Um grupo de políticos nos Estados Unidos está tentando convencer o governo deste país que considerem o uso do Open Source como uma ação de pirataria. Na verdade, incentivam a vigilância de países como Índia, Brasil e Indonésia pelo uso de softwares de código aberto, colocando-os na mira de uma lista especial criada para observar esse tipo de atividade. A petição vem de, nada mais nada menos, que organizações como a MPAA (Motion Picture Association os America) e a RIAA (Recording Industry Associoation of America), que protegem os direitos autorais. Para esses organismos, a medida tem como objetivo "a adequação e eficácia dos direitos de propriedade intelectual", e lista países que os Estados Unidos consideraria "inimigos do capitalismo". A descoberta teria sido feita pelo professor de Direito da Universidade de Edimburgo, Andrés Guadamuz.
É verdade que o Open Source tem certa tendência a ser relacionado com países de ideais mais liberais, mas isto não é mais que apenas uma consequência do livre mercado: a competência permite que as soluções de código aberto sejam uma alternativa especialmente interessante a países que buscam formas de reduzir custos.
Na verdade, há numerosos países que já legislaram sobre a adoção do Software Livre, e isso prejudica os interesses das companhias americanas como a Microsoft, mas como descobriu Guadamuz, não é sequer necessário que haja legislação sobre o uso de soluções Open Source para que esses países entrem na lista. Basta uma simples recomendação...
O The Guardian analisa o caso da Indonésia, que ano passado recomendava o uso de softwares de código aberto a diversos organismos governamentais, mas não impunha o uso. Curiosamente, isto tem sido semelhante ao que o governo britânico recomendou; não obstante, essa recomendação não teve nenhum resultado prático.
Contudo, o IIPA (International Institute of Photographic Arts) crê que a Indonésia deveria entrar na lista especial de países inimigos por ter estimulado a adoção de soluções Open Source. "Debilita a indústria de software" e "demonstra incapacidade de demonstrar respeito pelos direitos de propriedade intelectual".
O artigo original está correto em sua análise; mas a declaração da IPAA não apenas se esqueceu de que há empresas e negócios totalmente desenvolvidos em torno do Open Source (Red Hat, Novell, Canonical, WordPress, por exemplo), mas vai mais além, sugerindo que o uso do Open Source mina a propriedade intelectual. Sobretudo, o que o software livre faz é justamente reforçá-la: as licenças de software livre e código aberto estão destinadas a proteger esses direitos, mas de forma que esses código e os desenvolvimentos beneficiem toda a comunidade de usuário.
Mais uma amostra da cegueira das organizações que protegem os direitos autorais e a propriedade intelectual, que continuam sem saber como se adaptar ao mercado.
ForumPCS
"Homem primata, capitalismo selvagem" :slap:
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Haja paciência com Linux, mas também acho que eles que estão esperneando, latem mas não mordem porque se não tivesse o parametro do Open Source para comparar com os produtos que eles vendem ninguém perceberia o quanto é superior um Office ou Windows. (não digo com relação à segurança, mas sim com relação à utilização, instalação, etc.)
