A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um projeto de lei que reserva pelo menos 50% das vagas nas instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação para estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.
A regra também vale para cursos técnicos profissionalizantes de nível médio. Neste caso, o estudante deve ter cursado o ensino fundamental em escola pública. O projeto ainda será analisado pelo Senado.
As vagas reservadas pelo sistema devem ser preenchidas por candidatos "autodeclarados pretos, pardos e indígenas", em número no mínimo igual à proporção destas populações no Estado onde fica a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Grupo de discussão
As cotas de alunos em universidades são sensatas?
Opine!
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 622,50), independente de raça ou etnia.
Num exemplo hipotético: uma universidade federal que tenha 100 vagas teria de reservar 50 para alunos de escola pública. Se no Estado houver, por exemplo, 50% de negros e 10% de indígenas, 25 vagas - das 50 do sistema de cotas - terão de ser, prioritariamente, preenchidas por negros, e 5, por indígenas, no mínimo. Além disso, novamente dentro das 50 vagas, 25 teriam de ser ocupadas por alunos oriundos de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa.
"Havia outros projetos que também reservavam 50% das vagas apenas pelo critério racial, mas este é um projeto efetivamente social", destacou o deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ao defender a aprovação da matéria, depois do acordo.
No entanto, ele fez uma ressalva, dizendo que o projeto ideal levaria em conta apenas o critério social. "A questão da renda também resolveria o problema ligado à raça", ressaltou.
Polêmica
Política de promoção de igualdade racial vai muito além das cotas no ensino superior, afirma pesquisadora
Leia entrevista
Se as vagas do sistema de cotas não forem preenchidas de acordo com os critérios estabelecidos, elas serão disponibilizadas para outros estudantes egressos de escolas públicas.
O Poder Executivo será responsável pela fiscalização do sistema nas instituições de ensino, que terão um prazo máximo de quatro anos para cumprir integralmente a determinação.
Vestibular
O projeto determina a reserva de vagas no "concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação", ou seja, no vestibular. No entanto, o artigo segundo do texto diz que a seleção dos alunos seria feita com base em uma avaliação seriada.
O texto aprovado fala que a base será o "Coeficiente de Rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período". No entanto, o relator da proposta, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), diz que "deve ter havido alguma confusão" na inclusão do segundo artigo.
"Cada escola tem seu critério de seleção. O artigo fere a autonomia das universidades e é inconstitucional porque prevê um coeficiente unificado que não existe. O Congresso não pode criá-lo", explica.
O relator não participou da sessão de votação no Plenário da Câmara, porque estava fora de Brasília, mas diz ter acompanhado toda a negociação para a aprovação do projeto, por telefone. "Esta matéria já estava na mesa dos líderes partidários desde abril deste ano", conta.
Para ele, a inclusão do fator salarial no texto aprovado foi uma decisão democrática. O valor acordado - renda de até um salário mínimo e meio para cada membro da família - é o ideal. Chegou-se a estudar um teto de três salários mínimos para a família do aluno.
"Estudantes mais pobres nem sequer chegam ao ensino médio, por isso a dificuldade de fazer um curso superior. Por outro lado, os que avançam nos estudos alteram a renda da família imediatamente, segundo estudos", avalia Abicalil.
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O novo sistema de cotas confirma a má qualidade da rede pública de ensino e denegri a imagem de negros e índigenas, pois são tratados como menos capazes até mesmo se comparados com alunos brancos de escolas públicas.A educação deve ser melhorada, e isso não se faz apenas com investimento financeiro, mas com gestão de conhecimento e demais fatores que definem os bons rumos da educação. Porém as cotas reduzem as diferenças sociais,de tamanho contraste. Ao menos a medida foje da alienação burguesa!
Bom galera gostaria de compartilhar isso com vocês, sinto uma tremenda falta de respeito para as pessoas que ralaram e que hoje consigam dar uma ensino de qualidade para seus filhos, Se o estado não consegue dar um ensino de qualidade devemos tirar o direito de quem os tem ?
Sabe o que é duro ?´
Minha familia é quase todas de professores, Ambos dizem
" Não posso reprovar mais os alunos"
O Pior é saber que querem acabar com o vestibular para os cotistas, agora imaginem o efeito cascata, se não podem reprovar o aluno que mal sabe ler, ou escrever no ensino médio, como esse aluno será capaz de se formar em uma faculdade ? Logo o professor não podera mais considerar inapto um aluno no ensino superior, logo teremos pessoas incapacitadas formando!
Sei que existe uma minoria neste grupo de racistas que realmente estudam batalham, assim como meu pai e meus familiares o fizeram, mais este sistema de cota, e ainda mais acabar com o vestibular, vai ser o começo do Kaos
Sou negro, batalho dou duro, estudo dia e noite e finais de semana, foi atravé disso que consegui passar em concursos e faculdades federais.
Meu pai terminou o ensino médio com 28 anos, se formou com 32 anos, e nunca dependeu de cota etc etc etc!!!
Porque o brasil tem 23 ministérios ? Porque um vereador recebe r$ 9000 reais e um médico formado recebe pelo sus r$ 7.800 tendo que fazer jornada dupla!
Não sei o que pensar!!! As vezes penso que sera melhor soltar uma bomba no senado, na camara, e matar toda essa raça de politicos corruptos!
Quando paro para pensar, o problema não são os politicos, e sim o povu brasileiro, que em grande maioria procura um jeitinho para se dar bem em tudo!
Prefere assistir novelas das 17 - 18 - 19 -20 -21 -22 do que assistir um bom jornal ?
Alias jornais que são manipulados e não podem ser mais imparciais!
Certa vez eu li, que quanto mais estudamos, mais ignorantes nos tornamos!!!
Hoje consigo entender isso!
Desculpem pelo texto!! :sick::sick:
A regra também vale para cursos técnicos profissionalizantes de nível médio. Neste caso, o estudante deve ter cursado o ensino fundamental em escola pública. O projeto ainda será analisado pelo Senado.
As vagas reservadas pelo sistema devem ser preenchidas por candidatos "autodeclarados pretos, pardos e indígenas", em número no mínimo igual à proporção destas populações no Estado onde fica a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Grupo de discussão
As cotas de alunos em universidades são sensatas?
Opine!
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 622,50), independente de raça ou etnia.
Num exemplo hipotético: uma universidade federal que tenha 100 vagas teria de reservar 50 para alunos de escola pública. Se no Estado houver, por exemplo, 50% de negros e 10% de indígenas, 25 vagas - das 50 do sistema de cotas - terão de ser, prioritariamente, preenchidas por negros, e 5, por indígenas, no mínimo. Além disso, novamente dentro das 50 vagas, 25 teriam de ser ocupadas por alunos oriundos de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa.
"Havia outros projetos que também reservavam 50% das vagas apenas pelo critério racial, mas este é um projeto efetivamente social", destacou o deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ao defender a aprovação da matéria, depois do acordo.
No entanto, ele fez uma ressalva, dizendo que o projeto ideal levaria em conta apenas o critério social. "A questão da renda também resolveria o problema ligado à raça", ressaltou.
Polêmica
Política de promoção de igualdade racial vai muito além das cotas no ensino superior, afirma pesquisadora
Leia entrevista
Se as vagas do sistema de cotas não forem preenchidas de acordo com os critérios estabelecidos, elas serão disponibilizadas para outros estudantes egressos de escolas públicas.
O Poder Executivo será responsável pela fiscalização do sistema nas instituições de ensino, que terão um prazo máximo de quatro anos para cumprir integralmente a determinação.
Vestibular
O projeto determina a reserva de vagas no "concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação", ou seja, no vestibular. No entanto, o artigo segundo do texto diz que a seleção dos alunos seria feita com base em uma avaliação seriada.
O texto aprovado fala que a base será o "Coeficiente de Rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período". No entanto, o relator da proposta, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), diz que "deve ter havido alguma confusão" na inclusão do segundo artigo.
"Cada escola tem seu critério de seleção. O artigo fere a autonomia das universidades e é inconstitucional porque prevê um coeficiente unificado que não existe. O Congresso não pode criá-lo", explica.
O relator não participou da sessão de votação no Plenário da Câmara, porque estava fora de Brasília, mas diz ter acompanhado toda a negociação para a aprovação do projeto, por telefone. "Esta matéria já estava na mesa dos líderes partidários desde abril deste ano", conta.
Para ele, a inclusão do fator salarial no texto aprovado foi uma decisão democrática. O valor acordado - renda de até um salário mínimo e meio para cada membro da família - é o ideal. Chegou-se a estudar um teto de três salários mínimos para a família do aluno.
"Estudantes mais pobres nem sequer chegam ao ensino médio, por isso a dificuldade de fazer um curso superior. Por outro lado, os que avançam nos estudos alteram a renda da família imediatamente, segundo estudos", avalia Abicalil.
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O novo sistema de cotas confirma a má qualidade da rede pública de ensino e denegri a imagem de negros e índigenas, pois são tratados como menos capazes até mesmo se comparados com alunos brancos de escolas públicas.A educação deve ser melhorada, e isso não se faz apenas com investimento financeiro, mas com gestão de conhecimento e demais fatores que definem os bons rumos da educação. Porém as cotas reduzem as diferenças sociais,de tamanho contraste. Ao menos a medida foje da alienação burguesa!
Bom galera gostaria de compartilhar isso com vocês, sinto uma tremenda falta de respeito para as pessoas que ralaram e que hoje consigam dar uma ensino de qualidade para seus filhos, Se o estado não consegue dar um ensino de qualidade devemos tirar o direito de quem os tem ?
Sabe o que é duro ?´
Minha familia é quase todas de professores, Ambos dizem
" Não posso reprovar mais os alunos"
O Pior é saber que querem acabar com o vestibular para os cotistas, agora imaginem o efeito cascata, se não podem reprovar o aluno que mal sabe ler, ou escrever no ensino médio, como esse aluno será capaz de se formar em uma faculdade ? Logo o professor não podera mais considerar inapto um aluno no ensino superior, logo teremos pessoas incapacitadas formando!
Sei que existe uma minoria neste grupo de racistas que realmente estudam batalham, assim como meu pai e meus familiares o fizeram, mais este sistema de cota, e ainda mais acabar com o vestibular, vai ser o começo do Kaos
Sou negro, batalho dou duro, estudo dia e noite e finais de semana, foi atravé disso que consegui passar em concursos e faculdades federais.
Meu pai terminou o ensino médio com 28 anos, se formou com 32 anos, e nunca dependeu de cota etc etc etc!!!
Porque o brasil tem 23 ministérios ? Porque um vereador recebe r$ 9000 reais e um médico formado recebe pelo sus r$ 7.800 tendo que fazer jornada dupla!
Não sei o que pensar!!! As vezes penso que sera melhor soltar uma bomba no senado, na camara, e matar toda essa raça de politicos corruptos!
Quando paro para pensar, o problema não são os politicos, e sim o povu brasileiro, que em grande maioria procura um jeitinho para se dar bem em tudo!
Prefere assistir novelas das 17 - 18 - 19 -20 -21 -22 do que assistir um bom jornal ?
Alias jornais que são manipulados e não podem ser mais imparciais!
Certa vez eu li, que quanto mais estudamos, mais ignorantes nos tornamos!!!
Hoje consigo entender isso!
Desculpem pelo texto!! :sick::sick:
