No caso de inviabilidade técnica ninguém nega que ela possa ocorrer. Podem ser N coisas. Desde a prefeitura não autorizando obras na localidade (ou dificultando, ou o custo por conta disso sendo elevado, e quanto a isso não estou falando apenas de adequação feita no seu prédio, que muitos dizem que é obrigação do condomínio, mas também se argumenta que a operadora deveria bancar, ou pelo menos dividir os custos) até mesmo a um custo-benefício que incorreria no que eu falei de apenas as obras e investimentos se pagarem se vários moradores assinarem ao mesmo tempo e após X período. Pode ser que eles tenham, sei lá, de instalar toda uma nova estrutura de armário próxima do seu endereço, e apenas (digamos) 6 moradores não cubram as despesas, mas 12 ou mais, e isso após 1 ano. Por isso que 1 assinante apenas pode ser que eles arranjem um motivo pra dispensar, porque calhou dele estar justamente num local que demande tudo que falei, enquanto que em outra rua próxima foi o inverso.
Mas aí que tá.... a operadora apenas joga termos técnicos como "inviabilidade" sem detalhar nada inclusive a respeito de como está a expansão na área, quem está com assinatura nas proximidades e tudo mais.
Veja que meu caso foi a prova definitiva de que a VIVO e demais operadoras quando querem instalam, mas agem de forma estúpida:
Meu prédio precisava de adequação (por ser antigo), mas curiosamente a NET (Virtua) entrou aqui pra me trazer 120 Mega e calhou de entupir a tubulação que leva os cabos de internet até onde moro (ou seja, a NET entrou, mas depois dela ninguém mais, provavelmente porque os cabos deles são bem grossos). Apesar que tenho certeza de que ainda assim o armário aqui embaixo (moro no primeiro andar) também não conseguiria embutir dele pro meu apartamento.
A VIVO mandou técnicos aqui querendo empurrar pra vários, quando pedi a instalação da fibra. Aí mandaram outro que abriu (isso já fora do prédio) uma pedra no chão, que é onde a fiação toda vem do poste. O técnico tentou passar do poste pra ele e dele pro meu apartamento. Não foi de jeito nenhum. No entanto essa é a realidade com certeza de 80% dos prédios por aí, já que em 1970 ou 1980 ninguém iria prever o avanço tecnológico.
Não dá pra exigir uma obra de milhares de reais de um condomínio se por ex. moram poucas pessoas e pior, apenas 1 quer. Acho que não apenas não teria $$$$$$$ como nem na justiça o morador poderia obrigar. Da mesma forma acredito que pela lógica não se possa obrigar também a operadora a tanto.
Qual seria a solução mais óbvia? Instalar vindo do poste pela via aérea, até cair em cima do prédio e descer pro meu quarto. Inclusive rola fazer isso aqui porque o poste está justamente na frente do meu edifício. Então seria esse trabalhinho apenas pra mim.
O que a VIVO fez? E olhem que entre 2009 até 2018 eu assinei (antes disso eu usava Oi/Velox no ADSL deles, primeiro 300, depois 600 Kbps, aí 1 Mega e 2 se não me engano, na época até dei uma "chorada" pra aumentarem a velocidade, pois anunciavam e não queriam migrar):
10 Mega (logo depois 15)
35 Mega
50 Mega
Tenho até o print do 50/5:
Entre 6/8/2018 até 23/8/2019 eu assinei 120/10 da NET, pela primeira vez saindo da VIVO, pois nessa época não havia velocidade maior que 50 do VDSL2. No entanto a minha instalação do 50 Mega ainda estava lá. Print da NET:
O que a VIVO fez nessa época que pedi a fibra? Ficou com essa frescura de querer por pra vários e depois botou meu número como inviável pra instalação.
Só que "não contavam com minha astúcia". Meu endereço era, digamos, "Rua José da Silva, 890, Edifício Flamengo", e na mesma área de garagem também era: "Rua José da Silva, 880, Edifício Botafogo". OBS: tanto um como outro compartilham mesma área, sendo 3 andares pra cada.
Eu apenas troquei pro 880/Botafogo e pedi nova instalação nele. Como mandaram técnicos diferentes aí deu pra pedir pra que fosse instalado do poste até o topo do prédio e descer pro meu quarto.
A VIVO teve a capacidade de botar o endereço 890/edf. Flamengo (e atenção aqui: foi o EDIFÍCIO INTEIRO!) na lista negra de contratar internet!!!!!!!!!
Fingiu que eu nunca tinha sido cliente nem do 50 Mega!!!!!! De 2009 a 2018 usei os planos de 10/15/35/50!
Só porque não deu pra passar esse cabo de fibra pela forma embutida.
Então se a VIVO fez/faz isso (e desde 23/8/2019 que uso a fibra deles, primeiro 300 Mega e recentemente 600), as outras obviamente também fazem.
Claro que nem sempre dá pra puxar cabo de fibra de poste nesse esquema que fiz pro meu.
Se fosse possível sem comprometimento da instalação (e meu exemplo provou que sim) a operadora não faria, por pura má vontade. Porque sempre tem técnico que não valida esse tipo de instalação por preciosismo, ou não quer botar a mão na massa. Mas em 2 anos nunca tive problema ALGUM por estar instalado dessa forma.
Acredito que se mais de uma pessoa viesse fazer isso talvez eles negassem, dei muita sorte de conseguir, mas a realidade é que não instalam assim pode ser até por problema de furto de cabos.
No entanto infelizmente a realidade dos prédios é que ou você instala dessa forma ou você fica sem internet e linha fixa.
Veja que ainda que o gasto de adequar fosse R$ 1000 se alguém descobrisse que ele seria de R$ 0 pra instalar como foi feito pra mim, não se optaria por adequar nada, ainda que isso significasse que a VIVO e qualquer outra pudesse finalmente chegar pra todo mundo do prédio.
A real é que a estrutura antiga deve ser um pesadelo e custosa pra ajeitar, ninguém quer cagar na cidade poluindo visualmente como ocorre com postes de energia elétrica, mas como não seria assim se o custo pra instalar quebrando chão e passando por debaixo da terra é 10 vezes maior?
Se a VIVO quer transformar o Brasil em Suíça então vai ter que ajudar a bancar...
Sobre a inviabilidade, se a Anatel servisse pra alguma coisa exigiria da VIVO relatórios detalhando minuciosamente por que a fibra não foi instalada na área X ou mesmo praquele consumidor.
Como o órgão é cabidão de empregos e no máximo você envia questionamentos que recebem respostas genéricas, aí a única alternativa muitas vezes acaba sendo "molhar a mão" de algum instalador ou então acionar na justiça. E se você pedir detalhamento a operadora vai arranjar qualquer desculpa, até mesmo segredo pra que não vaze pra concorrência e esta se aproveite da inércia deles.
Veja que eu agi por conta própria pra produzir provas de que a VIVO estava de caô pra cima de mim, só que na prática todas as evidências estão com a operadora. Eu sei que pra entrar com processo você também tem obrigação de provar o que alega (já vi ação em que quando não foi feito isso o autor perdeu, ainda que o réu não tenha produzido), e que aquela alegação de hipossuficiência na produção delas (inversão do ônus de provar, prevista no CDC) pode não ser aceita.
Mas aí você teria que dentro da ação pedir essa transparência, esse detalhamento. Eu sou da opinião que absolutamente tudo tem que ser destrinchado. Essa conversa de que "não dá, zé fini, calaboca e aceita" só convence os incautos. E quando digo detalhar é absolutamente tudo, desde a estrutura lá fora ao custo de equipamentos, o que precisaria pra adequar o edifício, se conseguiria instalar pela via aérea, quem na área usa a fibra, etc.
Só que ninguém pede/exige nada disso, a operadora passa uma conversa e fica por isso mesmo.