Redação Adrenaline
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Finalmente uma proposta conhecida começa a entrar em funcionamento: um documento de identidade unificado para os brasileiros. O Registro de Identificação Civil (RIC) terá o tamanho de um cartão de crédito, e possuirá um chip para armazenamento de informações. Ele servirá para agregar em um único documento o CPF, Identidade, Título de Eleitor, entre outros. A emissão do RIC iniciará em novembro e o governo tem como objetivo implantá-lo em nove anos, com um investimento total de 1,5 bilhões de reais.
O RIC conterá armazenado no chip dados como cor da pele, altura, peso e trará
itens de segurança como dispositivo anti-scanner, imagens ocultas,
palavras impressas com tinta invisível, fotografia e impressão digital a
laser, além da possibilidade de armazenar informações trabalhistas,
previdenciárias, criminais e o que mais for necessário. O RIC cadastrará os
brasileiros biometricamente e atrelará um número de dez dígitos às
impressões digitais. Um sistema parecido já foi adotado há três anos em
Portugal (o Cartão de Cidadão) e está sendo implementado no Chile.
A ferramenta necessária para a execução do projeto RIC foi adquirida em
2004 pelo governo federal, que investiu 35 milhões de dólares na
aquisição do Sistema AFIS - sigla em inglês para o Sistema Automático de
Identificação de Impressões Digitais, colocando sob a responsabilidade
do Ministério da Justiça, sistema que dispensa a coleta à moda antiga de digitais, com o uso de tinta. O Registro de Identificação Civil deve chegar a alguns
brasileiros ainda em 2010.
O RIC brasileiro deve dar acesso a serviços públicos e privados. Além
de armazenar informações biométricas, o chip de 64 kilobytes suporta
aplicativos. Poderia ser usado, por exemplo, para transporte público ou
cartão de crédito. “O chip pode ter chaves para várias coisas. De
cadastro na previdência a parcerias público-privadas”, diz Rafael Thomaz
Favetti, coordenador do Comitê Gestor do RIC criado pelo Ministério da
Justiça (MJ).
As funções exatas do RIC começam a ser definidas a partir desta
semana, quando se reunirá o comitê responsável pelo tema, formado por
representantes de ministérios e de regiões do País. O que está em jogo
são três questões fundamentais: cidadania, segurança e privacidade.
“Ele nasce como um documento de identificação civil tanto no mundo
físico quanto no eletrônico”, diz Célio Ribeiro, presidente da
Associação das Empresas de Identificação em Tecnologia Digital (Abrid),
organização que está assessorando o projeto.
O diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia
Federal, Marcos Elias Araújo, explica que o chip não armazenará todas as
informações. “A única coisa que ele vai ter são os dados que já estão
no RG e links para as bases de dados.” O fato é que esses links levariam
a diferentes bases de dados. Mesmo assim, o governo diz que o documento
é seguro. “Você pode pegar toda a estrutura de segurança do atual RG e
multiplicar por mil”, diz Favetti. Para Renato Martini, presidente do
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à
Casa Civil, o que garantirá a segurança do novo sistema é a biometria.
“O nome estará vinculado às digitais de forma unificada em todo o
território nacional. O brasileiro não poderá mais ter 15 identidades.
Isso mata as fraudes.”
O problema é que o certificado digital encarece muito o documento –
enquanto a carteira comum sairia por cerca de R$ 15, o certificado
elevaria o preço para até R$ 150.A solução proposta pelo governo é a que
a certificação seja opcional. Quem quiser, paga. “Não será um serviço
doado como a carteira”, diz Favetti.
“A questão é: até que ponto esse certificado será obrigatório? O País
já tem várias dificuldades, e o preço do certificado é proibitivo”,
alerta Alexandre Atheniense, advogado especializado em tecnologia da
informação. “Isso está criando um mercado para as certificadoras.” A...
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O RIC conterá armazenado no chip dados como cor da pele, altura, peso e trará
itens de segurança como dispositivo anti-scanner, imagens ocultas,
palavras impressas com tinta invisível, fotografia e impressão digital a
laser, além da possibilidade de armazenar informações trabalhistas,
previdenciárias, criminais e o que mais for necessário. O RIC cadastrará os
brasileiros biometricamente e atrelará um número de dez dígitos às
impressões digitais. Um sistema parecido já foi adotado há três anos em
Portugal (o Cartão de Cidadão) e está sendo implementado no Chile.
A ferramenta necessária para a execução do projeto RIC foi adquirida em
2004 pelo governo federal, que investiu 35 milhões de dólares na
aquisição do Sistema AFIS - sigla em inglês para o Sistema Automático de
Identificação de Impressões Digitais, colocando sob a responsabilidade
do Ministério da Justiça, sistema que dispensa a coleta à moda antiga de digitais, com o uso de tinta. O Registro de Identificação Civil deve chegar a alguns
brasileiros ainda em 2010.
O RIC brasileiro deve dar acesso a serviços públicos e privados. Além
de armazenar informações biométricas, o chip de 64 kilobytes suporta
aplicativos. Poderia ser usado, por exemplo, para transporte público ou
cartão de crédito. “O chip pode ter chaves para várias coisas. De
cadastro na previdência a parcerias público-privadas”, diz Rafael Thomaz
Favetti, coordenador do Comitê Gestor do RIC criado pelo Ministério da
Justiça (MJ).
As funções exatas do RIC começam a ser definidas a partir desta
semana, quando se reunirá o comitê responsável pelo tema, formado por
representantes de ministérios e de regiões do País. O que está em jogo
são três questões fundamentais: cidadania, segurança e privacidade.
“Ele nasce como um documento de identificação civil tanto no mundo
físico quanto no eletrônico”, diz Célio Ribeiro, presidente da
Associação das Empresas de Identificação em Tecnologia Digital (Abrid),
organização que está assessorando o projeto.
O diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia
Federal, Marcos Elias Araújo, explica que o chip não armazenará todas as
informações. “A única coisa que ele vai ter são os dados que já estão
no RG e links para as bases de dados.” O fato é que esses links levariam
a diferentes bases de dados. Mesmo assim, o governo diz que o documento
é seguro. “Você pode pegar toda a estrutura de segurança do atual RG e
multiplicar por mil”, diz Favetti. Para Renato Martini, presidente do
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à
Casa Civil, o que garantirá a segurança do novo sistema é a biometria.
“O nome estará vinculado às digitais de forma unificada em todo o
território nacional. O brasileiro não poderá mais ter 15 identidades.
Isso mata as fraudes.”
O problema é que o certificado digital encarece muito o documento –
enquanto a carteira comum sairia por cerca de R$ 15, o certificado
elevaria o preço para até R$ 150.A solução proposta pelo governo é a que
a certificação seja opcional. Quem quiser, paga. “Não será um serviço
doado como a carteira”, diz Favetti.
“A questão é: até que ponto esse certificado será obrigatório? O País
já tem várias dificuldades, e o preço do certificado é proibitivo”,
alerta Alexandre Atheniense, advogado especializado em tecnologia da
informação. “Isso está criando um mercado para as certificadoras.” A...
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