Conforme vc mesmo disse, eram as empresas citadas na época, onde nem sequer existia rede neutra e nem provedores regionais. A regra tb se aplica a estas empresas, já que todas fornecem o mesmo tipo de produto das "grandes". Até o momento, somente a tim aplica franquia, de forma disfarçada, torno a repetir, pq há brechas na normativa da anatel e os clientes só estão conseguindo seus direitos na justiça. Basta visitar as últimas páginas do tópico oficial da empresa aqui no adrena. Se não me engano, a claro tb tem uma cláusula que fala de franquia e nem por isso dizem que ela poderia em teoria cortar o acesso, mesmo se fosse da forma como a tim faz. Quando eu liguei pra contratar o serviço, os atendentes [liguei várias vezes] afirmaram que era ilimitada e eu solicitei as gravações para salvo guardar. Hj não sou mais cliente deles, já que a flix pra mim tem os melhores planos disparado, melhores até do que os da tim e sem franquia. Todavia, no pouco tempo em que fiquei com a obvious, nada foi relatado e nem mesmo de clientes deles aqui no forum a cerca de cortes ou franquias.Prezado, não irei me alongar no assunto, pois como vc mesmo disse será um assunto sem fim.
O outro colega já trouxe a parte do contrato SCM que fala em uso abusivo. Contrato SCM é o contrato do serviço de banda larga, ao passo que o contrato do plano se refere às condições específicas do plano.
Acrescento que em momento algum eu disse que a obvious está cortando internet, apenas disse que existe a previsão contratual de forma clara e bem definida. O fato de existir a previsão contratual não significa necessariamente que eles irão executar a previsão contratual.
Por fim, teoricamente, a Obvious poderia aplicar franquia/corte (embora eu ache um absurdo), uma vez que se vc ler a cautelar da anatel referente a proibição das franquias se aplica apenas a um grupo de empresas (Algar, Telefónica, Oi, Telemar, Tim, Sercontel, GVT, SKY, Cabo Telecom, Brasil TecPar - frise-se que eram as empresas citadas na epoca, de lá pra ca algumas destas empresas deixaram de existir). Logo, como a Obvious não está na relação, caso ela quisesse, ela poderia aplicar franquia...
--- Post duplo é unido automaticamente: ---
Nenhuma tem por enquanto. Até que a anatel resolva essa questão se é que irá resolver um dia pq assunto está suspenso desde 2016, salvo engano. E se decidirem, será para todas as operadoras, grandes, pequenas, locais e afins. Eu acho pouco provável que a medida sairá do papel.Então legalmente essa cláusula do contrato não tem validade alguma.
Qualquer um derruba isso na justiça.