Redução no II para equipamentos de informatica

O governo anunciou nesta terça-feira uma redução da alíquota de importação de computadores de 26% para 16% em média e também a isenção do pagamento de IPI para os produtores nacionais do equipamento a partir do próximo ano. As medidas, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, têm como objetivo reduzir o custo do computador e incentivar a produção nacional.

Segundo Amaral, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), introduzida por medida provisória publicada no diário oficial da última segunda-feira foi discutida previamente com seu sucessor, o futuro ministro da pasta Luiz Fernando Furlan, que concordou com a iniciativa.

Pela lei de informática atual, a produção do computadores terá, a partir do próximo ano, uma redução de 85% no pagamento do IPI, cuja alíquota para o setor é de 15%.

A isenção será reduzida paulatinamente até 2010, quando as empresas voltarão a pagar a alíquota cheia. Com o novo benefício o governo aprofundou os incentivos do IPI para o período de 2003 a 2005. No primeiro ano a insenção será total, sendo reduzida para 95% e 90% em 2004 e 2005, respectivamente.

"Com isso completamos todo o conjunto das medidas de política de informática que foi definida em negociação com a Associação Brasileira de Indústria de Eletro Eletrônicos (Abine) e com o ministério da Ciência e Tecnologia", disse Amaral em entrevista coletiva.

O ministro lembrou também que o benefício extra vale apenas para computadores com preços até R$ 11 mil.

De acordo com Amaral a redução da alíquota de importação já havia sido definida mas o governo não queria colocar a medida em prática antes de dar uma compensação aos produtores nacionais frente a competição dos importados.

Ele disse esperar que as medidas anunciadas nesta terça-feira, aliadas ao esforço do governo de combater o contrabando da mercadoria e a revisão da alíquota de importação de componentes acarrete uma redução de 15% no preço final do produto. Amaral não soube informar, no entanto, o valor da renúncia fiscal que as medidas trarão.

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