Pra internet e telefone sim! Pra telefone eu não tenho taaanta certeza, mas tenho quase certeza que sim... E para internet tenho 100% de certeza! É proibido! Se eles estão oferecendo contrato de internet com fidelidade, eles podem tomar multa se você informar isso na Anatel.
O problema é que as pessoas desse Brasil não tem informação de nada sobre nada. Então o que a NET deve ganhar como um bônus em dinheiro de quem paga a instalação e o acréscimo na conta mensal não tá no gibi.
Na hora de assinar os planos, eu explicito ao máximo que não quero fidelidade de nada. Se eles aumentarem o preço por eu querer fazer plano sem fidelidade, eu digo que não vou assinar com eles e que vou procurar a concorrência, tento negociar... Se for o plano que oferece o melhor serviço, com o melhor custo-benefício, mesmo com fidelidade, eu acabo assinando... Pois em constatação de serviço mal feito você pode ligar pra reclamar e anotar o protocolo de reclamação. Se o serviço não for solucionado dentro do prazo que eles lhe deram, ou dentro de um prazo que você tolera, você pode ligar na Anatel também pra cancelar seu serviço sem pagar multa, mesmo que seu plano esteja com fidelidade, pois a entrega de serviço ruim é descumprimento do contrato.
Abraços.