*Aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft: o que está acontecendo*
*Quem são os reguladores?*
Três principais que a Microsoft deseja obter aprovação.
FTC(EUA) - Essa revisão passou por duas fases de investigação aprofundada, antes que a FTC entrasse com uma ação em 8 de dezembro de 2022 na tentativa de bloquear o negócio.
CMA(Reino Unido) - A primeira fase de sua investigação começou em julho e, em 1º de setembro, recomendou que passasse para uma segunda fase.
Comissão Européia - a Comissão abriu sua própria investigação aprofundada sobre a proposta de aquisição da Microsoft. Esta Comissão tem o prazo de 23 de março 2023 para conduzir sua investigação e emitir uma decisão.
*A reclamação legal da FTC pode bloquear o negócio?*
- A FTC não tem autoridade para aprovar ou desaprovar uma aquisição ou fusão, mas a apresentação desta reclamação deu início a procedimentos legais.
- A reclamação legal será abordada em uma audiência perante um juiz administrativo da FTC, atualmente agendada para agosto de 2023.
- Se o caso chegar à audiência de agosto, a decisão do juiz ainda pode ser apelada pela FTC, Microsoft e/ou Activision, que o moveria para o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos e, potencialmente, para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Novamente, a Microsoft pode chegar a um acordo com a FTC a qualquer momento durante esse período.
*E se obtiver a aprovação da UE, mas não dos EUA ou do Reino Unido?*
A razão pela qual esses três reguladores são tão importantes é que todos eles têm o poder de bloquear o negócio ou impor condições. Em outras palavras, se o CMA disser não, essa decisão pode ser aplicada globalmente.
*Quando os reguladores decidirão?*
A CMA do Reino Unido deve emitir as conclusões provisórias de sua investigação de segunda fase em janeiro de 2023, com prazo de 1º de março para seu relatório final.
A Comissão Europeia está neste momento a fazer uma investigação aprofundada, com prazo até 23 de março para uma decisão final
A FTC agendou uma audiência para sua reclamação legal perante um juiz administrativo em agosto de 2023
*A Microsoft poderia simplesmente desistir da aquisição?*
Se cancelar o acordo antes de 18 de janeiro de 2023, a Microsoft precisará pagar uma 'taxa de multa' de US$ 2 bilhões. Isso aumenta para US$ 3 bilhões até 18 de abril. A questão é se o custo de legalidades e outros procedimentos, bem como os benefícios de possuir a Activision Blizzard, superam esses custos.
Microsoft buying Activision: What happens now
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