O trabalho de cidadãos que ajuda a economizar o dinheiro de todos

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O trabalho de cidadãos que ajuda a economizar o dinheiro de todos
O Paraná concentra o maior número de observatórios sociais do país. São 32. Em seguida, vem Santa Catarina, com 12, e São Paulo, com 8
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A história recente do Brasil atesta o inegável poder de mudança das grandes mobilizações populares. Unido nas ruas, o povo conseguiu a retomada do voto direto, derrubou um presidente eleito e, nas últimas semanas, viu as tarifas de transporte coletivo serem reduzidas nas principais cidades do país. Embora grandes passeatas sejam importantes em momentos pontuais, a participação popular precisa ir além das ruas. Prova disso é a atuação dos Observatórios Sociais, um trabalho silencioso de pequenos grupos de cidadãos, com orçamento ínfimo, que tem levado à economia de milhares de reais em recursos públicos em 75 cidades brasileiras.

A iniciativa dos observatórios surgiu em Maringá, em 2005, quando entidades locais se uniram para fiscalizar os atos do poder público municipal. A ideia era simples: acompanhar os editais de licitação da prefeitura – único meio de uso do dinheiro público – para evitar desvios. Deu tão certo que, aos poucos, os observatórios se espalharam por 32 municípios paranaenses e ultrapassaram as fronteiras, chegando a outros 12 estados brasileiros. “A gente atua antes, cuidando para que o malfeito não aconteça”, resume o presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli.

Nos cálculos de Cristófoli, cidades com observatório conseguem evitar cerca de 80% dos desvios de dinheiro público, em três etapas simples. “No acompanhamento de editais, já evitamos metade dos desmandos. Depois, acompanhamos o pregão, onde cercamos mais uns 20% ou 30%, e, por fim, vamos acompanhar a entrega da mercadoria.”

Os casos de economia de dinheiro público são muitos e não ocorrem apenas em licitações de obras grandiosas. No primeiro ano de atuação, o pioneiro Observatório Social de Maringá – que atualmente conta com quatro funcionários, três estagiários e cerca de 30 voluntários – detectou inconsistências em pequenas compras da prefeitura. “Havia uma licitação aberta para adquirir 2.981 milhões de comprimidos de AS, por 0,009 centavos de real cada. Mas na hora da compra registraram o valor do comprimido por 0,09 centavos de real. Em uma licitação que a prefeitura se dispôs a gastar R$ 26,266 mil, com a supressão do zero, iria para R$ 262,665 mil”, recorda a presidente do observatório, Fábia dos Santos Sacco.

Em Londrina, o Ob**servatório de Gestão Pública, fundado há três anos, também conseguiu economia de recursos em diversas situações: de kits de material escolar a contratos de iluminação pública. “Nosso objetivo não é atrapalhar a administração pública, mas colaborar, no sentido de tornar as aquisições o mais eficiente possível”, explica o presidente Waldomiro Grande. Atualmente, o observatório conta com dois funcionários, cinco estagiários e 70 voluntários cadastrados.

Protagonistas

[FONT=arial !important]Concurso da Gazeta do Povo estimula protagonismo social
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[FONT=arial !important]Com o objetivo de conhecer e reconhecer cidadãos que fazem a diferença na comunidade, a Gazeta do Povo e o Instituto GRPCom idealizaram o Prêmio Protagonistas. Até o dia 15 de agosto, pessoas e instituições de Curitiba e região metropolitana que desempenhem algum trabalho cidadão em suas comunidades poderão registrar os projetos no sitewww.gazetadopovo.com.br/protagonistas. A única exigência para participar é que a atuação social seja independente de partidos políticos e tenha impacto transformador na sociedade.
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[FONT=arial !important]Dividido nas categorias pessoas físicas, ONGs e escolas, o prêmio envolve ações realizadas em 2012 e 2013. A avaliação levará em conta relevância social, força estratégica e resultados alcançados. Seis projetos serão pré-selecionados em cada categoria. Depois, os jurados realizarão visitas in loco aos finalistas antes de escolher os vencedores. Os três projetos mais votados pelos leitores no site do prêmio, entre 27 de setembro e 20 de outubro, também irão para a final, quando a banca julgadora decidirá três vencedores.[/FONT]

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/politica-cidada/conteudo.phtml?tl=1&id=1390157&tit=O-trabalho-de-cidadaos-que-ajuda-a-economizar-o-dinheiro-de-todos
http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/News22007content220321.shtml

 

[mancado22]

Paraná sempre fazendo bonito, amo o meu Estado

 

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Paraná sempre fazendo bonito, amo o meu Estado

Somos dois. Pesquisa sobre o observatório social do Paraná e veja suas revistas virtuais: muito bom. Já pensei até em tese de doutorado sobre o Tribunal de Contas do Paraná.

 

[landmark]

Fui estagiário do Observatório Social de Florianópolis/SC, durante um ano, acompanhava os editais da câmara e da prefeitura. Realmente é um excelente trabalho que os observatórios realizam, tinha prazer em atuar lá. Terminei a facul e o estágio obrigatoriamente termina também, não havia possibilidade de continuar como contratado ai tive que sair =/

 

[bet00]

Fui estagiário do Observatório Social de Florianópolis/SC, durante um ano, acompanhava os editais da câmara e da prefeitura. Realmente é um excelente trabalho que os observatórios realizam, tinha prazer em atuar lá. Terminei a facul e o estágio obrigatoriamente termina também, não havia possibilidade de continuar como contratado ai tive que sair =/

Muito bom. Fale mais sobre isso: como era a rotina? Quais eram os empecilhos dessas organizações diante do TC? E qual seus projetos para expansão? Cito isto devido algumas organizações disponibilizarem críticas quanto ao sistema. Mas fala aí.

 

[Lord Leo]

nossa que legal! eu pensei esses dias "poxa, ninguém para pra ver esses gastos corretamente?", mas existe um orgão "realmente público" que funciona

 

[landmark]

Muito bom. Fale mais sobre isso: como era a rotina? Quais eram os empecilhos dessas organizações diante do TC? E qual seus projetos para expansão? Cito isto devido algumas organizações disponibilizarem críticas quanto ao sistema. Mas fala aí.

Então, no escritório todo dia tinha o coordenador que era formado em administração pública e mais 3 estagiários, um em direito que era eu e mais dois em administração pública... eu acompanhava a questão da legalidade do editais pra ver se não estava sendo feita nenhuma exigência que cerceava a concorrência entre as empresas e outras questões técnicas dos editais... os outros dois estagiários faziam também planilhas sobre os gastos da prefeitura e câmara municipal, cotação de preço dos produtos e serviços do editais pra ver se estavam dentro do preço do mercado e outras atividades... não tínhamos muito contato com o Tribunal de Contas, era mais com a prefeitura e a câmara mesmo, a não ser quando no nosso entender encontrávamos alguma irregularidade e ai caso não resolvido diretamente com a câmara ou a prefeitura nos dirigíamos ao TC para repassar o que encontramos de errado... dependendo do órgão e da vontade de que atendia as nossas solicitações o trabalho era difícil, pois o TC era bem fechado para nossas solicitações, pelo menos ao meu ver. Eu sai faz tempo já até, mas na época que eu estava saindo tinham vários projetos em andamento para trabalhar mais junto com a população com a conscientização e tal... participávamos juntos também no feirão do imposto para conscientizar a população sobre o alto preço dos impostos que pagamos inclusos nos produtos...

No geral, ao meu ver, é um tipo de ong que tem vários pontos para melhorar ainda e crescer, mas acho normal pois querendo ou não isso ainda é algo novo que a pouco tempo sequer existia no Brasil, e agora está tendo que aprender como funciona o "sistema" e como se comportar no dia a dia mesmo, na prática.

 

[bet00]

Então, no escritório todo dia tinha o coordenador que era formado em administração pública e mais 3 estagiários, um em direito que era eu e mais dois em administração pública... eu acompanhava a questão da legalidade do editais pra ver se não estava sendo feita nenhuma exigência que cerceava a concorrência entre as empresas e outras questões técnicas dos editais... os outros dois estagiários faziam também planilhas sobre os gastos da prefeitura e câmara municipal, cotação de preço dos produtos e serviços do editais pra ver se estavam dentro do preço do mercado e outras atividades... não tínhamos muito contato com o Tribunal de Contas, era mais com a prefeitura e a câmara mesmo, a não ser quando no nosso entender encontrávamos alguma irregularidade e ai caso não resolvido diretamente com a câmara ou a prefeitura nos dirigíamos ao TC para repassar o que encontramos de errado... dependendo do órgão e da vontade de que atendia as nossas solicitações o trabalho era difícil, pois o TC era bem fechado para nossas solicitações, pelo menos ao meu ver. Eu sai faz tempo já até, mas na época que eu estava saindo tinham vários projetos em andamento para trabalhar mais junto com a população com a conscientização e tal... participávamos juntos também no feirão do imposto para conscientizar a população sobre o alto preço dos impostos que pagamos inclusos nos produtos...

No geral, ao meu ver, é um tipo de ong que tem vários pontos para melhorar ainda e crescer, mas acho normal pois querendo ou não isso ainda é algo novo que a pouco tempo sequer existia no Brasil, e agora está tendo que aprender como funciona o "sistema" e como se comportar no dia a dia mesmo, na prática.

Exatamente, esse ponto que citastes sobre o TC é uma das reclamações provenientes de grande parte dessas ONG’s. Do qual, propicia barreiras quanto a fiscalização. Recentemente, analisando tais apreensões nos municípios pelo Brasil, ainda falta muita expansão. No próprio site do TC, concede uma espécie de tutorial para quem quiser abrir uma idêntica na sua região e possibilitar, assim, o aumento da fiscalização.

Mas falando do termo geral, pelo que pude perceber, tais fiscalizações efetuam um processo externo diante da estrutura, pois ainda existe a interna. Além disso, o TC, apesar de ter competência para toda a estrutura estatal, fica a mercê muito do parlamento e muitas questões que deveriam ser técnicas acabam sendo políticas. Ou seja, não que tal medida técnica não deixe de ser política: não existe neutralidade. Mas pode propiciar interesse partidário em detrimento do melhor direcionamento do dinheiro público para a população. Por exemplo, esse foi uma das principais críticas que teve recentemente na eleição do conselheiro do TC-PR aqui na região.

Por isso, perguntei sobre a responsabilidade dessas ONG’s. Na verdade, ela está fazendo a mesma função do TC, caso encontroe irregularidades, busca explicação. Sendo que minha intenção é encontrar um órgão que fiscalize o TC, do qual, inclusive, argumentei anteriormente de pesquisar e criar um artigo cientifico sobre isso.

De qualquer forma, parabéns pela iniciativa. Se tiver mais informações, estamos aí.