Olá pessoal!
Vou relatar o meu caso para vocês, pois, eu acho que poderá servir como base de discussão e referências futuras. Antes de vocês começarem, como é mta coisa, vou dividir por capítulos:
1. Blog - minha história
2. Procon - Como funciona
3. Código do Consumidor - No que estou me embasando.
4. UPDATE 1
5. UPDATE 2
6. UPDATE 3
Leiam o que interessar a vocês.
Blog
Tudo começou com a minha compra de um Tv/Monitor LG 22LG30R. Demorou um tempinho, mas depois de alguns meses, eu notei que no canto do monitor tinha um stuck pixel azul. Como eu já sabia que a garantia não cobria somente um, eu resolvi tentar tolerá-lo. Entretanto, não foi possível! Toda vez que eu assitia um filme, esse maldito pixel ficava me incomodando.
Além desse meu problema, eu descobri que a imagem da TV não fica mto boa quando eu uso a entrada do computador, ela fica parecendo que está com interferência. Inclusive, eu já testei com outros cabos para ver se não era problema no cabo vga.
Eu levei esse meu monitor para autorizada (garantia), para consertarem ambos os problemas. Na hora de buscar a Tv, eu já fui informado que, realmente, o stuck pixel não foi e nem poderia ser consertado, porém o problema com a entrada vga sim.
Chegando em casa, eu já fui testar a entrada vga, e para minha decepção, ela não foi consertada. Por isso minha Tv está novamente na assistencia.
No fim, como eu estou puto, resolvi abrir reclamação no Procon. E duas empresas seriam notificadas, a Wal Mart (vendedora) e a LG (fabricante).
Procon
Antes vou explicar como funciona o Procon. Lá vc abre uma reclamação e nesse processo eles te entregam um documento (CIP) contendo as informações sobre a sua reclamação. Este documento fica de sua responsabilidade para entregar as empresas. Para a LG, eu simplesmente enviei por correios com Aviso de Recebimento (AR). Enquanto na Wal Mart, eu fui pessoalmente.
O episódio da Wal Mart é um caso a parte... Chegando lá, eu conversei com o gerente e ele foi mto mal educado. No fim ele disse que não iria receber o documento e que só iria responder isso judicialmente... Agora vou explicar porque tem que ter AR quando vc envia este documento do Procon para a empresa.
Quando a empresa é notificada que recebeu o documento do Procon, ela tem 5 dias úteis para responder a mim e 15 dias corridos para resolver o meu problema, caso contrário a empresa recebe uma multa pesadíssima. O gerente achou que se não asinasse o recebimento da minha reclamação, teoricamente a Wal Mart nunca teria sido notificada e por isso não precisaria responder ao Procon. Essa história de responder somente judicialmente é história pra boi durmir, pois, ele não queria o Procon no pé dele. Mas para resolver isso, é só enviar por Correios com AR. Eles nem vão perceber, mas ao receber a minha carta pelos correios, eles vão ter que assinar o AR e isto já é suficiente para começar a contagem para eles resolverem o meu problema. E se não resolverem, são grandes chances deles tomarem multa.
Código do Consumidor
Por enquanto é isso, agora eu vou atualizando meu tópico conforme as empresas forem se anunciando.
Lembrando que, para a reclamação do Stuck Pixel, eu vou me embasar no Código de Defesa do consumidor:
Eles estão contra o Art. 25 que diz que eles não podem atenuar a obrigação de indenizar (trocar) minha TV somente com 5 ou mais. Tendo 1, eles já são obrigados a tomarem providências. Se fizermos um paralelo do que eles estão fazendo, é a mesma coisa que dizer que minha Tv só seria trocada se tivesse uma rachadura de 5cm ou mais cm.
E lembrem-se que essa tal de ISO que eles citam, é somente para eles ganharem um selo de qualidade de produção. Entretanto, o código do consumidor diz que qualquer vício defeito já é o suficiente para eles trocarem/consertarem. Então essa ISO não serve para eles se isentarem da culpa.
Desculpem-me pelo texto logno, mas é isso. Vlws
UPDATE 1
Resolvi ligar para a LG perguntando onde tinha o selo que indicava ao consumidor a norma ISO e onde estava no manual que a garantia cobria somente 5 ou mais pixels defeituosos. Sabem o que me responderam? Não há!
Vai ser como tirar doce de criança euheuheuuheuehue.
UPDATE 2
Um advogado da LG finalmente respondeu a minha CIP do PROCON e já propuseram a troca num prazo de 20 dias úteis. Mas eu já adiantei à eles que eu só aceitava a restituição total, corrigido monetariamente. E quanto ao prazo, eu disse que eu não aceitaria prazo maior que os 15 dias corridos do PROCON, ou seja, eles tem até semana que vem pra resolver meu problema. Hj (12/02) eu mandei um fax para eles exigindo esta restituição e amanhã eu terei a resposta.
UPDATE 3
Acabei de ligar para o advogado da LG e eles já confirmaram a restituição da minha TV. Eles ainda mantém o prazo de 20 dias úteis, mas como eu não to com saco pra discutir mais, então eu resolvi aceitar logo. Qualquer coisa eu tenho provas que eu mandei o fax, pois, isto eu fiz nos correios e eu tenho comprovante.
UPDATE 4
Recebi meu dinheiro de volta, agora to de boa
Vou relatar o meu caso para vocês, pois, eu acho que poderá servir como base de discussão e referências futuras. Antes de vocês começarem, como é mta coisa, vou dividir por capítulos:
1. Blog - minha história
2. Procon - Como funciona
3. Código do Consumidor - No que estou me embasando.
4. UPDATE 1
5. UPDATE 2
6. UPDATE 3
Leiam o que interessar a vocês.
Blog
Tudo começou com a minha compra de um Tv/Monitor LG 22LG30R. Demorou um tempinho, mas depois de alguns meses, eu notei que no canto do monitor tinha um stuck pixel azul. Como eu já sabia que a garantia não cobria somente um, eu resolvi tentar tolerá-lo. Entretanto, não foi possível! Toda vez que eu assitia um filme, esse maldito pixel ficava me incomodando.
Além desse meu problema, eu descobri que a imagem da TV não fica mto boa quando eu uso a entrada do computador, ela fica parecendo que está com interferência. Inclusive, eu já testei com outros cabos para ver se não era problema no cabo vga.
Eu levei esse meu monitor para autorizada (garantia), para consertarem ambos os problemas. Na hora de buscar a Tv, eu já fui informado que, realmente, o stuck pixel não foi e nem poderia ser consertado, porém o problema com a entrada vga sim.
Chegando em casa, eu já fui testar a entrada vga, e para minha decepção, ela não foi consertada. Por isso minha Tv está novamente na assistencia.
No fim, como eu estou puto, resolvi abrir reclamação no Procon. E duas empresas seriam notificadas, a Wal Mart (vendedora) e a LG (fabricante).
Procon
Antes vou explicar como funciona o Procon. Lá vc abre uma reclamação e nesse processo eles te entregam um documento (CIP) contendo as informações sobre a sua reclamação. Este documento fica de sua responsabilidade para entregar as empresas. Para a LG, eu simplesmente enviei por correios com Aviso de Recebimento (AR). Enquanto na Wal Mart, eu fui pessoalmente.
O episódio da Wal Mart é um caso a parte... Chegando lá, eu conversei com o gerente e ele foi mto mal educado. No fim ele disse que não iria receber o documento e que só iria responder isso judicialmente... Agora vou explicar porque tem que ter AR quando vc envia este documento do Procon para a empresa.
Quando a empresa é notificada que recebeu o documento do Procon, ela tem 5 dias úteis para responder a mim e 15 dias corridos para resolver o meu problema, caso contrário a empresa recebe uma multa pesadíssima. O gerente achou que se não asinasse o recebimento da minha reclamação, teoricamente a Wal Mart nunca teria sido notificada e por isso não precisaria responder ao Procon. Essa história de responder somente judicialmente é história pra boi durmir, pois, ele não queria o Procon no pé dele. Mas para resolver isso, é só enviar por Correios com AR. Eles nem vão perceber, mas ao receber a minha carta pelos correios, eles vão ter que assinar o AR e isto já é suficiente para começar a contagem para eles resolverem o meu problema. E se não resolverem, são grandes chances deles tomarem multa.
Código do Consumidor
Por enquanto é isso, agora eu vou atualizando meu tópico conforme as empresas forem se anunciando.
Lembrando que, para a reclamação do Stuck Pixel, eu vou me embasar no Código de Defesa do consumidor:
Ou seja, eles não podem alegar que só vão trocar quando estiver com 5 ou mais pixel queimadosArt. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.
Art. 25. É vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores.
Eles estão contra o Art. 25 que diz que eles não podem atenuar a obrigação de indenizar (trocar) minha TV somente com 5 ou mais. Tendo 1, eles já são obrigados a tomarem providências. Se fizermos um paralelo do que eles estão fazendo, é a mesma coisa que dizer que minha Tv só seria trocada se tivesse uma rachadura de 5cm ou mais cm.
E lembrem-se que essa tal de ISO que eles citam, é somente para eles ganharem um selo de qualidade de produção. Entretanto, o código do consumidor diz que qualquer vício defeito já é o suficiente para eles trocarem/consertarem. Então essa ISO não serve para eles se isentarem da culpa.
Desculpem-me pelo texto logno, mas é isso. Vlws
UPDATE 1
Resolvi ligar para a LG perguntando onde tinha o selo que indicava ao consumidor a norma ISO e onde estava no manual que a garantia cobria somente 5 ou mais pixels defeituosos. Sabem o que me responderam? Não há!
Vai ser como tirar doce de criança euheuheuuheuehue.
UPDATE 2
Um advogado da LG finalmente respondeu a minha CIP do PROCON e já propuseram a troca num prazo de 20 dias úteis. Mas eu já adiantei à eles que eu só aceitava a restituição total, corrigido monetariamente. E quanto ao prazo, eu disse que eu não aceitaria prazo maior que os 15 dias corridos do PROCON, ou seja, eles tem até semana que vem pra resolver meu problema. Hj (12/02) eu mandei um fax para eles exigindo esta restituição e amanhã eu terei a resposta.
UPDATE 3
Acabei de ligar para o advogado da LG e eles já confirmaram a restituição da minha TV. Eles ainda mantém o prazo de 20 dias úteis, mas como eu não to com saco pra discutir mais, então eu resolvi aceitar logo. Qualquer coisa eu tenho provas que eu mandei o fax, pois, isto eu fiz nos correios e eu tenho comprovante.
UPDATE 4
Recebi meu dinheiro de volta, agora to de boa