Pena Justa

[Pandoramix]

Governo lança ‘Plano Pena Justa’ para melhorar condições de presídios – Jovem Pan

Proposta visa redução da superlotação, melhoria da estrutura básica de higiene e alimentação, reintegração social dos detentos e combate à violação dos direitos no sistema carcerário

jovempan.com.br

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional

Plano foi elaborado por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Conselho Nacional de Justiça, além de outros órgãos do Poder Executivo. No fim do ano passado, ele foi validado pelo Supremo.

g1.globo.com

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios

Ações previstas tratam de questões como superlotação e insalubridade dos presídios, além da reintegração e reincidência dos detentos.

agenciabrasil.ebc.com.br

O Plano Pena Justa, lançado em 12 de fevereiro de 2025 pelo Governo Federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa enfrentar as violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. O plano estabelece 51 ações e 306 metas a serem alcançadas até 2027, focando na redução da superlotação, melhoria da infraestrutura, fortalecimento da reintegração social e garantia da continuidade das transformações no sistema penitenciário.


As medidas estão organizadas em quatro eixos principais:

1. Controle da entrada e das vagas prisionais: Busca combater a superlotação por meio do reforço da aplicação de medidas cautelares e controle das vagas no sistema prisional.
   
   
   
2. Melhoria da infraestrutura e dos serviços: Visa combater a insalubridade das prisões, garantindo acesso a água limpa, alimentação adequada e saneamento básico.
   
   
   
3. Processos de saída e reintegração social: Foca na reintegração dos detentos à sociedade por meio de ações voltadas ao trabalho, educação e geração de renda.
   
   
   
4. Garantia da continuidade das transformações: Assegura que as mudanças implementadas sejam duradouras e que não haja retrocessos.
   
   
   O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que o plano representa um avanço em uma luta histórica da humanidade, enfatizando a necessidade de medidas firmes e eficazes para transformar a cultura punitivista enraizada na sociedade brasileira.

Cada vez fica melhor?

 

[andreycmiranda]

Dos 4 tópicos, o 3 é o que mais me chama a atenção, pois daí não teria desculpa alguma pra alegar que não houve uma real reabilitação.

No mais, melhora, checa corretamente se houve efetividade, e em confirmado, aumenta a dureza das penas.

 

[Pandoramix]

Dos 4 tópicos, o 3 é o que mais me chama a atenção, pois daí não teria desculpa alguma pra alegar que não houve uma real reabilitação.

No mais, melhora, checa corretamente se houve efetividade, e em confirmado, aumenta a dureza das penas.

Concordo com você em relação ao tópico 3, mas ele tem que ser da forma correta, com acompanhamento psicológico e social, um emprego garantido,
O problema é quererem melhor a vida dos presos, sendo que as leis são pifeas, hoje a impunidade é tão grande que ninguem mais segue a lei...
Tem que aumentar a punição, não melhorar a cadeia...
Eu estou começando a pensar em começar a fazer mutreta também! Não da nada...

 

[B_013]

Dos 4 tópicos, o 3 é o que mais me chama a atenção, pois daí não teria desculpa alguma pra alegar que não houve uma real reabilitação.

No mais, melhora, checa corretamente se houve efetividade, e em confirmado, aumenta a dureza das penas.

Nah.

Vai funcionar pra ressocializar aquela parcela mínima de pessoas que rouba pq de fato estava passando fome.
Já o cara que é 'bandido de carreira', daquele tipo que tem aos montes em vídeos em entrevistas dizendo que não gostam de trabalhar, esses vão continuar roubando e quem for espero mantem uma vida de aparências em um empreguinho só pra não voltar pro xadrez.

E como geralmente quem avalia esse povo é emocionado vai bastar ele fazer um teatrinho dizendo que sofre preconceito por ser ex-presidiário e por isso não consegue performar direito no emprego blablabla.

 

[andreycmiranda]

Nah.

Vai funcionar pra ressocializar aquela parcela mínima de pessoas que rouba pq de fato estava passando fome.
Já o cara que é 'bandido de carreira', daquele tipo que tem aos montes em vídeos em entrevistas dizendo que não gostam de trabalhar, esses vão continuar roubando e quem for espero mantem uma vida de aparências em um empreguinho só pra não voltar pro xadrez.

E como geralmente quem avalia esse povo é emocionado vai bastar ele fazer um teatrinho dizendo que sofre preconceito por ser ex-presidiário e por isso não consegue performar direito no emprego blablabla.

Por isso é preciso checar corretamente se houve a efetividade, e se confirmada a pena precisará ser mais dura, seja para os que cometeram a primeira vez quanto pros reincidentes. Aliás, para esses o majorante deveria ser maior justamente pela reincidência.

Claaaaaaaaaaaaaaaaaaro, na dependência d'uma certeza de que o Brasil seria um país sério. Mas como aqui é um pardieiro putrefato, ficaremos apenas na ilusão.

 

[B_013]

Por isso é preciso checar corretamente se houve a efetividade, e se confirmada a pena precisará ser mais dura, seja para os que cometeram a primeira vez quanto pros reincidentes. Aliás, para esses o majorante deveria ser maior justamente pela reincidência.

Claaaaaaaaaaaaaaaaaaro, na dependência d'uma certeza de que o Brasil seria um país sério. Mas como aqui é um pardieiro putrefato, ficaremos apenas na ilusão.

O problema está todo aqui:

E como geralmente quem avalia esse povo é emocionado vai bastar ele fazer um teatrinho

Falo com conhecimento de causa de quem é casado com uma assistente social.
Galera compra o "coitadismo" dessa gente. Que tipo de pessoa vc acha que avaliaria as condições dos contemplados com esses programas???

 

[andreycmiranda]

O problema está todo aqui:

Falo com conhecimento de causa de quem é casado com uma assistente social.
Galera compra o "coitadismo" dessa gente. Que tipo de pessoa vc acha que avaliaria as condições dos contemplados com esses programas???

Sim, sim.

Há vídeos na internet de juízes (e os correlatos da classe) tratando esses vagabundos como coitadinhos mesmo.

Para mim, com 40 anos e de barba "grisalhando", posso dar-me ao luxo de ser pessimista e totalmente desesperançoso; as coisas estão degringolando, e sempre podem piorar... e irão.

 

[Sparcow]

As cadeias no Brasil em geral são um inferno. Nem entro no mérito de quem tá lá merece isso ou aquilo, mas é fato que tacar um indivíduo lá dentro não vai trazer nada de bom, com fortíssimas tendências a pegar algo ruim e tornar ele pior.

Não punir também não adianta, por óbvio.

A solução real é cara demais, ninguém quer construir presídio pra ter vaga pra encarcerar o pessoal com um mínimo de dignidade, e tendo a população carcerária que temos, não é questão de fazer dois ou três novos estabelecimentos, são dezenas, quiçá centenas.

Esse programa é tentar tapar o sol com a peneira, um monte de medidas no papel que tentam remediar o problema pq não querem encarar de frente a solução necessária, que é construir mais presídios, com mais e melhor estrutura.

Enquanto seguirem amontoando criminosos dos piores (pq no Brasil pra ir mesmo pra jaula tu tem que ter feito muita merda, senão é regime aberto/semi-aberto logo de cara) num lugar com condição sub-humana o negócio só vai piorar e não adianta quantos programas com nomes e objetivos bonitinhos eles coloquem no papel.

 

[andreycmiranda]

As cadeias no Brasil em geral são um inferno. Nem entro no mérito de quem tá lá merece isso ou aquilo, mas é fato que tacar um indivíduo lá dentro não vai trazer nada de bom, com fortíssimas tendências a pegar algo ruim e tornar ele pior.

Não punir também não adianta, por óbvio.

A solução real é cara demais, ninguém quer construir presídio pra ter vaga pra encarcerar o pessoal com um mínimo de dignidade, e tendo a população carcerária que temos, não é questão de fazer dois ou três novos estabelecimentos, são dezenas, quiçá centenas.

Esse programa é tentar tapar o sol com a peneira, um monte de medidas no papel que tentam remediar o problema pq não querem encarar de frente a solução necessária, que é construir mais presídios, com mais e melhor estrutura.

Enquanto seguirem amontoando criminosos dos piores (pq no Brasil pra ir mesmo pra jaula tu tem que ter feito muita merda, senão é regime aberto/semi-aberto logo de cara) num lugar com condição sub-humana o negócio só vai piorar e não adianta quantos programas com nomes e objetivos bonitinhos eles coloquem no papel.

Não é muito difícil ir pra jaula não, hein? Eu mesmo já fui duas vezes, mas isso é história pr'outro assunto.

Enfim, para além da criação de novas penitenciárias, é preciso uma espécie de engenharia sócio-cultural, para que o crime deixe de ser uma opção tão tentadora e viável.

Novas penitenciárias com melhor estrutura, uma sistema de ensino mais eficiente, fiscalização, investigação e solução de casos/crimes mais frequente, certeiro e proficiente etc.

Mas como você mencionou, a solução real é cara demais, e quando ramificamos todas as correlações, aí é que fica ainda mais cara... e soluções a longo prazo não dão voto a curto prazo, então ficaremos nesse puleiro.

 

[Pandoramix]

Esse governo nunca fez algo para longo prazo... No maximo curto prazo focando nas proximas eleições... Estamos no 3 ano do 9 dedos e não tivemos 1 plano se quer para o futuro do Brasil... Só vimos esses tipos de projetos, que tapão o sol com a peneira...
Hoje o sentimentos que temos é de: Faz que não da nada...
Somado a ganhar dinheiro no Brasil de forma honesta é dificil...
Temos todos os dias novos golpes em cartões, celulares... Sem contar dos crimes "Normais"

 

[Sparcow]

Não é muito difícil ir pra jaula não, hein? Eu mesmo já fui duas vezes, mas isso é história pr'outro assunto.

Verdade, o difícil é "ficar", ir cumprir pena mesmo no fechado trancado. Flagrante, preventiva e alimentos, aí é dois palito, já tivemos até estagiária aqui do fórum passando uns dias.

 

[Lost Guy]

Onde esse papo de reintegração funcionou? O cara que entra pra uma facção, não tem mais como pensar em se reintegrar à sociedade, se não vai de arrasta.

Cadeia tem que punir e não servir de escola pra ensinar boas maneiras. Em nenhum lugar do mundo isso funciona.

 

[B_013]

Cadeia tem que punir e não servir de escola pra ensinar boas maneiras.

Até que enfim vc saiu do espírito Doomer Guy e falou algo que preste.

Dado interessante: muitos moradores de rua tem lares com famílias para os acolher. Decidem continuar na rua por causa da 'liberdade' já que a responsa de trabalhar e seguir na linha é ruim pra eles.

Agora vc coloca esse mesmo sentimento em um cara que além disso quer ter casa, carro, fazer churrasco, etc. Nunca vai entrar na cabeça desse cidadão que acordar cedo pra pegar busão lotado com gente fedorenta pra ser mais um na CLT compensa.

Como falei antes, alguns poucos teriam uma justa assistência pra voltarem ao convício social e tudo o que isso engloba, no mais seria uma ferramenta pra gente safada se aproveitar e ficar livre sem dever mais nada pra justiça.

 

[Sparcow]

Onde esse papo de reintegração funcionou? O cara que entra pra uma facção, não tem mais como pensar em se reintegrar à sociedade, se não vai de arrasta.

Cadeia tem que punir e não servir de escola pra ensinar boas maneiras. Em nenhum lugar do mundo isso funciona.

Noruega, onde a taxa de reincidência fica na casa dos 16%.

No resto do mundo, é 50%+, EUA batendo mais de 70% e Brasil na casa dos 80%.

 

[Pandoramix]

E não só o fato da reintegração,
Problema também tem nas punições...
Uma cabelereira pegar 17 anos de prisão sem poder recorrer, por pintar uma estatua do estado com um batom,
E aqui na minha cidade, um veio que abusava da filha adotiva, pegar 8...

 

[Lost Guy]

Noruega, onde a taxa de reincidência fica na casa dos 16%.

No resto do mundo, é 50%+, EUA batendo mais de 70% e Brasil na casa dos 80%.

Lá os caras são premiados com lazer e boa alimentação por matar e estuprar. São completamente sem noção. Seria uma tragédia implantar o modelo deles aqui.

Até que enfim vc saiu do espírito Doomer Guy e falou algo que preste.

Dado interessante: muitos moradores de rua tem lares com famílias para os acolher. Decidem continuar na rua por causa da 'liberdade' já que a responsa de trabalhar e seguir na linha é ruim pra eles.

Agora vc coloca esse mesmo sentimento em um cara que além disso quer ter casa, carro, fazer churrasco, etc. Nunca vai entrar na cabeça desse cidadão que acordar cedo pra pegar busão lotado com gente fedorenta pra ser mais um na CLT compensa.

Como falei antes, alguns poucos teriam uma justa assistência pra voltarem ao convício social e tudo o que isso engloba, no mais seria uma ferramenta pra gente safada se aproveitar e ficar livre sem dever mais nada pra justiça.

Eu seria a favor de projetos que visem ajudar os jovens a trilhar um caminho longe do crime. Agora, se eles fossem por um caminho errado, que sofram as consequências.

 

[Termal]

 

[B_013]

Sobre Carandiru:

Estudei com uma moça cujo pai era detento. Não sabia disso na época de escola, fui descobrir anos depois pelo Facebook quando a irmã dela ficou postando vídeos e matérias de jornais locais sobre a luta judicial que eles estavam travando contra o estado pra ganhar indenização. E no final ganharam a ação, não lembro se divulgaram valores oficiais mas a família pedia um valor gordo. E todo aquele drama "justiça foi feita blablabla meu pai não vai voltar mas pelo menos blablabla" e a porra toda.

Aí tu vai ver o que o pai da menina fazia: sequestrador com alguns homicídios nas costas, inclusive de gente cuja família tinha pagado o resgate.
Brasileiro tem mania de enxergar dívida onde ela não existe.

 

[BattleHawk]

A redução da superlotação de governo de esquerda não é construir novos presídios não, é simplesmente soltar bandidos em massa e evitar de prender. É exatamente isso que esse plano todo se trata, não sei como podem votar em gente assim.

Maioria que rouba se orgulha disso, quem é de facção se orgulha mais ainda, não vão se reintegrar nunca, é o contrário, com mais benefícios e penas menores vão cometer mais crimes ainda.

--- Post duplo é unido automaticamente: 15/02/2025 ---

Dos 4 tópicos, o 3 é o que mais me chama a atenção, pois daí não teria desculpa alguma pra alegar que não houve uma real reabilitação.

No mais, melhora, checa corretamente se houve efetividade, e em confirmado, aumenta a dureza das penas.

É preocupante que podem forçar as empresas a acolherem esses criminosos, depois a empresa é roubada com informações privilegiadas de dentro.

 

[B_013]

É preocupante que podem forçar as empresas a acolherem esses criminosos, depois a empresa é roubada com informações privilegiadas de dentro.

FORÇAR eu não digo, pelo menos não forçar diretamente (no sentido de obrigar) mas fariam isenções e outros "bônus" pra empresa que contratar ex-presidiário.
A julgar pelo governo tmb não acho que criaram um sistema onde as empresas teriam uma 'proposta irrecusável' nesse sentido.

 

[HalfDrunkDude]

Pena justa é o caralho.
A única solução é o método Bukele.
Construir mais presídios, tirar bandido da rua e fim de papo.
Zero leniência, zero tolerância, prisão perpétua e trabalho forçado.

 

[JEDI]

FORÇAR eu não digo, pelo menos não forçar diretamente (no sentido de obrigar) mas sariam isenções e outros "bônus" pra empresa que contratar ex-presidiário.
A julgar pelo governo tmb não acho que criaram um sistema onde a empresa uma 'proposta irrecusável' nesse sentido.

Mais fácil terceirizar as prisões, e com isso empresas poderiam montar um setor dentro dessas prisões e usar a mão de obra dos presos.

A empresa sempre vai ter mão de obra, vai pagar um salário pro preso (descontando todo custo da moradia, alimentação e segurança), vai poder investir em qualidade de vida pro preso e tira todo custo de cima do governo (povo).

 

[B_013]

Mais fácil terceirizar as prisões, e com isso empresas poderiam montar um setor dentro dessas prisões e usar a mão de obra dos presos.

Há cidades que terceirizam creches, por exemplo. São Vicente que é aqui do lado faz isso.
Pra adaptar seria um pulo.

 

[Termal]

Não sei como está o sistema prisional. Mas já fazem anos que a mídia parou de noticiar grandes rebeliões. Se tem notícia sobre presidiário a mídia só quer mostrar o lado da desgraça. A última que li era de um preso diabético que morreu e dizia que não recebeu antedimento.

Agora tem um professor de direito penal comentando no vídeo do Drauzio que essa conta de presos por país é distorcida. No Brasil contam todo mundo sem distinção de regime aberto, semi aberto ou presos temporários (por ex não pagou pensão). Aí dá um número maior do que o real.

 

[-Johannes-]

Pena justa é o caralho.
A única solução é o método Bukele.
Construir mais presídios, tirar bandido da rua e fim de papo.
Zero leniência, zero tolerância, prisão perpétua e trabalho forçado.

Pra um narco estado como o Brasil atual é a única solução mesmo, mas sendo realista, jamais seria possível um Bukele aqui com tanto defensor de bandido em todos as instituições, mídia, na cultura, etc.