A maior empresa aérea da América Latina tem uma distopia com número de processos, que estão praticamente todos no Brasil.
aeroin.net
98% dos processos judiciais vêm do Brasil e não têm cabimento
Aqui um dos motivos...
Muita falta do que fazer mesmo, a empresa só parou de produzir um produto aqui no brasil, ele continua disponivel por importação, ele continua sendo produzido e a empresa não parou de dar suporte.
Nenhuma empresa é obrigada a ter uma fabrica no brasil.
Da própria notícia
"
“Ele entra na Justiça contra a companhia aérea e o juiz dá ganho de causa, além de dano moral para o passageiro, de R$ 5 mil a R$ 10 mil, por causa desse cancelamento de voos, que nem foi de responsabilidade da Latam. Esse tipo de coisa faz com que a gente tenha um custo absurdo aqui no Brasil”, conclui o CEO.
Apesar das críticas, que não são exclusivas do chefe da LATAM, se não houver mudança nas leis, nos entendimentos dos juízes e nas jurisprudências, esse cenário não mudará."
Concordando ou não, ele mesmo afirma que o ganho de causa eh do cliente.
Vou pegar um outro exemplo. Uma empresa lança um carro elétrico com uma bateria diferente que necessita um tipo diferente de carga, inclusive pode ser online.
Ela no início disponibiliza para os postos de combustível esse tipo de abastecimento, mas depois que vendeu um número X de veículos ela simplesmente para de fornecer o combustível e passa a fornecer somente online.
O veículo funciona aidna, basta você comprar online, mas o preço do combustível é ela quem precifica.
Sim, sei que o caso não seria totalmente igual, pois o veículo só funcionaria com o combustível, enquanto o Xbox continua funcionando com as mídias já compradas, mas eh um exemplo de monopólio que uma empresa pode fazer, e isso, acreditem ou não, eh combatido no Brasil.
De qualquer sorte, não quero fazer o uso do "apelo a autoridade ou apelo ao diploma" mas não adianta eu ficar discutindo com quem é leigo.
Que a ação pode ser julgada improcedente? Sem sobra de dúvidas, como qualquer demanda no judiciário, ainda mais em uma questão polêmica dessas.
Mas estou discutindo aqui com pessoas que colocam de uma forma que não teria qualquer chance de êxito, e isso qualquer profissional do direito sabe que não é verdade, sobretudo pelos pontos que eu apontei e reforço que a questão de um monopólio de precificacao em uma eventual ação coletiva proposta pelo MP teria muita força para a procedência da ação