[TÓPICO DEDICADO] Tópico sobre importações (dúvidas, prazos, dicas etc.) - PROIBIDO POLÍTICA

Quando eu vi esse trecho já saquei que não tinha como permanecer lá, porque não se pode decidir sobre algo que sequer ocorreu, ou que possa vir a ocorrer, senão a justiça seria um minority report, até porque no futuro pode ser criada uma nova lei, então pra não enfraquecer essa petição, sugiro que vc use a versão atualizada que coloquei, já sem isso. Os adendos que eu fiz ficaram muito bons, eu acho que da forma como ficou é bem difícil não se ganhar, ainda que leve tempo, a isenção.

Então, infelizmente o caminho é repetir os procedimentos pra cada compra que vc fizer.

Beleza, farei isso. Mas por exemplo, agora eu estou fazendo mais ou menos umas 10 compras. Eu não tenho problema nenhum em entrar com ação em todas, até porque se eu não tivesse paciência, eu compraria aqui dentro. Só que ao final das 10 compras, eu posso entrar com uma ação, indicando as 10 compras, que todas foram taxadas e tal, e que eu gostaria de pedir isenção em compras futuras, por sei la, não cumprimento direto da lei pela receita... Isso não "fragilizaria" nenhuma ação de compra em si, mas mostraria um ponto indiscutível, de que a receita não cumpre as leis de importação (em sua grande maioria)... Daria pra fazer isso mesmo?
 
@Hawky, como expliquei, isso não pode ser pedido, você não pode exigir que alguém se abstenha de fazer algo que sequer fez, e contra uma jurisprudência do STJ e posicionamento do STF você não vai obter êxito algum, apenas perderá tempo se formular esse tipo de pedido. E se você coloca algo que não tem sustentáculo jurídico, pode prejudicar o resto que tenha.

E realmente isso não faz sentido, pois se a ação é extinta sem julgamento de mérito por falta de "interesse processual" de você não tentar acordo antes (ou seja, pedido de revisão), por inexistência de real conflito de interesses, também não se pode pedir na justiça que não possa haver conflitos futuros, pois se pularia da mesma forma a possibilidade de resolvê-los sem a via judicial, e se estaria dizendo que a Receita sempre iria te taxar.

Se amanhã você pegar um fiscal que concorde com seu argumento ou se a RF mudar de ideia, cairia por terra esse pedido. E se houver uma lei ordinária (aí sim, e não portaria) que impeça sua isenção? Você ficaria isento pra sempre, mesmo por uma negociação futura? Não tem lógica isso.

Sem contar que é algo bem genérico, que daria margem pra abuso da SUA PARTE, pois mesmo abaixo de 100 dólares, se o envio não foi via correios, pode haver taxação (exemplo: via transportadora/empresa de courier), e se você importar muitos itens de um mesmo produto (ou muitas vezes, caracterizando comércio, o que até onde sei, pessoa física não pode fazer), ou pedir um remédio ou algo assim, eles não podem liberar de cara, agora imagine se isso é combinado com algum imposto, você poderia ter que usar a via judicial pra reclamar de um motivo novo e exigir o cumprimento do antigo de qualquer jeito.

E uma decisão judicial dessas afrontaria a própria constituição, pois em caso de lei nova, valeria aquele disposto "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei". Não tem chance disso ser conseguido, mesmo se fosse seria derrubado em última instância.

Se foram 10 compras, você precisa contestar 10 vezes.

P.S. E um link interessante sobre a taxação arbitrária que pode vir da RF:
http://importabr.com.br/forum/showt...ontra-Auditor-Fiscal-por-Tributação-Excessiva

Além de pedir a revisão, pode-se fazer o que o link diz.
 
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Qual o melhor site para imporar hardware e periféricos ? Sou novo no assunto, encontrei alguns headsets e mouses no ebay, mas não tenho certeza se são originais. Poderiam me dar algumas dicas de lojas confiáveis ?
 
É rapaz, cada dia mais o cerco se fecha aos importadores, mas não vão impedir...

Será que esse dolar bate 3R$ até setembro?

Pretendo dá um tempo na China e importar direto de pessoa jurídica dos EUA, algo em torno de 200U$, roupas no caso. Quero testar minha fé :rip:
 
É rapaz, cada dia mais o cerco se fecha aos importadores, mas não vão impedir...

Será que esse dolar bate 3R$ até setembro?

Pretendo dá um tempo na China e importar direto de pessoa jurídica dos EUA, algo em torno de 200U$, roupas no caso. Quero testar minha fé :rip:
Roupas não acho que vale a pena.
O problema é que pesam muito e com o dólar caro você vai gastar muito no frete.
Eu já até Importei roupas mas era na época de dólar por volta de 2 reais, aí ficava bem mais barato.
Há não ser que consiga uma boa promoção.
 
O Brasil tá fadado ao fracasso. Tá inviável. Até o frete para comprar internas subiu demais. O mercado envios, que tinha um valor melhorzinho, já não tá mais. Nego já tá testando drone lá fora, olha nosso correio.
 
Roupas não acho que vale a pena.
O problema é que pesam muito e com o dólar caro você vai gastar muito no frete.
Eu já até Importei roupas mas era na época de dólar por volta de 2 reais, aí ficava bem mais barato.
Há não ser que consiga uma boa promoção.

No caso são roupas esportivas, jerseys da nfl, que não se encontram por aqui ou quando se encontram são made in china ainda com um preço ridículo.

Tava fazendo as contas, a maioria das que eu quero custa em torno de 35U$ ou menos, pretendo trazer umas 8~10, mesmo que me cobrassem os impostos em cima acho que valeria a pena.

Infelizmente é o preço que se tem a pagar por querer coisas boas morando num país de terceiro mundo.
 
O Brasil tá fadado ao fracasso. Tá inviável. Até o frete para comprar internas subiu demais. O mercado envios, que tinha um valor melhorzinho, já não tá mais. Nego já tá testando drone lá fora, olha nosso correio.
Esse MercadoEnvios é roubada, o ideal é você tentar mandar como registro módico, algo que pesa quase 1 kg (tipo HD) sai a uns R$ 10 assim, e no caso do ML, um anúncio na modalidade Grátis não paga comissão (mas tem menos alcance), e mesmo quando tem, eles não tiram do frete, então você pode baixar o valor do item e aumentar o do frete.

Eu estou pensando em importar um binóculo, mas infelizmente com frete vai passar acho que uns US$ 5 dos 100. Vou ver se testo esse shopfans, porque eles parece que enviam como pessoa física, então se vier declarado dentro dos US$ 50 (já que pra RF a isenção é até 50 e de PF pra PF), pode ser que passe.

Eu digo PODE SER porque a Receita taxa com base numa tabela de produtos deles, e se não houver, eles tiram como base o mercado nacional, então vamos supor que eu mande importar um iPAD, se a Receita ver que por aqui o valor de um fica em média a 200 dólares pra cima, ela chuta nos 200, mesmo que eu declare US$ 20. E parece que nesse caso ainda multa.

Não pode haver "perdimento" em casos de declaração errônea, conforme essa reportagem: http://www.conjur.com.br/2007-dez-26/nao_cabe_perdimento_quando_valor_declarado_menor_real

Nesse caso, você teria que pedir a revisão do imposto também, mas pra pagar o valor que seus comprovantes indicam. Exemplo: comprei algo a 110 dólares, declarei a 20, a Receita taxou como se fosse US$ 200. Mesmo me dando mal, no pedido de revisão eu provaria que custou US$ 110, e pagaria em cima disso (não sei se aí com multa).

O que eu vejo é que a Receita não abre a sua mercadoria, ela faz com um scanner uma "verificação não invasiva", por isso também não adianta dizer que comprou roupa quando você pediu eletrônico. E pelo que estou lendo aqui: http://importabr.com.br/forum/showthread.php?8328-MODELO-Representação-Contra-Auditor-Fiscal-por-Tributação-Excessiva

É justamente na verificação não invasiva que eles podem chutar um valor, isso se não concordarem com o que consta na declaração alfandegária. Mas a RF, numa eventual revisão pedida por você, pode SIM abrir sua encomenda, eles tem o direito de fazer isso.

Então, é aquela coisa, você pode declarar um valor menor (não tão discrepante, óbvio, não seja tão sem noção), mas é o velho "se colar, colou".

P.S. Sobre frete, eu acho caríssimo o custo de um Priority, então sugiro que veja se tem como mandar por AIRMAIL, mesmo. Eu sei que AirMail demora 2 meses pra chegar, e não tem rastreamento depois que é encaminhado pro Brasil, mas se a encomenda tem até 4,4 lbs (2 kg), você pode usar esse meio. Acima disso, só Priority, mas pode-se fracionar, também.
 
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Esse MercadoEnvios é roubada, o ideal é você tentar mandar como registro módico, algo que pesa quase 1 kg (tipo HD) sai a uns R$ 10 assim, e no caso do ML, um anúncio na modalidade Grátis não paga comissão (mas tem menos alcance), e mesmo quando tem, eles não tiram do frete, então você pode baixar o valor do item e aumentar o do frete.

Eu estou pensando em importar um binóculo, mas infelizmente com frete vai passar acho que uns US$ 5 dos 100. Vou ver se testo esse shopfans, porque eles parece que enviam como pessoa física, então se vier declarado dentro dos US$ 50 (já que pra RF a isenção é até 50 e de PF pra PF), pode ser que passe.

Eu digo PODE SER porque a Receita taxa com base numa tabela de produtos deles, e se não houver, eles tiram como base o mercado nacional, então vamos supor que eu mande importar um iPAD, se a Receita ver que por aqui o valor de um fica em média a 200 dólares pra cima, ela chuta nos 200, mesmo que eu declare US$ 20. E parece que nesse caso ainda multa.

Não pode haver "perdimento" em casos de declaração errônea, conforme essa reportagem: http://www.conjur.com.br/2007-dez-26/nao_cabe_perdimento_quando_valor_declarado_menor_real

Nesse caso, você teria que pedir a revisão do imposto também, mas pra pagar o valor que seus comprovantes indicam. Exemplo: comprei algo a 110 dólares, declarei a 20, a Receita taxou como se fosse US$ 200. Mesmo me dando mal, no pedido de revisão eu provaria que custou US$ 110, e pagaria em cima disso (não sei se aí com multa).

O que eu vejo é que a Receita não abre a sua mercadoria, ela faz com um scanner uma "verificação não invasiva", por isso também não adianta dizer que comprou roupa quando você pediu eletrônico. E pelo que estou lendo aqui: http://importabr.com.br/forum/showthread.php?8328-MODELO-Representação-Contra-Auditor-Fiscal-por-Tributação-Excessiva

É justamente na verificação não invasiva que eles podem chutar um valor, isso se não concordarem com o que consta na declaração alfandegária. Mas a RF, numa eventual revisão pedida por você, pode SIM abrir sua encomenda, eles tem o direito de fazer isso.

Então, é aquela coisa, você pode declarar um valor menor (não tão discrepante, óbvio, não seja tão sem noção), mas é o velho "se colar, colou".

P.S. Sobre frete, eu acho caríssimo o custo de um Priority, então sugiro que veja se tem como mandar por AIRMAIL, mesmo. Eu sei que AirMail demora 2 meses pra chegar, e não tem rastreamento depois que é encaminhado pro Brasil, mas se a encomenda tem até 4,4 lbs (2 kg), você pode usar esse meio. Acima disso, só Priority, mas pode-se fracionar, também.
Também acho caríssimo o priority porém na minha opinião é necessário pesar o preço que se paga aqui no Brasil e o preço que irá ficar sua encomenda após a soma do valor +frete.
Exemplo: supondo que comprei algo na promoção por 40 dólares e o preço normal é 80 e paguei 40 dólares de frete, totalizando 80 de custo
Preço do mesmo produto no Brasil 800 reais
Preço do produto + frete 272 reais (após conversão usando o dólar na taxa de 3.4)
Após fazer esse tipo de cálculo avalio se será válida a compra.
Nesse caso mesmo que haja taxação e pague 100% o produto ainda sim sairá no final das contas por 544 reais.
Resumindo vale a pena, ainda mais porque pela minha própria experiência os produtos que vão para o Paraná são 99% das vezes tributados.
 
Também acho caríssimo o priority porém na minha opinião é necessário pesar o preço que se paga aqui no Brasil e o preço que irá ficar sua encomenda após a soma do valor +frete.
Exemplo: supondo que comprei algo na promoção por 40 dólares e o preço normal é 80 e paguei 40 dólares de frete, totalizando 80 de custo
Preço do mesmo produto no Brasil 800 reais
Preço do produto + frete 272 reais (após conversão usando o dólar na taxa de 3.4)
Após fazer esse tipo de cálculo avalio se será válida a compra.
Nesse caso mesmo que haja taxação e pague 100% o produto ainda sim sairá no final das contas por 544 reais.
Resumindo vale a pena, ainda mais porque pela minha própria experiência os produtos que vão para o Paraná são 99% das vezes tributados.
Parece que só existem 3 unidades que verificam as encomendas, uma no Paraná, outra no RJ, e mais uma em SP. Não é que só em Pinhais eles taxam, é que se a encomenda passar dos 50 dólares somando frete, mesmo que seja de PF pra PF, é taxável, de acordo com a Receita. E se o total for 1 dólar, mas o remetente for pessoa jurídica, é taxável também. Quando por lei não importa se foi enviado por PF ou jurídica, desde que não passe de 100 dólares.

Eu não acho que nada passe, exceto se for algo bem discreto como um AirMail, mas aí a RF acha que é carta, e não que é encomenda. Claro que depende do peso, por isso que o item da Moxiware que pedi do Canadá passou.

Se fosse até 100 eu contestaria até a alma... Já se o item mais frete passou um pouco de 100, eu recomendaria enviar pela shopfans *, que ao contrário da shipito manda como PF em nome de um funcionário, e declarar que custou menos. Contando frete, pra dar menos de 50 USD. Mas depende muito do item, e também de quem vai analisar a encomenda. Não adianta pegar algo que se sabe nos 4 cantos do universo custar bem mais e querer declarar que foi uma merreca.

* https://compranoexterior.com.br/shopfans-x-shipito-quem-vence/

Tem outro ponto também que deve ser lembrado: a importação de usados (com algumas exceções) é proibida, por isso não se deve deixar transparecer isso em hipótese alguma, pois se em pedido de revisão se pede algum comprovante de compra/negociação, se pressupõe que não seja aquele item comprado 20 anos atrás, em que não exista mais nota ou comprovante de nada, e que um amigo seu, do exterior, mandou pra você.

Se for esse o caso, o fiscal da Receita vai taxar por quanto ele acha que vale. O que se declara nas encomendas, seja discriminando o tipo de produto, seja seu valor, não tem importância absoluta nessas horas.
 
Última edição:
O que acho é que 95% das encomendas que são enviadas para o Brasil chegam no Paraná e pelo volume grande de encomendas eles nem conferem mais que mandou ou se é "gift", eles taxam e pronto, e você que conteste depois se não estiver satisfeito.
Por isso acho que o priority tá valendo a pena, além de chegar rápido o produto vai direto pro Rio e eles fazem uma conferência olhando com mais calma e observando se o remetente é uma pessoa física ou jurídica.
No meu recente histórico de encomendas 99% das que vieram por airmail foram taxadas e demoraram uns 60 dias, no mínimo, para serem entregues.
Compro direto produtos baratos da china com frete free e 99% estão sendo taxadas.
Comprei 4 lampadas de led g9 halopin que custaram 1 dolar cada e foram taxadas, é o fim da picada.
 
O que acho é que 95% das encomendas que são enviadas para o Brasil chegam no Paraná e pelo volume grande de encomendas eles nem conferem mais que mandou ou se é "gift", eles taxam e pronto, e você que conteste depois se não estiver satisfeito.
Por isso acho que o priority tá valendo a pena, além de chegar rápido o produto vai direto pro Rio e eles fazem uma conferência olhando com mais calma e observando se o remetente é uma pessoa física ou jurídica.
No meu recente histórico de encomendas 99% das que vieram por airmail foram taxadas e demoraram uns 60 dias, no mínimo, para serem entregues.
Compro direto produtos baratos da china com frete free e 99% estão sendo taxadas.
Comprei 4 lampadas de led g9 halopin que custaram 1 dolar cada e foram taxadas, é o fim da picada.
Mas você não tem como saber se será analisado MESMO ou passado adiante. Não tem como saber se vai passar pelo PR ou Rio-SP, e nem se pelo fato de mandar como AirMail ou Priority passará direto.

Sim, tem alguns relatos de gente que pediu por Priority e veio sem taxar, e aqui, por ex., se diz que AirMail (encomenda sem rastreio) é mais visado: https://compranoexterior.com.br/como-evitar-ser-taxado/

Mas isso é conversa fiada, na minha opinião. São casos isolados, de desleixo de funcionários. Ao invés de apostar numa loteria, você tem que já prever o pior: serei taxado, se não me enquadrei nas regras da Receita, ou se tudo passar dos 100 USD e a declaração alfandegária não ajudar. E 99% dos casos são taxáveis nos olhos da Receita, acho que nem 1% do que chega aqui está dentro dos 50 $ e é enviado por pessoa física.

O pedido de revisão (e posterior ação judicial) não devem ser encarados como exceção, mas a regra. Eu sei que é chato ter que se incomodar pra cada compra, ainda mais pra algo que você quer liberação imediata, mas não tem outro jeito.

E é realmente um absurdo uma encomenda que não pesa nem 3, 4 kg custar 20, 25 dólares (absurdo em termos do quanto isso custa pra um brasileiro) pelo frete sem rastreamento (depois que é encaminhado pro Brasil, não rastreia mais) e 40 pra cima no Priority. Ainda mais absurdo é demorar 2 semanas pra chegar aqui, e 2 meses pra Receita liberar. Por isso que é besteira pagar mais no frete, até mesmo pra receber mais cedo, já que quem demora é a Receita, não os Correios do país estrangeiro.

Veja que pra mandar da China pros EUA a minha encomenda, não demoraram mais que 1 semana: https://tools.usps.com/go/TrackConfirmAction?qtc_tLabels1=LS069396921CN

1 semana entre a postagem e o recebimento no armazém lá dos EUA....
 
Todo priority vai pro rio de janeiro. Todos que usei vieram pro Rio, e olha que já usei umas 20 vezes.
Mas OK cada um com suas ideias e experiências.
Hoje, por incrível que pareça, chegou um airmail aqui sem ser taxado.
 
querendo importar uma 1070.. pq aqui ainda ta froids
 
alguém pode informar lojas que tem boas promoções na Black Friday dos EUA (pode ser loja de outro país desde que confiável) que tenha realmente bons descontos e que importe para o Brasil?

Newegg entrega no Brasil?

Editado: o pessoal aqui usa o Shipito e o Shopfans? ou pelo menos recomendam?
 
Última edição:
alguém pode informar lojas que tem boas promoções na Black Friday dos EUA (pode ser loja de outro país desde que confiável) que tenha realmente bons descontos e que importe para o Brasil?

Newegg entrega no Brasil?

Editado: o pessoal aqui usa o Shipito e o Shopfans? ou pelo menos recomendam?
Newegg e bestbuy não enviam para o Brasil.
b&h e Amazon enviam para o Brasil.
Utilizo a shipito e shopfans e ambas funcionam muito bem, pode confiar.
 
Galera, comprei um cloud I, o valor estava 60$, o vendedor vai declarar 20$ de CPF pra CPF, em quanto vou ser tributado ? Mais de 100 reais?
 
Newegg e bestbuy não enviam para o Brasil.
b&h e Amazon enviam para o Brasil.
Utilizo a shipito e shopfans e ambas funcionam muito bem, pode confiar.

obrigado! vc sabe se eles tem boas promocoes na Black Friday? ou vc pode recomendar outra loja que se pode aproveitar nessa data?
 
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13 dias já e não chegou no br ainda :bua:
não sei se é pq não chegou mesmo ou preguiça da receita pra atualizar
 
As promoções são boas. É só ficar de olho.
Mas depende do que irá comprar para recomendar uma ou outra loja.

então quero comprar:
processador, placa-mãe, ssd, hd, placa de vídeo

eu não vou comprar tudo em novembro, mas o que estiver com melhor desconto, assim é o plano
 
Pessoal a Gearbest não envia mesmo power bank para o Brasil? Comprei uma da xiaomi e a compra foi cancelada :(.
 

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