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Ate achei um processador sem imposto, mas tem várias perguntas não respondidas lá sobre a possibilidade dele declarar valor baixo kkk pela lógica não vai confirmar algo ilegal publicamente no anúncio, mas diferente da shopee nao tem opção de falar com o vendedor no privado antes da compra, vou seguir acompanhando, como a embalagem do processador é minúscula creio que passe sem problema (multa ou devolução).
Não tinha um chat ou algo do estilo da loja? Eu lembro de ter visto algo no app e de ter recebido umas mensagens da... Sumsung? Ou algo parecido, é uma que vende SSD, informando que eles tem esse rolo de declarar abaixo, bla bla bla, mas tinha que negociar com o whatsapp da loja. Tem que ir na página da loja, aí na parte de baixo da tela tem home, itens, categorias e contato, nesse último ia pra tipo um chat, propaganda ou algo parecido. Mas dava pra entrar em contato com o vendedor por aí se não me engano.
O print ficou uma ó! Mas pelo site também tem, na parte de cima. Mas precisa ir na página da loja pelo que vi
Comprei na aliexpress um lego (carro). O valor declarado é de 28,42 USD. (Valor do frete R$24,94, valor aduaneiro R$166,75) . E estão cobrando R$100,05 de imposto de importação.
Se não foi dentro do RC, ou seja, se não foi cobrado o valor do ICMS no ato da compra, tava sujeito as regras normais de compra que é 60% em cima do valor declarado, exatamente o que estão cobrando aí. Tinha que voltar umas páginas, pelo que eu entendi dá pra recorrer mas eu confesso que meu conhecimento de direito, leis, tarifas e afins é o mínimo pro que eu preciso. A postagem foi essa abaixo:
Após um tempo desaparecido do tópico (muito pela melhor preservação da minha saúde financeira), retorno com algumas atualizações referentes ao meu último processo em face da Receita.
Em resumo, ajuizei ação para liberar um microfone comprado do aliexpress sem o pagamento do II + ICMS. Valor real de R$ 220,00, considerado em US$ 43,11 pela receita.
Pedi:
- Tutela antecipada para a liberação da encomenda sem recolher os impostos
- Afastamento do II para encomendas futuras até US$ 100,00 (isenção do Decreto-Lei 1.804/80)
- Dano Moral
Ganhei:
- A tutela (mas demoraram uma data pra cumprir)
- O afastamento do II para encomendas futuras até US$ 100,00. Desde que mantido o critério legal (ou seja, que não se derrube o Decreto-Lei 1.804/80).
União apresentou um recurso parvo até falar chega, alegando simplesmente que por eu realizar compras "com frequência", resta demonstrada minha habitualidade enquanto comprador, devendo ser rechaçada a isenção. Inclusive me imputaram conduta ilícita no sentido de que eu fraciono encomendas.
Notem que, quando do recurso, sequer mencionaram que a isenção seria até 50 dólares (tal qual insistem em defender, inclusive via RC).
Ocorre que, conforme o juiz sentenciante bem pontuou (e qualquer humano honesto consegue concluir): A frequência das compras, por si só, não configura a conduta de fracionamento de remessas postais, com o intuito de iludir o limite legal. E ainda que assim não fosse, não há na lei qualquer previsão de limite de compras do exterior como condicionante à isenção em questão.
Em outras palavras, FODA-SE se você compra 1 pacote por ano ou 100 por dia, não é a frequência que vai evitar a isenção do imposto para pacotes de até US$ 100,00 (obviamente, se caracterizar revenda, diversas encomendas idênticas e etc, a coisa muda de figura).
Claramente não querem deixar transitar em julgado pelo medo da incompetência da Receita me garantir fonte indefinida de dinheiro hahaha...
É isso, vou recorrer também simplesmente pra reiterar o Dano Moral (inclusive pela imputação sem provas de ato ilícito) e insistir nos meus honorários.
Ate achei um processador sem imposto, mas tem várias perguntas não respondidas lá sobre a possibilidade dele declarar valor baixo kkk pela lógica não vai confirmar algo ilegal publicamente no anúncio, mas diferente da shopee nao tem opção de falar com o vendedor no privado antes da compra, vou seguir acompanhando, como a embalagem do processador é minúscula creio que passe sem problema (multa ou devolução).
Não sei agora, pois comprei antes do RC entrar, mas eu comprei dois Ryzen 9 5950x, em pedidos separados.
Um não foi taxado, o outro foi, mas nos dois pedidos, o vendedor colocou $10 no preço do processador e um nome genérico "Computer processor" (sem eu pedir). Aí no que foi taxado, a Receita tirou um número do __ e me cobrou R$40 de imposto. Valeu muito a pena, considerando que paguei 2k no processador.
Não foi aprovado nada, kkkkk se tivesse sido aprovado mesmo, estaria em todos os jornais e sites de noticia... infelizmente ninguém lê as noticias, só a chamada desses sites fuleras que só querem click.
Foi só 1 (UM) cara (um advogado especificamente) que conseguiu recorrer do valor de imposto cobrado dele em compras que ele fez lá em 2017 ("só" levou 7 anos pra ele reaver esse dinheiro na justiça...) usando como base aquela lei "lá do tempo de Pedro Alvarez Cabral" que dizia isentar de imposto importações valores inferiores à u$100.00.
Aliás, parece que estão é querendo acabar com a isenção do Remessa Disforme e meter 30% até nas comprar abaixo de u$50. Parabéns para todos os responsáveis.
Não foi aprovado nada, kkkkk se tivesse sido aprovado mesmo, estaria em todos os jornais e sites de noticia... infelizmente ninguém lê as noticias, só a chamada desses sites fuleras que só querem click.
Foi só 1 (UM) cara (um advogado especificamente) que conseguiu recorrer do valor de imposto cobrado dele em compras que ele fez lá em 2017 ("só" levou 7 anos pra ele reaver esse dinheiro na justiça...) usando como base aquela lei "lá do tempo de Pedro Alvarez Cabral" que dizia isentar de imposto importações valores inferiores à u$100.00.
Aliás, parece que estão é querendo acabar com a isenção do Remessa Disforme e meter 30% até nas comprar abaixo de u$50. Parabéns para todos os responsáveis.
STF n vai fazer nada sobre isso a curto prazo, é só pressão de varejista para mudar uma lei de mais de 20 anos, é mais fácil aprovarem o PL na câmera que fixa de vez o limite em 100$.
comprei um HUB ontem e a primera atualizacao que apareceu foi, O pedido foi embalado em uma grande remessa e está pronto para a empresa de entrega coletar, o que seria o grande remessa ? e a primera vez que um pedido meu aparece isso.
Minha encomenda que estava parada desde o dia 27/2 finalmente andou. Após abrir duas reclamações nos correios, ela foi pra receita dia 26/3 e hoje já saiu a taxa pra pagar nos minhas importações. Agora torcer pra não enrolarem e seguir o processo, se tudo der certo semana que vem chega
Não é nem recorrer, é processar via juizado especial mesmo.
O "recurso" é julgado por algum leigo da estrutura interna da própria Receita. Além de não possuir prazo pra resolução, a chance de reverterem algo nesse tipo de situação é mínima, vez que se negam a aplicar a isenção até US$ 100,00 que é o correto e previsto em Lei.
Provavelmente a compra foi feita fora do RC, ainda existem alguns anúncios no aliexpress (em extinção) fora do programa. Mas mesmo dentro do RC as vezes ainda dão uma rateada e tentam taxar novamente (um amigo meu aparentemente passou por isso hoje por conta de uma bugiganga barata, aguardando a confirmação).
Sobre o processo, não precisa de advogado pra fazer, mas acaba possuindo certa relevância pra instruir corretamente o pedido liminar e não ficar a mercê da boa vontade interpretativa do juiz. O problema é precificar esse serviço considerando se tratar de uma liminar com valor inferior a US$ 92 dólares (considerando o valor aproximado máximo de isenção e a inexistência de maracutaia na declaração).
A outra alternativa, talvez mais segura para o leigo, é pagar e pedir o reembolso na justiça, com o contra que você só vai receber daqui uns anos. A vantagem é não lidar com a má vontade da União em cumprir liminar (essa última minha foram mais de 30 dias úteis), então vai um pouco da urgência em receber o produto.
Quanto a possibilidade de devolver o pacote, você pode fazer sem maiores problemas, mas vejo que o Aliexpress tem se tornado mais rigoroso com questões de reembolso. Uns anos atrás eram uma mãe, mas é a tendência natural considerando a quantidade de gente que compra "pra ver se chega" ou pedia o reembolso por conta de prazo e depois ficava com o produto sem pagar nada.
Por fim, considero que o Aliexpress hoje se resume a produtos choice pra ganhar o frete grátis e que tenham cupons pra abater o ICMS do RC e deixar elas por elas (talvez com a sorte de um cashback 10%).
Fora isso, as importações estão e vão continuar caindo. Pros que tem conhecimento e condições, mais vale a pena redirecionar por fora e depois brigar pela isenção até US$100,00, pagando mais barato em tudo (vez que o preço no mercado interno chinês é consideravelmente mais baixo).
A título de exemplo:
Cogitei a compra de um slider para câmera nessa promoção, ele custa +-550 reais no Aliexpress e não possui anúncio fora do RC (ou seja, +- 92% de imposto).
No mercado interno chinês ele custa seus R$ 350 reais. Ou seja, mesmo se eu pagar 100 reais de frete, ainda sairia mais barato que o preço só do produto no Aliexpress.
Por essas e outras que eu insisto e brigo pela tutela inibitória (declaração para que a União se abstenha de taxar remessas futuras conforme a Lei vigente - PIADA precisar de uma ordem judicial para exigir o literal cumprimento de uma Lei) em todos os meus processos do gênero.
Pois mesmo via Remessa Conforme, somos obrigados a pagar imposto em um pacote isento (lembrando que a isenção é de II e não de ICMS. O ICMS vem de brinde em razão de operacional porcamente pensado, como tudo nesse país mediocre).
Isso tudo sem contar as outras variáveis, tais como: Voltar a importar dos EUA sem PMI, enrabar a Receita de SP/RJ por recusa em razão de "descrição insuficiente" e etc.
Fiz algumas compras nessa promoção do Aliexpress (maioria RC/choice) e uma delas aparentemente foi declarada um pouco acima dos 50 dólares.
Já consta como paga no sistema dos correios e já está inclusive vindo para minha cidade (10 dias corridos).
Achei curioso que na DIT saiu como se tivesse pagado também o Imposto de Importação que, obviamente, não me foi cobrado via Aliexpress.
Alguém já tinha visto isso?
--- Post duplo é unido automaticamente: ---
Não é nem recorrer, é processar via juizado especial mesmo.
O "recurso" é julgado por algum leigo da estrutura interna da própria Receita. Além de não possuir prazo pra resolução, a chance de reverterem algo nesse tipo de situação é mínima, vez que se negam a aplicar a isenção até US$ 100,00 que é o correto e previsto em Lei.
Provavelmente a compra foi feita fora do RC, ainda existem alguns anúncios no aliexpress (em extinção) fora do programa. Mas mesmo dentro do RC as vezes ainda dão uma rateada e tentam taxar novamente (um amigo meu aparentemente passou por isso hoje por conta de uma bugiganga barata, aguardando a confirmação).
Sobre o processo, não precisa de advogado pra fazer, mas acaba possuindo certa relevância pra instruir corretamente o pedido liminar e não ficar a mercê da boa vontade interpretativa do juiz. O problema é precificar esse serviço considerando se tratar de uma liminar com valor inferior a US$ 92 dólares (considerando o valor aproximado máximo de isenção e a inexistência de maracutaia na declaração).
A outra alternativa, talvez mais segura para o leigo, é pagar e pedir o reembolso na justiça, com o contra que você só vai receber daqui uns anos. A vantagem é não lidar com a má vontade da União em cumprir liminar (essa última minha foram mais de 30 dias úteis), então vai um pouco da urgência em receber o produto.
Quanto a possibilidade de devolver o pacote, você pode fazer sem maiores problemas, mas vejo que o Aliexpress tem se tornado mais rigoroso com questões de reembolso. Uns anos atrás eram uma mãe, mas é a tendência natural considerando a quantidade de gente que compra "pra ver se chega" ou pedia o reembolso por conta de prazo e depois ficava com o produto sem pagar nada.
Por fim, considero que o Aliexpress hoje se resume a produtos choice pra ganhar o frete grátis e que tenham cupons pra abater o ICMS do RC e deixar elas por elas (talvez com a sorte de um cashback 10%).
Fora isso, as importações estão e vão continuar caindo. Pros que tem conhecimento e condições, mais vale a pena redirecionar por fora e depois brigar pela isenção até US$100,00, pagando mais barato em tudo (vez que o preço no mercado interno chinês é consideravelmente mais baixo).
A título de exemplo:
Cogitei a compra de um slider para câmera nessa promoção, ele custa +-550 reais no Aliexpress e não possui anúncio fora do RC (ou seja, +- 92% de imposto).
No mercado interno chinês ele custa seus R$ 350 reais. Ou seja, mesmo se eu pagar 100 reais de frete, ainda sairia mais barato que o preço só do produto no Aliexpress.
Por essas e outras que eu insisto e brigo pela tutela inibitória (declaração para que a União se abstenha de taxar remessas futuras conforme a Lei vigente - PIADA precisar de uma ordem judicial para exigir o literal cumprimento de uma Lei) em todos os meus processos do gênero.
Pois mesmo via Remessa Conforme, somos obrigados a pagar imposto em um pacote isento (lembrando que a isenção é de II e não de ICMS. O ICMS vem de brinde em razão de operacional porcamente pensado, como tudo nesse país mediocre).
Isso tudo sem contar as outras variáveis, tais como: Voltar a importar dos EUA sem PMI, enrabar a Receita de SP/RJ por recusa em razão de "descrição insuficiente" e etc.
Valeu! Como disse, eu não tenho conhecimento nem tenho interesse em me aprofundar muito nessa área, só vejo o que tem funcionado ou não e aí avalio se vale a pena arriscar ou não.
Sinceramente (pra leigo e preguiçoso igual eu) sobrou isso mesmo, coisas dentro do RC abaixo de $50,00. Ou mercado cinza brasileiro ou paraguaio basicamente...
Fora isso, as importações estão e vão continuar caindo. Pros que tem conhecimento e condições, mais vale a pena redirecionar por fora e depois brigar pela isenção até US$100,00, pagando mais barato em tudo (vez que o preço no mercado interno chinês é consideravelmente mais baixo).
Tem também a alternativa mais drástica - e que também envolve ter dinheiro - de viajar, comprar fora e depois trazer pra cá já que a isenção pra quem viaja é de 1000 doletas (ou seja, beneficia os mais abastados enquanto pobre tem que pagar taxa do amor em roupa da Shein).
Tem também os serviços de muambeiro tipo o Grab....
Tem também a alternativa mais drástica - e que também envolve ter dinheiro - de viajar, comprar fora e depois trazer pra cá já que a isenção pra quem viaja é de 1000 doletas (ou seja, beneficia os mais abastados enquanto pobre tem que pagar taxa do amor em roupa da Shein).
Tem também os serviços de muambeiro tipo o Grab....
Viajar é o sonho, mas fica pra quem pode hahahaha...
Inclusive, acho que quem mora em fronteira tem potencial pra tirar um bom dinheiro se organizar uma logística redondinha.
Sobre esses apps de serviços, já usei e funcionam 10. Pra trazer coisa cara/grande de fora é a melhor opção mesmo, idealmente se arrumar um de confiança pra fazer por fora.
O que quebra muito é que "não pode" coisa usada, visto que você manda o link, a pessoa compra e depois você libera o pagamento estilo Mercado Livre. Pena, pois leilões do eBay tem MUITA coisa interessante em quase todos os setores.
Esse caso é um pouco diferente, vou até pegar pra ver depois.
A União pediu uniformização (demorou esse tempo todo por isso) em razão de suposta divergência derivada do fato de que nesse caso específico as compras do autor foram feitas por remessa particular (presumo DHL, UPS, FedEx e afins) entendendo, portanto, não ser cabível a isenção dos 100 dólares, vez que seriam exclusivas de remessas via Correio (óbvio que iam entender assim).
Mas enfim, perderam e se foderam. O que, em resumo, significa que se você conseguir encaixar pacote + frete particular dentro dos 100 dólares, ele estaria isento (difícil é essa conta fechar, presumo que era um presente ou algo do gênero).
Em linhas gerais o pedido de liminar pra liberar um pacote aleatório sem pagar é decidido em 1-2 semanas (procedente ou não). O que quebra é a demora pra Receita cumprir, pois fazem pouco caso e descumprem prazo mesmo. Enquanto a ação inteira, seja essa pra liberar antecipado ou pedido de reembolso, termina em +- 2 anos.
Considerando, porém, que o intuito principal é receber a encomenda até 100 dólares sem pagar imposto, esse lado se resolve em uns 2 meses (contando a letargia da União pra cumprir).
Galera, só passando pra informar:
Comprei alguns produtos separados (pequenos) e um deles levou incríveis 6 dias pra chegar!
Nunca tive uma compra tão rápida chegando, acho que agora que as coisas estão passando pela alfândega de SP (pra quem mora em SP), as compras desenrolam mais rápido
comprei um HUB ontem e a primera atualizacao que apareceu foi, O pedido foi embalado em uma grande remessa e está pronto para a empresa de entrega coletar, o que seria o grande remessa ? e a primera vez que um pedido meu aparece isso.
Estou com sorte na minha última compra, um kit de 3 pentes de ram ddr4 3600mhz asgard t3, comprei elas dia 23, apenas ontem que sairam da China para o Brasil. Ontem mesmo o siscomex atualizou, informando que já estava com os documentos em mãos.
Na parte da noite, fui verificar o siscomex e já constava com o status desembaraça, foi a liberação mais rápida que obtive, desde o início do RC. E hoje, o aplicativo do ali me informa que as rams acabaram de desembarcar no br, essa sim, foi a compra mais rápida que comprei a chegar no br, sequer passou 24hrs, fico até surpreso, quem dera os correios fossem tão eficientes assim.
Agora é torcer que aqui seja tão rápido assim, que despachem minhas rams hoje, o que duvido acontecer, mas pelo menos acho que recebo elas no prazo estipulado, até o dia 9.
Seu item partiu de um aeroporto de transferência em GUARULHOS INTL, SAO PAULO, BRASIL em 22 de março de 2024 às 6:54 am. O item está atualmente em trânsito para o destino.
No site dos correios:
Objeto postado
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
12/03/2024 19:29
Seu item partiu de um aeroporto de transferência em GUARULHOS INTL, SAO PAULO, BRASIL em 22 de março de 2024 às 6:54 am. O item está atualmente em trânsito para o destino.
No site dos correios:
Objeto postado
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
12/03/2024 19:29
Galera, estou com um problema... fiz uma compra no ebay e vi que mesmo o status alterando para enviado não tem o número de rastreio. Pedi ao vendedor e olhem o que ele me disse:
Hello!
Excuse me... I had trouble at the post Office. I had to pay 7€ more than the announced 13€ shipping costs, but without tracking. I would have paid FIFTY euros just for the tracking... incredible... so of course I refused this insane high cost :/ I hope you understand. Thank you!
Disse que teve um problema e teve que pagar a mais pelo envio e que não tem número de rastreio no modo de envio que usou. Existe isso? No ebay, nos detalhes do pedido diz que ele utilizou a transportadora DHL. O cara tem muitas vendas e 100% de reputação.
No caso é um game bastante raro de encontrar aqui no Brasil e eu gostaria muito de receber. Nesse caso como eu saberia qualquer tipo de trânsito dessa encomenda? Eu sempre vinculo o CPF à encomenda no site dos correios assim que mandam o rastreio. Nessa situação eu teria que esperar aparecer a encomenda nas minhas importações? Também nunca usei o siscomex.
Edit: Vi aqui e o modo de envio que ele utilizou não tem rastreio, que é o DHL Päckchen International.
Galera, estou com um problema... fiz uma compra no ebay e vi que mesmo o status alterando para enviado não tem o número de rastreio. Pedi ao vendedor e olhem o que ele me disse:
Hello!
Excuse me... I had trouble at the post Office. I had to pay 7€ more than the announced 13€ shipping costs, but without tracking. I would have paid FIFTY euros just for the tracking... incredible... so of course I refused this insane high cost :/ I hope you understand. Thank you!
Disse que teve um problema e teve que pagar a mais pelo envio e que não tem número de rastreio no modo de envio que usou. Existe isso? No ebay, nos detalhes do pedido diz que ele utilizou a transportadora DHL. O cara tem muitas vendas e 100% de reputação.
No caso é um game bastante raro de encontrar aqui no Brasil e eu gostaria muito de receber. Nesse caso como eu saberia qualquer tipo de trânsito dessa encomenda? Eu sempre vinculo o CPF à encomenda no site dos correios assim que mandam o rastreio. Nessa situação eu teria que esperar aparecer a encomenda nas minhas importações? Também nunca usei o siscomex.
Edit: Vi aqui e o modo de envio que ele utilizou não tem rastreio, que é o DHL Päckchen International.
Cara,,, até onde sei é o pior envio que tem... que tem costume extraviar. O cara reclamou que iria pagar 50 deletas pelo tracking? não é a toa que é mais caro... mas ainda assim achei absurdo...
Não sei as regras do ebay, mas provavelmente já pediria o refund.... muita chance de dar errado... mas espero que de certo no final.
Cara,,, até onde sei é o pior envio que tem... que tem costume extraviar. O cara reclamou que iria pagar 50 deletas pelo tracking? não é a toa que é mais caro... mas ainda assim achei absurdo...
Não sei as regras do ebay, mas provavelmente já pediria o refund.... muita chance de dar errado... mas espero que de certo no final.
Entrei no site e realmente encomendas abaixo de 2kg com tracking nessa modalidade da DHL é a partir de 49 euros.
Como não tem seguro e nem tracking realmente a chance de extravio é gigantesca.
Pelo que vi como já foi enviado tenho que esperar o prazo de entrega do site para entrar em contato. Vamos ver... :/
Pessoal, mercadoria parada há quase 120 dias. Foi recebida pelos correios mas não foi encaminhada para fiscalização aduaneira. Está parada desde 5/12/23. Já abri reclamação nos correios, mas sem resposta. Li em algum lugar que uma vez recebido o objeto eles teriam o prazo de 90 dias para encaminhar para a fiscalização. Nesse caso eles são responsáveis pelo reembolso? Alguém já teve caso parecido?
Pessoal, mercadoria parada há quase 120 dias. Foi recebida pelos correios mas não foi encaminhada para fiscalização aduaneira. Está parada desde 5/12/23. Já abri reclamação nos correios, mas sem resposta. Li em algum lugar que uma vez recebido o objeto eles teriam o prazo de 90 dias para encaminhar para a fiscalização. Nesse caso eles são responsáveis pelo reembolso? Alguém já teve caso parecido?
Eu tava vendo que eles tão respondendo agora as reclamações no ReclameAqui... tenta abrir uma reclamação lá e ve se respondem
--- Post duplo é unido automaticamente: ---
Agora eu aqui até agora nada com esse envio porcaria da CAINIAO... tudo parado em fiscalização desde dia 20... 3 compras na mesma coisa... ontem me deram um cupom pelo atraso e apareceu uma mensagem de que estão com problemas com a aduana e a entrega pode atrasar de 6 a 8 dias... AHAM... quero ver
