Lei obriga que crianças de 4 anos sejam matriculadas na pré-escola

[matheus4ibi]

O governo federal publicou no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira uma nova lei que obriga pais ou responsáveis a matricular crianças de quatro anos na pré-escola. O texto altera uma lei de 1996 que estabelecia a idade mínima obrigatória para o ingresso na escola como seis anos.

Segundo o MEC, a publicação adequa a lei a uma emenda constitucional de 2009 que já determinava "educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos". A emenda também já dava às redes estaduais e municipais de educação um prazo até 2016 para se adequar e oferecer vagas para atender essa faixa etária.

A publicação no Diário Oficial aponta que "a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade".

O texto publicado hoje também divide a educação básica obrigatória em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Ele garante ainda atendimento aos jovens em todas essas etapas "por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde".

Na pré-escola, os jovens deverão ser avaliados mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, mas sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Também deve haver "controle de frequência exigindo a frequência mínima de 60% do total de horas".

http://www1.folha.uol.com.br/educac...4-anos-sejam-matriculadas-na-pre-escola.shtml

 

[<.Alexandre.>]

Não gosto dessas leis que obrigam como as pessoas devem viver suas vidas.

 

[marcelocruz]

Não gosto dessas leis que obrigam como as pessoas devem viver suas vidas.

Não acho que seja por aí. Vivemos num país com níveis de educação lamentáveis. Logo, é de se esperar que muitas famílias não tenham capacidade de entender que é de vital importância colocar seus filhos em sistemas de educação o mais breve possível.

Eu acho que este é o tipo de coisa que deve ser imposta sim, dadas as circunstâncias em que o país se encontra atualmente.

Precisamos de medidas drásticas e esta é uma delas. Se o MP trabalhar bem, podemos ter até caso de pais processados por não cumprirem esta determinação.

O que mais gostei é que os municípios serão obrigados a atender a esta nova demanda até 2016. Já não é de hoje que vejo vários investimentos interessantes na educação, essa foi uma ótima notícia.

 

[De_Ge]

Não gosto dessas leis que obrigam como as pessoas devem viver suas vidas.

Poderia ter ficado sem essa campeão.

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Na prática aumentará o tempo do indivíduo dentro da instituição, e consequente contato social e intelectual, aparentemente muito ''bom''. Só teria que ver a maturidade da criança ao progredir de série para não haver aquele clássico dilema dos pais: ''passar a criança de ano ou deixá-la brincar mais um ?''

O problema é a mediocridade de frequência,60%, muito pouco pra um país deficiente como o Brasil que verdadeiramente necessita de cidadãos com mais tempo de ensino nas escolas. Logo, não é inteligente aumentar o tempo de escola do futuro cidadão e não lhe cobrar todo o investimento nele investido, que nesse caso o mínimo a ser considerado é a frequência, e posteriormente, a média de aprovação.

 

[dubstep]

otima noticio, agora precisamos que os professores se tenha mais qualidade na formação e salarios melhores...

 

[tiks]

Veja só com o Brasil é o país da piada pronta!

Não tem vaga para todo mundo!
Mas todo mundo é obrigado a matricular!

Mas até 2016 o poder público (conhecido por cumprir suas promessas) vai ter vaga pra todo mundo no país inteiro.

Mais uma lei que nasceu morta. Não vale nem a pena entrar no mérito.

 

[davidzor]

É bem por aí.

Veja só com o Brasil é o país da piada pronta!

Não tem vaga para todo mundo!
Mas todo mundo é obrigado a matricular!

Mas até 2016 o poder público (conhecido por cumprir suas promessas) vai ter vaga pra todo mundo no país inteiro.

Mais uma lei que nasceu morta. Não vale nem a pena entrar no mérito.

 

[Kronos]

Mudar o defasado, estúpido e pré-histórico sistema de ensino que é bom nada, né?

 

[Protector]

Doutrinação esquerdista ainda mais cedo

 

[nottlle]

Ótima medida!

 

[soyo]

Já começa errado quando obriga alguém a algo, ainda mais nivelando por baixo.

por mais que tenham um monte de pais que não têm noção da importância social que a instrução escolar traz pros filhos, os que tem e querem o melhor pra eles não podem por exemplo instruí-los por conta própria..

essa lei é mais cômoda do que parece, ao invés de creches públicas melhores, jogam os "pequenos grandinhos" nas escolas já lotadas e problema do diretor pra gerenciar tudo isso...

 

[xCHapolim]

Obrigar matricular na escola é fácil, difícil é ter escola pra matricular. Aqui já ouvi varias e varias reclamações por falta de vagas =/

Boa sorte pra galere...

 

[breakman]

Veja só com o Brasil é o país da piada pronta!

Não tem vaga para todo mundo!
Mas todo mundo é obrigado a matricular!

Mas até 2016 o poder público (conhecido por cumprir suas promessas) vai ter vaga pra todo mundo no país inteiro.

Mais uma lei que nasceu morta. Não vale nem a pena entrar no mérito.

Relaxa man...é só mais uma medida paliativa para o bem da nossa soçiedadi

E além do mais...o aluno já fica mais soçializháveu desde mais cedo

 

[magnum44]

A preocupação do governo do PT não é a qualidade muito a liberdade, mas exclusivamente o controle estatal sobre as crianças utilizando métodos do escroto do Antônio gramsci para doutriná-las diretamente nos interesses PT

 

[Protector]

A preocupação do governo do PT não é a qualidade muito a liberdade, mas exclusivamente o controle estatal sobre as crianças utilizando métodos do escroto do Antônio gramsci para doutriná-las diretamente nos interesses PT

Aqui será a nova Coreia do Norte rs

 

[Bohannon]

Cheguei pra postar a mesma imagem que o Kronos.

A médida é ridícula, primeiro que o sistema educacional Brasileiro é extremamente doutrinado e a qualidade do mesmo todos sabemos que não é das melhores, segundo que a produtividade escolar de uma criança de 4 anos é nula, vai lá só pra brincar com as outras crianças.

Sem contar que o autodidatismo tem crescido no Brasil, os pais tem essa opção e ela deve ser acima de tudo respeitada pelo Governo.

 

[benqbiggis]

so tenho uma coisa a dizer

 

[bigphill]

Acho absurdo isso aí. MAAAASSSS como toda a lei tem sua boa brecha, fazendo uma leitura rápida na CF, ECA, DUDH e em outras legislações, não é proibido o Home Schooling, o qual eu sou favorável.

Minha filha esta com 3 anos e minha esposa largou o trampo pra ficar com ela, ela tem formação em História (licenciatura) e lê e estuda MUITO sobre pedagogia e psicologia infantil, ela me fez ver um outro mundo e me mostrou como é ABSURDO o método de ensino brasileiro.

Quem quiser tirar a venda dos olhos aconselho que leiam o seguinte:

John Holt - Aprendendo o tempo inteiro
Livros da Maria Montessori (método montessoriano de aprendizagem é simplesmente perfeito)
Paulo freire (brasileiro mais top na área de aprendizagem no brasil e no exterior, muito reconhecido)

Ou pesquisem sobre escolas montessori na internet, tem até videos no youtube que vale MUITO a pena ver.

Colocar 30 crianças numa sala de aula com 1~2 professores (tias lol) é absurdo, nossos filhos não tem a atenção e nem o atendimento necessário além de serem FORÇADOS a repetirem a mesma ***** sem ter a mínima noção do que significa.

Eu estudei em escola pública e nunca tive interesse nas matérias pelo simples fato de que o método de ensino é frustrante e chato. Sou formado em Direito e na faculdade encontrei um pouco mais de vontade por parte dos professores para que a matéria fosse interessante e gostosa de aprender.

Tirando o wall of text que fiz, minha opinião é que, se os pais podem prover uma educação adequada a seus filhos, deixe-os ensinar. Nada de obrigar alguém, pois como todos sabem, o que é obrigado não é bom.

Leiam tbm:

http://jus.com.br/revista/texto/116...nstitucional-a-falencia-da-educacao-no-brasil