos.
Responsabiliza-se a ferramenta, o criador da ferramenta, o mantenedor da ferramenta, mas nunca, JAMAIS, quem usa a p***a da ferramenta.
Pra mim, o moleque se f***u e pronto, problema dele.

O juiz só decide qndo alguma ação chega a ele. A mae do moleque só quis processar o google.

 

[kenz0]

aff nada a ver. Tem criança de 10 anos com orkut também, só porque ele não pode ter orkut não quer dizer que ele pode sofrer tudo que é vexame no orkut.

Se o google tivesse feito o mínimo que é deletar as contas e a comunidade envolvida não teria tal problema. Acho certo a indenização, isso que foi a justiça que determinou, com certeza eles foram bem a fundo no caso, então criar uma conta fake pra aplicar golpe com certeza vai ser descoberto.

 

[Gian_Covre]

O juiz só decide qndo alguma ação chega a ele.

Oh rly?

 

[vilhelmson]

Oh rly?

O animal, vc disse que quem criou a comunidade deveria ser punido, mas se a mãe não os processou, o juiz não tem como fazer nada. Você e vários outros estão culpando o juiz sendo que ele cumpriu o dever dele que é julgar de acordo com as leis os casos que cheguem as mãos dele.

 

[MORINGA]

aff nada a ver. Tem criança de 10 anos com orkut também, só porque ele não pode ter orkut não quer dizer que ele pode sofrer tudo que é vexame no orkut.

Se o google tivesse feito o mínimo que é deletar as contas e a comunidade envolvida não teria tal problema. Acho certo a indenização, isso que foi a justiça que determinou, com certeza eles foram bem a fundo no caso, então criar uma conta fake pra aplicar golpe com certeza vai ser descoberto.

O rly? Então faz uma experiência: bota um muleq de 10 anos p/ criar conta/perfil em fórum de p0rn, e vamos ver se o resultado vai ser muito diferente...

Spoiler

Tá, ok, não to comparando fórum de p0rn com orkut, primeiro porque, uma vez descoberto, o moleque possivelmente teria sua conta bloqueada, o que não ocorre no orkut; segundo, porque povo de fórum de p0rn é muito mais educado do que povo de orkut, na média.

 

[Gian_Covre]

O animal, vc disse que quem criou a comunidade deveria ser punido, mas se a mãe não os processou, o juiz não tem como fazer nada. Você e vários outros estão culpando o juiz sendo que ele cumpriu o dever dele que é julgar de acordo com as leis os casos que cheguem as mãos dele.

Calma ae tio, não coloca palavras no meu post e leia o que escrevi. Nem precisa ofender também.

Quem deveria ser punido é quem fez as ofensas, não sei se foi o dono da comunidade, de qualquer forma não importa, se vai punir o "cúmplice" tem que punir o causador principal. Se punissem o causador o mimimi seria bem menor.

E ele não julgou de acordo com a lei, julgou como achou correto, pois NÃO HÁ LEI que dite regras para crimes na internet. Se fosse outro juíz o resultado poderia ser diferente.

O meu "oh rly?" foi somente porque você me quotou pra dizer o óbvio, que um juíz julga se o processo chegar a ele.

 

[vilhelmson]

Calma ae tio, não coloca palavras no meu post e leia o que escrevi. Nem precisa ofender também.

Quem deveria ser punido é quem fez as ofensas, não sei se foi o dono da comunidade, de qualquer forma não importa, se vai punir o "cúmplice" tem que punir o causador principal. Se punissem o causador o mimimi seria bem menor.

E ele não julgou de acordo com a lei, julgou como achou correto, pois NÃO HÁ LEI que dite regras para crimes na internet. Se fosse outro juíz o resultado poderia ser diferente.

O meu "oh rly?" foi somente porque você me quotou pra dizer o óbvio, que um juíz julga se o processo chegar a ele.

Errado. O artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil diz que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Esse caso comporta perfeitamente analogia com mídias tradicionais (jornal, tv, rádio). Logo a lei existente dá conta perfeitamente da situação.

 

[Gian_Covre]

Errado. O artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil diz que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Esse caso comporta perfeitamente analogia com mídias tradicionais (jornal, tv, rádio). Logo a lei existente dá conta perfeitamente da situação.

E em que parte do meu post está diferente do artigo 4°? Ele julgou como achou correto, e pra chegar nisso usou analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. A lei é omissa, aka, não há lei para crimes na internet. Não disse nada de diferente, você é quem não sabe interpretar.

E volto a bater na tecla, se vai punir o "cúmplice" tem que punir o causador. É nessa parte que está errada e faltou por parte do juíz o bom senso de punir além do Google, o outro que fez mal uso do Orkut.

Não sei como cabe alguma analogia com as mídias. Se algum convidado de certa emissora disser em rede nacional que Fulano é padeiro queimador de rosca, e Fulano se sentir ofendido, ele vai processar a emissora?

Você me chamou de animal, e por isso devo processar o responsável pelo Adrenaline?

 

[acarvalho]

Você me chamou de animal, e por isso devo processar o responsável pelo Adrenaline?

Se vc clicar em reportar e eles não fizerem nada sim.

 

[MORINGA]

Você me chamou de animal, e por isso devo processar o responsável pelo Adrenaline?

OMG!! Temos um mineral ou vegetal postando??:slap:
Adrenaline: extrapolando a democratização/inclusão digital!!

 

[vilhelmson]

E em que parte do meu post está diferente do artigo 4°? Ele julgou como achou correto, e pra chegar nisso usou analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. A lei é omissa, aka, não há lei para crimes na internet. Não disse nada de diferente, você é quem não sabe interpretar.

E volto a bater na tecla, se vai punir o "cúmplice" tem que punir o causador. É nessa parte que está errada e faltou por parte do juíz o bom senso de punir além do Google, o outro que fez mal uso do Orkut.

Não sei como cabe alguma analogia com as mídias. Se algum convidado de certa emissora disser em rede nacional que Fulano é padeiro queimador de rosca, e Fulano se sentir ofendido, ele vai processar a emissora?

Você me chamou de animal, e por isso devo processar o responsável pelo Adrenaline?

Se a lei atual abarca a situação, não há necessidade de uma lei somente para internet. Nesse caso o google optou por manter as ofensas na internet e portanto responsável por elas. Como já havia dito, se mãe entrou com uma ação apenas contra o google, o juiz não tem como julgar a manolagem quem ofendeu o garoto, extremamente simples.

Em relação ao exemplo da emissora, se ela não pedir que quem vá ao ar assine um documento dizendo ser responsável por seus comentários, ela será então responsável. É só vc ver que antes de programas independentes aparece um aviso isentando a emissora da responsabilidade do conteúdo.

Se vc me reportar e o adrenaline n deletar meu post, eles se tornam responsaveis juntos comigo pelo o que eu escrevi. Mas vc pode escolher processar somente a adrenaline ou somente eu.

 

[bEd0]

O Orkut não acabou ainda não?!?!?!? hahahahahah

 

[PackEP]

Peraí, para se cadastrar no Orkut não tem que alegar que se tem mais de 18 anos de idade? Deveriam multar o muleque, não a SkyNet.

 

[leocampogrande]

Se a lei atual abarca a situação, não há necessidade de uma lei somente para internet. Nesse caso o google optou por manter as ofensas na internet e portanto responsável por elas. Como já havia dito, se mãe entrou com uma ação apenas contra o google, o juiz não tem como julgar a manolagem quem ofendeu o garoto, extremamente simples.

Em relação ao exemplo da emissora, se ela não pedir que quem vá ao ar assine um documento dizendo ser responsável por seus comentários, ela será então responsável. É só vc ver que antes de programas independentes aparece um aviso isentando a emissora da responsabilidade do conteúdo.

Se vc me reportar e o adrenaline n deletar meu post, eles se tornam responsaveis juntos comigo pelo o que eu escrevi. Mas vc pode escolher processar somente a adrenaline ou somente eu.

Muito boa sua explicação, o correto era o google deletar o perfil do menor e todas as mensagens ofencivas e dar uma resposta a mãe do garoto.

Imagine só a pessoa ter um filho menor de idade e o garoto ser chamado de kid alfinete, isso se espalhar na net com a foto dele, ir para o colégio dele, imagine só um apelido de kid alfinete ??

Vc pai do garoto reclama no google e este não responde e finge que vc não existe.

Juiz agiu de maneira correta pois o google é responsavel sim e principalmente se tratando de menor, imagine uma comunidade pedófila onde o google deixa essa comunidade mesmo vc denunciando, o responsável é quem criou?? se denunciei o google deveria me responder mas deixar a comunidade pedófila não pode....

O que ocorreu foi sim omissão e o juíz condenou o google pois teve agravante de ter um menor envolvido...

Se fosse uma pessoa maior de idade não ia dar nada para o google mas como era menor aí o juíz agiu corretamente.

 

[allex182]

hauhaauha isso na oeh nada pro google.