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O que está acontecendo com as ações e dólar
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Mais dados sobre a reforma tributária que vai atingir os dividendos das ações, por parte da equipe econômica
Interessante
'Super-ricos' vão bancar maior parte da arrecadação com taxação de dividendos
Metade dos R$ 54 bi que governo quer arrecadar com volta do tributo vai sair de 20 mil contribuintes com renda média anual de R$ 15 mi e patrimônio de R$ 67 mi, mostra estudo
'Super-ricos' vão bancar maior parte da arrecadação com taxação de dividendos
Metade dos R$ 54 bi que governo quer arrecadar com volta do tributo vai sair de 20 mil contribuintes com renda média anual de R$ 15 mi e patrimônio de R$ 67 mi, mostra estudoeconomia.estadao.com.br
Metade dos R$ 54 bilhões que o governo espera arrecadar com a volta da tributação sobre lucros e dividendos deve ser paga por 20 mil pessoas com renda média anual de R$ 15 milhões e patrimônio médio de R$ 67 milhões. Esse grupo está no topo da lista dos 3,6 milhões de contribuintes no Brasil que receberam R$ 480 bilhões de rendimentos com lucros e dividendos distribuídos pelas empresas para remunerar o capital investido pelos sócios.
As estimativas foram feitas pelo economista Sérgio Gobetti, a pedido do Estadão, com base nos dados das declarações de Imposto de Renda de 2020.
O fim da isenção – benefício em vigor há 25 anos no País – está no projeto de reforma do IR apresentado pelo governo e se transformou num cabo de guerra entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e empresários e investidores do mercado financeiro, que alegam que a medida vai aumentar a carga tributária.
No projeto, o governo propôs ao Congresso uma alíquota de 20%, com exceção para os acionistas que recebem R$ 20 mil mensais (R$ 240 mil por ano) de micro e pequenas empresas.
Com base em dados oficiais, as simulações mostram que a taxação de 20% poderia render cerca de R$ 69 bilhões anuais, sendo que 48% seriam pagos por contribuintes com renda superior a 320 salários mínimos mensais (hoje, R$ 352 mil).
Especialista no tema, Gobetti alerta, porém, que as grandes empresas deverão passar a reter volumes significativos de lucros para fugir da nova tributação, reduzindo na prática a arrecadação efetiva do novo imposto. Além disso, ele estima que outras isenções ainda mantidas no mesmo projeto custem cerca de R$ 27 bilhões.
Sem as isenções e sem as retenções, a tributação de 20% sobre dividendos somaria cerca de R$ 100 bilhões, já que o volume de lucros distribuídos chegou a R$ 480 bilhões em 2019, segundo dados da Receita.
Se a mudança for aprovada pelos parlamentares, espera-se uma arrecadação de apenas R$ 18 bilhões no próximo ano, porque as empresas tendem a antecipar o pagamento de dividendos referentes a este ano para evitar a tributação. Já a partir de 2023, a expectativa é chegar a R$ 54 bilhões.
Tributação alta
A proposta de tributar dividendos e também extinguir a principal dedução que as empresas podem utilizar hoje no pagamento do seu IR – os chamados Juros sobre Capital Próprio – tem sido atacada pelo mercado e por tributaristas.
Argumenta-se que a tributação combinada dos lucros ao nível da empresa e da pessoa física poderá ultrapassar os 43%, o que corresponde ao patamar hoje praticado por países mais desenvolvidos.
Há uma avaliação de que essa carga tributária, embora parecida com a média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), seria muito alta para um país como o Brasil e numa situação de crise como a atual.
Para o especialista em Direito Tributário e sócio-fundador do LLH Advogados, Eduardo Lustosa, a maioria do empresariado perde com a reforma. “Fica claro que haverá aumento da carga tributária para as empresas.”
Para ele, a tributação dos lucros e dividendos poderá levar a companhia a reduzir a distribuição dos resultados aos acionistas para reinvestir eventual lucro adicional, o que, a longo prazo, implicaria valorização da empresa.
“O que ainda não se pode prever é se, com o atual cenário de instabilidades, o investidor apostaria em uma valorização a longo prazo. Assim, a curto prazo, as empresas não são beneficiadas pela reforma. A longo prazo, pode ser uma aposta, para os casos de reinvestimento no lugar de distribuição de lucros”, avalia Lustosa.
Alguns especialistas, porém, discordam dessa abordagem, alegando que a redução do IR das empresas também prevista na proposta do governo, embora pequena, pode ter efeitos benéficos para a competitividade das empresas brasileiras e que, ao contrário, a tributação sobre dividendos distribuídos aos sócios não afetaria negativamente os investimentos, visto que hoje o Brasil é um dos poucos países do mundo que isentam esse tipo de renda.
Além disso, a retenção de lucros pelas empresas, para fugir da tributação imediata, pode estimular novos investimentos, como ocorreu na França depois do aumento promovido na tributação de dividendos em 2013.
Visão diferente
Estudo de pesquisadores da Universidade de Princeton, que tem circulado entre economistas brasileiros, mostra que a retenção de lucros pelas empresas francesas não só aumentou os investimentos, como também as vendas, visto que a maior poupança das empresas permitiu que elas oferecessem melhores condições de pagamento aos seus clientes.
Consultor de política tributária para o FMI, Banco Mundial e governo da Austrália, o brasileiro Ricardo Varsano diz que foi um erro a isenção concedida no Brasil. “A maior parte dos outros países tributa dividendos. Os Estados Unidos é o país mais capitalista do mundo e tributa dividendos”, afirma.
Segundo ele, essa tributação é distributiva de renda porque “pega” muito mais as pessoas de renda alta. “Quem é acionista de empresa no Brasil é classe média para cima.”
‘20 mil recebem R$ 230 bi sem pagar Imposto de Renda’, diz secretário especial da Receita
José Tostes rebate as críticas ao projeto que estabelece a volta da taxação sobre dividendos de empresas
‘20 mil recebem R$ 230 bi sem pagar Imposto de Renda’, diz secretário especial da Receita
José Tostes rebate as críticas ao projeto que estabelece a volta da taxação sobre dividendos de empresas
Diante da acusação de empresários de que a reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo elevaria a carga tributária, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, afirma que não se pode misturar a tributação de empresas com a de pessoas físicas e cita uma distorção na isenção de lucros e dividendos.
“Temos aqui apenas 20.858 pessoas, numa população de 210 milhões, que receberam R$ 230 bilhões sem pagar imposto”, afirma. Essas pessoas pagaram só 1,8% de todo o rendimento que receberam, argumenta Tostes.
Confira os principais trechos da entrevista:
A carga tributária do Brasil está em torno de 31%. A maior crítica é de que a Receita colocou muita gordura na proposta para aumentar a arrecadação.
Não concordamos com essa avaliação. Fizemos uma proposta para ter equilíbrio entre medidas que aumentam e que reduzem a arrecadação. Esses argumentos de que haverá aumento, precisamos avaliar de que forma estão sendo calculados. O não aumento da carga tributária é um princípio que o ministro Paulo Guedes colocou no início do seu trabalho.
A carga não aumenta?
De fato, a carga tributária não aumentou. Se essas medidas agora possibilitarem algum aumento de carga, não será por conta delas em si, porque, como nós estamos vendo, está havendo um aumento de arrecadação este ano que poderá ser utilizado para reduzir incidências tributárias no próximo ano. Estamos com resultados bastante auspiciosos de arrecadação este ano, e que não têm nada a ver com o aumento de impostos, de alíquotas ou alterações nas regras tributárias.
O sr. falou que não tem como saber como está sendo feita a conta do aumento de carga. A Receita também divulgou apenas parcialmente os números. Eles serão detalhados?
Sim. Estamos preparando uma nota exaustivamente detalhada, inclusive quanto a parâmetros, quanto às variáveis, quanto à metodologia utilizada. Veja que, por exemplo, a alíquota da pessoa jurídica está sendo reduzida para 29%, e está sendo extinta a isenção do Imposto de Renda incidente sobre a distribuição dos dividendos, com uma alíquota de 20%. Muitos comentários que revelam a preocupação com o aumento de carga tributária somando as duas alíquotas. Completamente errado esse cálculo. Não posso somar os 29% da pessoa jurídica com os 20% da distribuição dos dividendos. São tributos que incidem sobre contribuintes distintos, pessoa jurídica e pessoa física.
Mesmo assim, fica em 43%, o que os críticos acham alto.
Exatamente a mediana dos países da OCDE. É 43,75%. E aí você vai ver: os 29% que incidem sobre o lucro da pessoa jurídica estão um pouco acima da média da OCDE, e os 20% na distribuição de dividendos estão bem abaixo.
O sr. pode dizer onde está o caráter distributivo da proposta?
As empresas estão tendo uma redução de impostos, de 34% para 29%. Isso é uma brutal redução de alíquota que incide sobre o setor produtivo. O que está sendo criado, como nova incidência, é sobre uma renda de pessoa física, sócio de pessoa jurídica, que é isento até hoje e vai passar a ser tributado em 20%, o que absolutamente não é novidade na maioria dos países. O Brasil antes de 1995 tinha exatamente este modelo de tributar a pessoa jurídica e tributar também a distribuição na pessoa física. Em 1995, optou por tributar só na jurídica e isentar a pessoa física. Agora, estamos avaliando voltar à situação anterior, usada hoje na maioria dos países.
Há uma confusão entre empresa e pessoa física?
Claro. Se a pessoa jurídica obtiver um lucro, vai pagar pela proposta 29%. Se reinvestir no próprio negócio os seus lucros, se capitalizar, se expandir em termos de investimentos com o seu próprio lucro, a tributação acabou aí. Só vai haver a incidência dos 20% se este lucro for distribuído como rendimento à pessoa física do sócio. Se ela reinvestir o lucro no próprio negócio, na expansão empresarial, na geração de empregos, não vai haver tributação dos 20%. Então, é uma medida que estimula o reinvestimento na própria empresa.
Quem hoje recebe na pessoa física esses lucros e dividendos e por que há essa grita diante da proposta de tributação?
Os que recebem acima de 320 salários mínimos (mais de R$ 352 mil por mês). São 20.858, que recebem de rendimentos isentos R$ 230,81 bilhões. Não preciso dizer muito mais para identificar quem vai deixar de ser isento e vai pagar imposto a partir de agora. E mais ainda: se você somar os rendimentos tributáveis dessas 20.858 pessoas, que são apenas R$ 18 milhões tributados como salário e como rendimentos de trabalho, e os R$ 230 bilhões como dividendos e rendimentos isentos, essas 20.858 pessoas terminam por ter uma alíquota média de imposto de 1,8%. Ou seja, considerando todos os rendimentos que receberam, o imposto que elas pagaram representa 1,8%. Vamos mostrar os números e ver de fato quem vai ser afetado com esta medida. Nós temos aqui apenas 20.858 pessoas, numa população de 210 milhões, que receberam R$ 230 bilhões sem pagar imposto. Isentos de acordo com a legislação atual, não tem nada de ilegal aqui.
E o caso de contribuintes que detêm ações de empresas, estão na faixa até R$ 20 mil por mês, mas não terão isenção porque o incentivo só valerá para micro e pequenas empresas?
Esse público existe, mas sem dúvida é muito reduzido em relação ao conjunto. É um tema que estamos discutindo, e podemos fazer ajustes para aperfeiçoar a proposta.
Não há a preocupação de o projeto ficar uma “emenda pior do que o soneto”, como aconteceu com a MP da Eletrobrás?
Estamos já em interação com o Congresso. É claro que isso ainda vai ter desdobramentos na votação a partir das emendas que forem apresentadas, existe naturalmente a possibilidade de o texto ser alterado. Mas estamos na expectativa de que os princípios gerais e as regras mais importantes do projeto possam ter a aprovação no Congresso.
Ainda sobre o imposto de dividendos
'Super-ricos' têm isenção de 60% no IR; restante dos contribuintes, 25%
Cálculos do economista Sergio Gobetti refletem, principalmente, a isenção concedida hoje na distribuição de lucros e dividendos de empresas a seus acionistas; Ministério da Economia quer taxar ganho em 20%, mas empresários resistem
'Super-ricos' têm isenção de 60% no IR; restante dos contribuintes, 25%
Cálculos do economista Sergio Gobetti refletem, principalmente, a isenção concedida hoje na distribuição de lucros e dividendos de empresas a seus acionistas; Ministério da Economia quer taxar ganho em 20%, mas empresários resistem
Um único brasileiro declarou no ano passado ter recebido a quantia de R$ 1,3 bilhão em lucros e dividendos livre de impostos, de acordo com dados públicos divulgados pela Receita Federal. Esse contribuinte faz parte de um grupo de 3 mil milionários que, segundo as próprias declarações, possuem uma renda de R$ 150 bilhões anuais, dos quais R$ 93 bilhões são isentos de tributação na pessoa física.
Na pirâmide social-tributária do Brasil, de acordo com os dados da Receita, quanto mais rica for a pessoa, maior será a parcela da renda que permanece isenta. Enquanto 99% dos contribuintes têm isenção média de 25%, no topo dessa pirâmide 60% da renda não é tributada, apontam simulações feitas pelo economista Sergio Gobetti, a pedido do Estadão, sobre o impacto da volta da tributação de lucros e dividendos prevista na proposta de reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso. No caso específico do exemplo que começa esta reportagem, a isenção chegou a 95% da renda.
Hoje, os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas são isentos no Brasil. A proposta do governo é cobrar uma alíquota de 20%. Haveria uma única exceção: quem ganha até R$ 20 mil de pequenas e médias empresas.
O projeto foi mal recebido por empresas, que pressionam por mudanças. A principal alegação é que as empresas já pagariam um IR elevado que incide sobre o lucro distribuído aos acionistas e que, com a nova proposta, a carga tributária chegaria a 43% (somando o imposto cobrado na pessoa física e na jurídica). A Receita diz que é incorreto somar o que já é cobrado das empresas com os 20% na distribuição dos dividendos.
Modelo
Segundo Gobetti, mesmo quando se considera o valor médio de impostos sobre lucros recolhidos ao nível das empresas, em torno de 24%, a carga tributária média efetiva sobre a renda dos “super-ricos” chega a 20%, bem abaixo do que ocorre em países desenvolvidos, onde a alíquota média é o dobro.
Vários estudos recentes mostram, porém, que é inadequado considerar que todos os impostos recolhidos ao nível da empresa incidam efetivamente sobre a renda dos sócios. Em muitos casos, o custo do IRPJ é transferido para os consumidores ou para os trabalhadores das empresas.
“Por isso, os estudos internacionais têm recomendado reduzir os impostos incidentes sobre o lucro das empresas e aumentar a tributação ao nível das pessoas físicas, de modo progressivo, pesando mais a mão sobre a renda dos mais ricos”, diz Gobetti. Segundo ele, essa é a visão dominante no mundo de hoje, inclusive nos organismos internacionais, como FMI e OCDE.
Para o tributarista Eduardo Fleury, sócio do escritório FCR Law, a proposta de tributação dos dividendos foi muito pesada. “Na verdade, deveríamos ter reduzido bem mais a alíquota do imposto das empresas para compensar parcialmente a taxação sobre os dividendos”, afirma. Ele defende a isenção quando a distribuição é feita de empresa para empresa e também para remessas ao exterior. “Será que o governo vai usar o aumento da arrecadação para distribuir renda ou em gastos correntes?”, questiona.
Especialista no tema, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Débora Freire chama atenção para o fato de que o sistema tributário brasileiro é muito regressivo (quem ganha menos paga, proporcionalmente, mais), dada a elevada participação de tributos indiretos, isto é, sobre consumo, na carga tributária. Ela lembra que, com isenções e deduções (como gastos com saúde e educação), o topo da pirâmide acaba pagando menos imposto do que a maioria dos contribuintes. A isenção maior se dá pela não taxação dos lucros e dividendos. Desde 1996, esses ganhos não são taxados na pessoa física. “Essa é uma distorção que precisamos corrigir para que o nosso sistema fique um pouco mais justo.”
Esse é um ponto que venho falando há bastante tempo.
Tenho esperanças em uma boa reforma tributária, mas tá difícil...
meu dólar tá subino 
Normalmente os IPOs se valorizam no primeiro dia de abertura (é raro haver desvalorização), mas depois tendem a ter correção. Logo, vejo como uma boa oportunidade para fazer trade.
Com a renovada tensão política, risco Brasil se eleva e com ele dispara a taxa de câmbio. Depois de testar o nível de R$4,90, o dólar subiu para R$5,20, cerca de 6% de valorização em seis dias.
Reforma Tributária, CPI, tweets do Presidente Bolsonaro, prorrogação do auxílio emergencial, eleições 2022, são todos fatores que trazem incerteza e imprevisibilidade, os piores elementos para a economia e o mercado.
(0:00) Introdução
(0:25) Alegria com câmbio abaixo de R$ 5,00 durou pouco; DXY sobe no mundo
(2:52) Tensão política e risco Brasil elevado levam câmbio para R$ 5,20
(4:47) Reforma Tributária é danosa para futuro do Brasil
(5:42) Prorrogação de auxílio emergencial passa mensagem eleitoreira
(6:45) Com risco país elevado, política monetária se torna ineficaz
(9:17) Riscos devem ser mitigados, dolarização de patrimônio é essencial
(11:37) O valor justo da taxa de câmbio por Luis Stuhlberger
(13:30) A taxa de equilíbrio pela paridade de poder de compra
Magalu compra KaBuM! por R$ 1 bilhão mais 75 milhões de ações e anuncia oferta de papéis de quase R$ 4,6 bilhões
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Caralho, jovem Nerd e agora a Kabum.
Magalu se posicionando bem para os anos que vem aí, vão deixar todo mundo pra trás.
daqui a pouco ela compra tua casa também
Vão se tornar a Amazon brasileira mais rápido do que eu pensava.
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eu tava holdando uma grande quantia em dólar, tava 5,11... não vendi, ia esperar bater pelo menos 5,25
cansei de esperar, acabei comprando umas criptos na baixa de sexta/sábado
acabou que o dólar agora tá 5,30 e TODAS as criptos derreteram
Fonte:
relatorioreservado.com.br
Até onde o BC está disposto a ir com o PIX?
Qual é o ótimo de Pareto do PIX? O sistema criado pelo Banco Central veio para ficar, com seus inegáveis benefícios: agilidade na transferência de recursos, redução de custos tarifários e maior inclusão financeira. No entanto, a nova ferramenta tem pontos cegos, notadamente de natureza regulatória e quanto aos aspectos redistributivos entre os atores do mercado. Há um receio de que, no futuro, o PIX se transforme em um agente monopolista do setor financeiro.
Além dos pagamentos instantâneos, que outros serviços virão? O PIX pode vir a ser uma plataforma de oferta de crédito, um balcão de venda de seguros ou mesmo uma corretora de valores, entre outros. Ou seja: um “quase banco” gerado no ventre do BC. Os avanços proporcionados pelo PIX são indiscutíveis. Trata-se de uma inovação com função social e já incorporada por boa parte da população. A discussão principal, no entanto, diz respeito aos limites do sistema. Até que ponto, por exemplo, um órgão regulador pode seguir intermediando serviços e concorrendo diretamente com as instituições que ele próprio regula.
Guardadas as devidas proporções, é como se a CVM criasse uma bolsa de valores sem emolumentos. Ressalte-se que o raio de ação do sistema não ficará restrito a serviços no âmbito doméstico. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, já anunciou conversações com autoridades italianas para criar uma espécie de “PIX Internacional”. Segundo o RR apurou, além da Itália, haveria tratativas nesta direção com Espanha e Portugal. A julgar pelas origens do grande influenciador do pensamento liberal de Paulo Guedes, o ex-ministro Roberto Campos – avô de Campos Neto -, o Banco Central poderia ser até privatizado sem qualquer problema.
São palavras textuais de Campos quando era senador. No futuro, hipoteticamente, o BC poderia abrir o capital da plataforma, transformando-a em uma public company, por exemplo. Olhando-se para a essência do negócio, não é algo simples. O PIX ficaria sem o pilar que sustenta a isenção de tarifas, ou seja, o custeio da operação pela autoridade monetária. Mesmo em um modelo de privatização por dentro do sistema financeiro, em que os bancos eventualmente se tornassem sócios da operação, dificilmente isso se daria sem qualquer ônus para os usuários.
Ou seja: o PIX perderia uma de suas razões de existir. O RR conversou com o Banco Central sobre o assunto, a partir de uma troca de e-mails. Neste momento, o BC parece mais à vontade em falar do presente do que do futuro do PIX. Quando consultada sobre a possibilidade de o sistema contemplar produtos financeiros, como venda de seguros ou concessão de crédito, a autoridade monetária não quis estabelecer uma linha de corte para a atuação do PIX. O BC limitou-se a tratar de medidas já contempladas na chamada “agenda evolutiva”, cronograma fixado até o segundo trimestre de 2022, que prevê a implantação de serviços como conta salário, saque e débito automático.
Enfim, outras operações de pagamento, ou seja, mais do mesmo. O RR também perguntou ao BC se não há uma contradição no fato de um agente regulador ser também intermediário de transações financeiras. Ao responder à newsletter, o banco deixou a sensação de que menospreza essa questão: “O BC é responsável pela regulação e pela supervisão do sistema financeiro de pagamentos, o que inclui zelar por um ambiente competitivo, pró-inovação e inclusivo”. Sobre o paradoxo do duplo chapéu, nenhuma palavra.
Em relação ao seu papel no PIX, o Banco Central disse ao RR “que atua de forma neutra” e “as instituições participantes ofertam os mais variados serviços, de forma competitiva, aos usuários finais”. Como se fosse possível, a autoridade monetária ser um agente neutro. O PIX aumenta, sim, a concorrência. Ponto pacífico. Mas, por outro lado, com ele, o BC acaba por interferir no sistema financeiro, criando uma dependência obrigatória para todos os agentes. Qual é o limite? O próprio Banco Central deveria ser o primeiro a dizer até onde pode, quer e, sobretudo, deve chegar com o PIX.
Campos Neto vai precisar de muita autonomia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, trabalha intensamente nos bastidores do Congresso com o objetivo de desbastar o caminho para que a autoridade monetária seja independente. Por enquanto, a lei da autonomia do BC está parada no STF, cujo julgamento, previsto para o último dia 25, foi adiado sine die. A preocupação de Campos Neto é que ele terá que brandir o chicote dos juros de forma mais violenta. Com as metas de inflação sendo fixadas cada vez mais para baixo pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), há um consenso de que o BC vai meter a ripa na política monetária. Para 2023, o CMN estabeleceu o target de 3,25%. Para chegar nesse ponto, com uma inflação beirando a casa dos 6,5% neste e no próximo ano, a Selic deve correr na faixa de 7%, no barato. Sem a aprovação da autonomia do BC, Campos Neto acha que a política de juros pode ser abortada pela política eleitoral. Em 2024, a meta da carestia é de 3%. Para que isso, gente? Nos EUA, ela é de 2%. O BC Europeu também pôs seu target em 2%, mas, na realidade, tem sua meta em 2,5%. Nas internas, sabe-se que Campos Neto ficou um tanto amuado com as decisões do CMN. Porém, como é muito político, deixou como está para ver como é que fica. Resta correr para blindar o BC.
Arquivo Notícias - Relatório Reservado
relatorioreservado.com.br
Até onde o BC está disposto a ir com o PIX?
Qual é o ótimo de Pareto do PIX? O sistema criado pelo Banco Central veio para ficar, com seus inegáveis benefícios: agilidade na transferência de recursos, redução de custos tarifários e maior inclusão financeira. No entanto, a nova ferramenta tem pontos cegos, notadamente de natureza regulatória e quanto aos aspectos redistributivos entre os atores do mercado. Há um receio de que, no futuro, o PIX se transforme em um agente monopolista do setor financeiro.
Além dos pagamentos instantâneos, que outros serviços virão? O PIX pode vir a ser uma plataforma de oferta de crédito, um balcão de venda de seguros ou mesmo uma corretora de valores, entre outros. Ou seja: um “quase banco” gerado no ventre do BC. Os avanços proporcionados pelo PIX são indiscutíveis. Trata-se de uma inovação com função social e já incorporada por boa parte da população. A discussão principal, no entanto, diz respeito aos limites do sistema. Até que ponto, por exemplo, um órgão regulador pode seguir intermediando serviços e concorrendo diretamente com as instituições que ele próprio regula.
Guardadas as devidas proporções, é como se a CVM criasse uma bolsa de valores sem emolumentos. Ressalte-se que o raio de ação do sistema não ficará restrito a serviços no âmbito doméstico. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, já anunciou conversações com autoridades italianas para criar uma espécie de “PIX Internacional”. Segundo o RR apurou, além da Itália, haveria tratativas nesta direção com Espanha e Portugal. A julgar pelas origens do grande influenciador do pensamento liberal de Paulo Guedes, o ex-ministro Roberto Campos – avô de Campos Neto -, o Banco Central poderia ser até privatizado sem qualquer problema.
São palavras textuais de Campos quando era senador. No futuro, hipoteticamente, o BC poderia abrir o capital da plataforma, transformando-a em uma public company, por exemplo. Olhando-se para a essência do negócio, não é algo simples. O PIX ficaria sem o pilar que sustenta a isenção de tarifas, ou seja, o custeio da operação pela autoridade monetária. Mesmo em um modelo de privatização por dentro do sistema financeiro, em que os bancos eventualmente se tornassem sócios da operação, dificilmente isso se daria sem qualquer ônus para os usuários.
Ou seja: o PIX perderia uma de suas razões de existir. O RR conversou com o Banco Central sobre o assunto, a partir de uma troca de e-mails. Neste momento, o BC parece mais à vontade em falar do presente do que do futuro do PIX. Quando consultada sobre a possibilidade de o sistema contemplar produtos financeiros, como venda de seguros ou concessão de crédito, a autoridade monetária não quis estabelecer uma linha de corte para a atuação do PIX. O BC limitou-se a tratar de medidas já contempladas na chamada “agenda evolutiva”, cronograma fixado até o segundo trimestre de 2022, que prevê a implantação de serviços como conta salário, saque e débito automático.
Enfim, outras operações de pagamento, ou seja, mais do mesmo. O RR também perguntou ao BC se não há uma contradição no fato de um agente regulador ser também intermediário de transações financeiras. Ao responder à newsletter, o banco deixou a sensação de que menospreza essa questão: “O BC é responsável pela regulação e pela supervisão do sistema financeiro de pagamentos, o que inclui zelar por um ambiente competitivo, pró-inovação e inclusivo”. Sobre o paradoxo do duplo chapéu, nenhuma palavra.
Em relação ao seu papel no PIX, o Banco Central disse ao RR “que atua de forma neutra” e “as instituições participantes ofertam os mais variados serviços, de forma competitiva, aos usuários finais”. Como se fosse possível, a autoridade monetária ser um agente neutro. O PIX aumenta, sim, a concorrência. Ponto pacífico. Mas, por outro lado, com ele, o BC acaba por interferir no sistema financeiro, criando uma dependência obrigatória para todos os agentes. Qual é o limite? O próprio Banco Central deveria ser o primeiro a dizer até onde pode, quer e, sobretudo, deve chegar com o PIX.
Campos Neto vai precisar de muita autonomia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, trabalha intensamente nos bastidores do Congresso com o objetivo de desbastar o caminho para que a autoridade monetária seja independente. Por enquanto, a lei da autonomia do BC está parada no STF, cujo julgamento, previsto para o último dia 25, foi adiado sine die. A preocupação de Campos Neto é que ele terá que brandir o chicote dos juros de forma mais violenta. Com as metas de inflação sendo fixadas cada vez mais para baixo pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), há um consenso de que o BC vai meter a ripa na política monetária. Para 2023, o CMN estabeleceu o target de 3,25%. Para chegar nesse ponto, com uma inflação beirando a casa dos 6,5% neste e no próximo ano, a Selic deve correr na faixa de 7%, no barato. Sem a aprovação da autonomia do BC, Campos Neto acha que a política de juros pode ser abortada pela política eleitoral. Em 2024, a meta da carestia é de 3%. Para que isso, gente? Nos EUA, ela é de 2%. O BC Europeu também pôs seu target em 2%, mas, na realidade, tem sua meta em 2,5%. Nas internas, sabe-se que Campos Neto ficou um tanto amuado com as decisões do CMN. Porém, como é muito político, deixou como está para ver como é que fica. Resta correr para blindar o BC.