Prezados é com muito prazer que vos informo que consegui junto a justiça a mudança da velocidade do meu speedy. Ou melhor, ganhei. Agora irei ver como faço para executar a sentença.
Sentença
Eu estava em uma verdadeira briga. Já havia reclamado na ANATEL 3 vezes. Ao todo foram mais de 150 dias úteis esperando alguma coisa acontecer e nada se resolveu. Fiquei indignado e entrei com processo por danos morais e obrigação de fazer. Pois me venderam a migração de 2 para 10 MEGAS, mas depois me enrolaram por meses, alegaram indisponibilidade e no final, ainda reduziram a minha velocidade para 512K.
Vejam as minhas medições:
Me sinto muito bem. Não pela multa, que é uma micharia comparada ao destrato que sofremos. Mas por me fazer valer do meu direto. E a minha recomendação é que todos ao menor sinal de problemas, abram uma reclamação no site da ANATEL. Talvez nem resolva, mas ao menos já estaremos registrando a nossa reclamação em um meio oficial. Irei atualizar o tópico de acordo com as atualizações.
Valew Galera.
Sentença
Regularmente citado(a) e intimado(a), o(a) requerido(a) não apresentou
contestação tempestivamente, devendo ser considerados incontroversos os fatos alegados na
inicial, decretando-se a revelia. Fixo a indenização por danos morais em R$ 1.200,00, pois a requerida descumpre o que foi contratado se recusa a cumprir direitos básicos do consumidor, causando-lhe inequívoco
transtorno, principalmente se considerarmos que a ré foi procurada extrajudicialmente e manteve- se inerte, mesmo após vários contatos. Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a cumprir obrigação de fazer consistente em
alterar, no prazo de 10 dias, o plano de serviços multimídia para a velocidade de "10 Megas", sob
pena de multa de R$ 3.000,00, a qual converter-se-á em perdas e danos em caso de descumprimento da obrigação de fazer, bem como a pagar ao autor a importância de R$ 1.200,00
com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça a partir da prolação da sentença. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com
fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase processual.
contestação tempestivamente, devendo ser considerados incontroversos os fatos alegados na
inicial, decretando-se a revelia. Fixo a indenização por danos morais em R$ 1.200,00, pois a requerida descumpre o que foi contratado se recusa a cumprir direitos básicos do consumidor, causando-lhe inequívoco
transtorno, principalmente se considerarmos que a ré foi procurada extrajudicialmente e manteve- se inerte, mesmo após vários contatos. Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a cumprir obrigação de fazer consistente em
alterar, no prazo de 10 dias, o plano de serviços multimídia para a velocidade de "10 Megas", sob
pena de multa de R$ 3.000,00, a qual converter-se-á em perdas e danos em caso de descumprimento da obrigação de fazer, bem como a pagar ao autor a importância de R$ 1.200,00
com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça a partir da prolação da sentença. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com
fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase processual.
Eu estava em uma verdadeira briga. Já havia reclamado na ANATEL 3 vezes. Ao todo foram mais de 150 dias úteis esperando alguma coisa acontecer e nada se resolveu. Fiquei indignado e entrei com processo por danos morais e obrigação de fazer. Pois me venderam a migração de 2 para 10 MEGAS, mas depois me enrolaram por meses, alegaram indisponibilidade e no final, ainda reduziram a minha velocidade para 512K.
Vejam as minhas medições:
Me sinto muito bem. Não pela multa, que é uma micharia comparada ao destrato que sofremos. Mas por me fazer valer do meu direto. E a minha recomendação é que todos ao menor sinal de problemas, abram uma reclamação no site da ANATEL. Talvez nem resolva, mas ao menos já estaremos registrando a nossa reclamação em um meio oficial. Irei atualizar o tópico de acordo com as atualizações.
Valew Galera.
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