Senado aprova corrupção como crime hediondo

[Alexbezerra]

Depois de mais de duas horas de discussão, Plenário do Senado aprova o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos; de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de "clamor das ruas", em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês; texto ainda passará pela Câmara

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que "violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população". "É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas", diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

"Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação", alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

http://www.brasil247.com/pt/247/pod...nado-aprova-corrupção-como-crime-hediondo.htm

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo​

Em resposta às manifestações que se espalham pelo país, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.

Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão --e também terão mais dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena.

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas".

"Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.

Sessão do Senado que votou pela transformação da corrupção em crime hediondo nesta quarta-feira (26)​

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

Os homicídios comuns também passam a ser crimes hediondos, segundo o projeto. Os qualificados já são enquadrados pela legislação em vigor como hediondos. A inclusão do crime ocorreu a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), que apresentou emenda ao texto original.

Parte dos senadores foi contra a emenda porque ela não tem relação com a corrupção, mas Sarney pressionou os colegas e viabilizou sua aprovação.

O projeto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

O Código Penal em vigor estabelece pena de 2 a 12 anos para crimes de corrupção, que podem ser ampliadas nos casos de crimes qualificados. Também determina que os réus têm que cumprir pelo menos dois quintos da pena em reclusão, enquanto o tempo fixado para os demais crimes é de um sexto.

Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos pela legislação penal --que classifica os seus agentes como insensíveis ao sofrimento físico ou moral da vítima.

Autor do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a proposta por si só não é suficiente para reduzir a corrupção, especialmente na administração pública, porque o Judiciário precisa dar agilidade nas condenações para crimes de corrupção.

"No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas para isso precisamos que os processos caminhem mais rapidamente até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso", afirmou Taques.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que relatou o projeto, disse que o projeto é uma resposta à principal reivindicação dos protestos no país. "Sem dúvida, a palavra "corrupção" tem sido a mais pronunciada nas ruas pelos jovens brasileiros, e o Senado Federal dá agora, neste momento, uma resposta, ainda insuficiente, mas um passo adiante, um avanço na direção das aspirações do povo brasileiro."

A votação do projeto durou mais de duas horas. No começo da sessão, o plenário do Senado estava cheio, com 66 senadores presentes. Depois do início do jogo do Brasil pela Copa das Confederações, cerca de 20 congressistas continuaram presentes --mas a maioria retornou após o fim da partida para aprovar o projeto de forma simbólica (sem o registro de votos no painel do Senado).

http://www1.folha.uol.com.br/poder/...jeto-que-torna-corrupcao-crime-hediondo.shtml

 

[Lightman]

Boa, só falta agora os corruptos serem efetivamente punidos por ela e não ficar só no papel.

 

[saintscdz]

Sei não viu, e aquele negocio da ficha limpa que no final das conta não adianto de nada?

Tenho a impressão que eles tão usando esse momento de protestos para usar o povo contra o proprio povo, mais posso ta falando besteira, dexa pros entendedores.

 

[Anjo_sem_sombra]

Sei não viu, e aquele negocio da ficha limpa que no final das conta não adianto de nada?

Tenho a impressão que eles tão usando esse momento de protestos para usar o povo contra o proprio povo, mais posso ta falando besteira, dexa pros entendedores.

Também estou sentindo a mesma coisa, é como dizem: "Quando a esmola é muita, o santo desconfia".

 

[brunovdbh]

Boa, só falta agora os corruptos serem efetivamente punidos por ela e não ficar só no papel.

Punidos? Se é que chega fácil a esse ponto.
Agora eles vão só é tomar mais cuidado, se forem sequer indiciados eu já vou achar muito progresso...

 

[DnnB]

Beleza, agora uma parte dos policiais corruptos serão punidos.
Já quem mais prejudica o país...

 

[Kam]

Bom, é um começo, falta efetivamente condenar como já disseram.

Vitória de todo mundo que tirou a bunda da cadeira e foi pras ruas esses dias, pra quem fez isso, parabéns.

 

[adagio]

Sei não viu, e aquele negocio da ficha limpa que no final das conta não adianto de nada?

Tenho a impressão que eles tão usando esse momento de protestos para usar o povo contra o proprio povo, mais posso ta falando besteira, dexa pros entendedores.

Adiantou, sim. Quem é de Brasília sabe:
http://www.em.com.br/app/noticia/po...joaquim-roriz-ficha-inelegivel-ate-2023.shtml

 

[Kriggs]

Cade os entendedores entendidos do fórum pra disser onde que estão as balelas além de que dificilmente serão condenados?

 

[bloo]

Também estou sentindo a mesma coisa, é como dizem: "Quando a esmola é muita, o santo desconfia".

quem bom que não sou só eu que penso assim.

 

[adagio]

Cade os entendedores entendidos do fórum pra disser onde que estão as balelas além de que dificilmente serão condenados?

http://g1.globo.com/jornal-nacional...-do-deputado-natan-donadon-por-corrupcao.html

 

[kajaz]

Conversando ontem com um amigo que esta no 4°ano de Direito, fiquei um pouco decepcionado, pois segundo ele, de nada adianta o crime ser considerado hediondo se o réu pegar menos de 8 anos de prisão nao vai ficar preso.
Outra coisa tambem, o crime hediondo é inafiançável, porém ainda continua sendo possivel entrar com pedido de habeas corpus e aguardar o final do processo em liberdade, visto que crimes de colarinho branco não "representam perido" a sociedade (unico motivo para um criminoso ficar preso até ser julgado).

Quem entende de direito, por favor de sua opinião ai.

PS: Acho que o mais importante de ontem, foi a votação para proibir o voto secreto durante as cassações.

 

[digaoturbo]

Boa, só falta agora os corruptos serem efetivamente punidos por ela e não ficar só no papel.

Eu ia dizer exatamente isso, não adianta nada eles aprovarem, desaprovarem etc etc...



Enquanto não modificarem o artigo 53 da CF que é uma VERGONHA, de nada adiantará.


"

Constituição Federal - CF - 1988
Título IV
Da Organização dos Poderes
Capítulo I
Do Poder Legislativo
Seção V
Dos Deputados e dos Senadores​

Art. 53 - Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
§ 1º - Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

§ 2º - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

§ 3º - Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

§ 4º - O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu recebimento pela Mesa Diretora.

§ 5º - A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato.

§ 6º - Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.

§ 7º - A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva.

§ 8º As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida."



Qualquer leigo fica com ânsia só de olhar isso aí...

Conversando ontem com um amigo que esta no 4°ano de Direito, fiquei um pouco decepcionado, pois segundo ele, de nada adianta o crime ser considerado hediondo se o réu pegar menos de 8 anos de prisão nao vai ficar preso.
Outra coisa tambem, o crime hediondo é inafiançável, porém ainda continua sendo possivel entrar com pedido de habeas corpus e aguardar o final do processo em liberdade, visto que crimes de colarinho branco não "representam perido" a sociedade (unico motivo para um criminoso ficar preso até ser julgado).

Quem entende de direito, por favor de sua opinião ai.

PS: Acho que o mais importante de ontem, foi a votação para proibir o voto secreto durante as cassações.

Seu amigo está certo. Mas só para elucidar uma coisa, "crime inafiançável é aquele onde o acusado não pode obter liberdade provisória mediante pagamento de fiança", porém isto não significa que o indivíduo ficará detido. A liberdade provisória pode ser dada sem fiança e também, de acordo com o § 2º que postei acima, inafiançável ou não, não mudaria nada enquanto não mudarem esse artigo.

É cômico ver esses repórteres se exaltando quando falam que o crime é inafiançável, dá até pra imaginar o maluco acorrentado numa masmorra com tanta exaltação.

 

[adagio]

Eu ia dizer exatamente isso, não adianta nada eles aprovarem, desaprovarem etc etc...



Enquanto não modificarem o artigo 53 da CF que é uma VERGONHA, de nada adiantará.

O que eu costumo dizer é que esse art. 53 já teve o tempo dele. Essas imunidades parlamentares eram válidas outrora, mais especificamente na época da promulgação da Constituição, tendo o país saído de um regime ditatorial. Hoje em dia? Com certeza só dá espaço para mazelas.

 

[Darth MiLk]

Conversando ontem com um amigo que esta no 4°ano de Direito, fiquei um pouco decepcionado, pois segundo ele, de nada adianta o crime ser considerado hediondo se o réu pegar menos de 8 anos de prisão nao vai ficar preso.
Outra coisa tambem, o crime hediondo é inafiançável, porém ainda continua sendo possivel entrar com pedido de habeas corpus e aguardar o final do processo em liberdade, visto que crimes de colarinho branco não "representam perido" a sociedade (unico motivo para um criminoso ficar preso até ser julgado).

Quem entende de direito, por favor de sua opinião ai.

PS: Acho que o mais importante de ontem, foi a votação para proibir o voto secreto durante as cassações.

Quem disse que não vai preso? Se seu amigo faz Direito, não sabe nada de Direito Penal! Diz a ele pra estudar Direito, direito!

Habeas Corpus é o remédio constitucional cabível para os casos de ilegalidade ou abuso de poder. Se a prisão for legal, o que cabe, na verdade, é o pedido de Liberdade Provisória, a qual é possível, inclusive, para os crimes hediondos. E o certo é aguardar o julgamento em liberdade sim, salvo se constatadas as situações previstas no art. 312 do Código de Processo Penal. O objetivo disto é evitar cumprimento de pena antes mesmo da sentença penal condenatória. Prisão preventiva é medida excepcional.

Na prática, não muda muita coisa esta aprovação do Senado Federal. Será mais difícil a progressão de regime, o regime inicial será, obrigatoriamente, o fechado, e não caberá prestação de fiança. Na teoria, enrijece mais, contudo, do que adianta inserir a Corrupção no rol taxativo da lei 8.072/90, se é complicada toda a persecução penal? Quantos políticos criminosos são presos? Ontem, um foi, depois de muitos anos. Só por conta das CPIs (composta pelos próprios parlamentares), atrapalha muito. O que falta é dar efetividade ao que já está posto.

É o meu comentário.

 

[digaoturbo]

O que eu costumo dizer é que esse art. 53 já teve o tempo dele. Essas imunidades parlamentares eram válidas outrora, mais especificamente na época da promulgação da Constituição, tendo o país saído de um regime ditatorial. Hoje em dia? Com certeza só dá espaço para mazelas.

Sem dúvidas, esses caras não podem ter esse tipo de privilégio, aliás, ninguém pode. O que serviu como proteção outrora hoje não passa de um conchavo entre corruptos, com ou sem oposição, pois ali a grande maioria tem o rabo preso, não votaria contra um outro porque também será mordido.

 

[Kriggs]

http://g1.globo.com/jornal-nacional...-do-deputado-natan-donadon-por-corrupcao.html

Infelizmente quem já está respondendo não será condenado como crime hediondo

 

[adagio]

Sem dúvidas, esses caras não podem ter esse tipo de privilégio, aliás, ninguém pode. O que serviu como proteção outrora hoje não passa de um conchavo entre corruptos, com ou sem oposição, pois ali a grande maioria tem o rabo preso, não votaria contra um outro porque também será mordido.

Cara, pior que eu trabalho no Legislativo e posso afirmar que muitos deputados são pessoas sérias, comprometidas com o país. Tem sessão que termina 2 da manhã e 8 horas da manhã o deputado já está aqui. Lembro de uma que terminou 5h e 11h os caras já estavam aqui. Tem muita gente boa.

Nesse caso da perda de mandato do Dep. Natan Donadon, se a votação deixar de ser secreta quero ver quem é o corajoso que vai votar contra! É só ver a votação da PEC 37/2011: 9 votos a favor e 430 contra. No dia seguinte já estavam relatando na mídia quais eram os 9 deputados que tinham votado a favor.

 

[farbus]

Infelizmente quem já está respondendo não será condenado como crime hediondo

mas se alguem que nao sabe de nada, do tipo qeu corta o dedo pra se aposentar for condenado depois qeu a lei passar, entao será um criminoso hediondo

 

[Darth MiLk]

mas se alguem que nao sabe de nada, do tipo qeu corta o dedo pra se aposentar for condenado depois qeu a lei passar, entao será um criminoso hediondo

AUHSUAsUAHSUAHSUAHSUAHSUAHSUAHSUASas

 

[Kriggs]

mas se alguem que nao sabe de nada, do tipo qeu corta o dedo pra se aposentar for condenado depois qeu a lei passar, entao será um criminoso hediondo

Pra um aleijado, surdo e cego desses ser condenado já perdi as esperanças, agora to torcendo é pro câncer se intensifica

 

[digaoturbo]

Cara, pior que eu trabalho no Legislativo e posso afirmar que muitos deputados são pessoas sérias, comprometidas com o país. Tem sessão que termina 2 da manhã e 8 horas da manhã o deputado já está aqui. Lembro de uma que terminou 5h e 11h os caras já estavam aqui. Tem muita gente boa.

Nesse caso da perda de mandato do Dep. Natan Donadon, se a votação deixar de ser secreta quero ver quem é o corajoso que vai votar contra! É só ver a votação da PEC 37/2011: 9 votos a favor e 430 contra. No dia seguinte já estavam relatando na mídia quais eram os 9 deputados que tinham votado a favor.

Sei que existem pessoas sérias, tem nomes como Cidinha Campos e Jair Bolsonaro (apesar dos pesares pra turminha glbt) são honestos entre outros, o problema é que como minoria não conseguem aprovar seus projetos, além de ficar à mercê dos devaneios dos partidos. Conheço gente do legislativo muito correta e que trabalha pelo motivo puro da política, o bem comum. Tem um vereador aqui em CWB que é amigo da família desde que eu era criança, converso com o cara direto. Ele me disse que ou você dança conforme a música ou te tiram pra fora do salão. Se você não for a favor de algo que beneficie os caras eles não te ajudam a fazer o que é certo. Sem apoio não consegue fazer nada, os projetos não saem, infelizmente.