Mosqueteirors e demais, isso é válido para telefonia celular pós-paga?
Se sim, me ajudem no meu caso: Assinei Vivo 100minutos, que exige (em contrato) fidelidade de 1 ano. Junto a assinutura, consegui comprar um celular com desconto. Mas esse plano não está me agradando, e quero cancelá-lo.
A multa contratual de fidelidade vai me exigir hoje R$ 500,00 de retorno pelo cancelamento do plano antes desse 1 ano.
A Resolução 272, Art 59 me ajuda a me isentar nesse caso?
Obrigado desde já pessoal.
É que neste caso você adquiriu um celular que diferentemente do comodato você não pode devolver. De qualquer forma, faça uma consulta na anatel informando a resolução Resolução 272, Art 59, quem sabe a vivo resolva abrir mão da fidelidade para evitar incomodação, nesta consulta (denúncia) informe os motivos que está levando você a desistir do plano e aguarde.
Abraços.